Corporativismo médico e miséria moral

Compartilho um texto da Walquíria Leão Rego, socióloga, professora titular da Unicamp e autora do "Vozes da Bolsa Família" , onde faz uma excelente análise sobre a questão dos movimentos sociais de rua, sobre a contratação dos médicos e sobre a formação médica brasileira.

22/07/2013

Nos dias tensos e intensos que o país vive nas últimas semanas em virtude da emergência de vários fatores, a incerteza sobre os destinos da economia e, em especial, as manifestações massivas dos jovens de classe média, abriram a caixa de Pandora do país, expondo seus males históricos e estruturais, entre eles, a precariedade absurda da mobilidade urbana das grandes metrópoles.

O Movimento Passe Livre (MPL), que fez as primeiras convocações, teve uma adesão enorme e, com isto, tornou público o sofrimento cotidiano da ida e vinda ao trabalho de milhares de pessoas que padecem horas em trens, metrôs e ônibus superlotados, pagando caro por um serviço indigno.

A magnitude das manifestações pareceu a muitos um raio em céu azul. Penso que surpreendeu a todos. Ainda estamos ensurdecidos e perplexos com a forma como  tomaram as ruas, e mais ainda com a violência da repressão policial que se abateu sobre elas, em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro, ampliando ainda mais o número de manifestantes. A geração de 1968 não teve como não se lembrar das pancadarias que viveu sob a ditadura militar a cada protesto coletivo realizado.

Os manifestantes escancararam a precariedade da prestação de todos os serviços públicos. No bojo da explosão reivindicatória, em que a questão da Saúde Pública compareceu fortemente, tornou-se público, ou mais difundido, o projeto governamental Mais Médicos, que se apresentara inicialmente como a necessidade emergencial de contratação de médicos estrangeiros diante da carência desses profissionais no Brasil. Logo mais, a proposta de inclusão de um estágio no SUS de dois anos, com certa semelhança à residência médica.

Depois disto o governo anunciou a precedência nos contratos para médicos brasileiros, com salários de R$ 10.000, casa e alimentação para a família, desde que aceitassem trabalhar nas regiões brasileiras mais carentes destes profissionais.  O que se viu diante dessas propostas? Passeatas de jovens estudantes de medicina contestando com veemência retórica e gestual o projeto governamental.  Alguns cartazes exibidos foram escritos com dizeres de um grotesco assustador, além de escancararem preconceitos de várias ordens.

Um dos males de nossa caixa de Pandora reside na péssima formação cívica que guardamos como herança intocável de nossa formação. Habita soberana entre nós uma enorme ausência de qualquer coisa como espírito público e republicanismo. Aspecto ressaltado por todos os nossos clássicos. Imediatamente, mesmo se consideramos que o projeto foi apresentado de modo inábil, ou sem a devida discussão com a sociedade e com os movimentos sociais, a grande mídia não teceu nenhuma crítica à falta de civic culture dos nossos doutores. Ao contrário, em vez de se preocupar com a sorte dos sem-médicos, entrou em cena desqualificando completamente as propostas, e com isto reforçando o já poderosíssimo corporativismo médico.

Todos conhecem no Brasil a força dessa corporação e a “eficácia de sua voz”, para  usar um conceito do economista Albert Hirchsmann. É bom lembrar que os que tiveram o privilégio de estudar nas universidades públicas – infelizmente no Brasil ingressar em uma universidade pública, e muito mais em um curso de medicina, constitui um privilégio, e não um direito universal – tiveram seu curso pago com dinheiro de todos nós. È o povo brasileiro que paga os doutorados e pós-doutorados no exterior e o resultado deste investimento da nação foi excelente: temos ótimos médicos. A medicina brasileira  não deve nada aos melhores centros médicos de excelência mundial.

Contudo, no interior deste processo de formação de médicos de alta qualidade técnica se oculta uma grande tragédia. Essa medicina está concentrada  nas regiões ricas do país e serve a pouquíssimos brasileiros, ou melhor, serve aos ricos.

Na outra ponta da nação existem milhões de brasileiros cujas vozes e grandes sofrimentos ninguém ouve, pois a grande mídia não fala deles, são invisíveis, são silenciados exatamente pela sua pobreza. Estes não têm médicos. Centenas de cidadezinhas não dispõem de nenhum profissional para socorros emergenciais e para salvar vidas. Estão alijadas do sistema de saúde porque são vítimas de uma mentalidade e de uma visão de profissão elitista e individualista. Existem outras formas mais nobres de enxergar a medicina – por exemplo, a de uma organização como Médico Sem Fronteiras, que enfrenta situações mais duras em países em guerra, como o Afeganistão e outros, totalmente desprovidos de qualquer estrutura de equipamentos médicos. Salvo engano, são considerados excelentes profissionais. Mas esta é outra história.

  Em uma viagem de pesquisa, nos fundões da Bahia, entrevistei uma mulher que chegara aos 50 anos sem conhecer este personagem,  o médico. Passara a vida em curandeiros/as e ingerindo as tais garrafadas “medicinais”. Nossa tragédia neste campo não para aí. A pergunta que temos na garganta é: por que os médicos agem de forma tão desumana, se recusando a sair das grandes e médias cidades para salvar vidas e, com isto, respeitar o direito mais elementar dos homens, o direito à vida?

Esta questão se desdobra na constituição de uma medicina sem alma, calcada em uma ideologia absolutamente mercantil da profissão. Tal processo formativo modela a expectativa entre os jovens candidatos a médicos, que se tornam pessoas, donas de atitudes e sentimentos desprovidas de qualquer compromisso com seus concidadãos, com seu país.

Justíssima a posição de vários deles de dizer que o crônico problema da Saúde Pública no Brasil não se resolve apenas com mais médicos, mas com investimentos vultosos em postos de saúde, hospitais e equipamentos médicos.  No entanto, as pesquisas mostram que isso não é tudo. O jornal O Estado de S. Paulo exibiu em suas páginas uma reportagem, no dia 14 de julho/2013, com a seguinte informação: “Número de médicos não segue crescimento de infraestrutura. Nos últimos cinco anos, a infraestrutura de Saúde no Brasil cresceu em ritmo mais acelerado do que o número de médicos que atendem a população.” Ainda mais, demonstra graficamente a grande defasagem entre as duas variáveis. Ou seja, existem hospitais fechados por ausência de médicos dispostos a trabalhar neles e as populações dessas cidades têm de enfrentar viagens longas para ter acesso a uma consulta em uma cidade maior.  Muitas destas travessias terminam com a morte precoce de pessoas que não suportaram a viagem.  E as periferias e hiperperiferias urbanas têm a mesma carência de médicos. Tornou-se comum aos doentes esperarem horas, às vezes dias, depois de viajar nos malfadados ônibus lotados e chegarem aos postos de saúde e não encontrarem médicos.

Em suma, como começar a desatar, ou para ser mais precisa com a lenda, cortar o nó górdio da ausência de médicos? Puxando algum fio, pode ser pelo caminho mais carregado de interesses particularistas, ou seja, daqueles interesses voltados à reserva de mercado e à exclusividade da pratica médica para brasileiros que não querem se deslocar dos grandes centros, portanto um profissional escasso. Isto tem um nome: chama-se manutenção de privilégios corporativos e absoluta ausência de responsabilidade moral. Começa por não se colocar uma questão simples: devolver à sociedade que pagou os seus estudos alguma dedicação a ela.

Muitos médicos com quem converso há anos sobre isso atribuem esta atitude ao tipo de formação profissional que as atuais faculdades de medicina fornecem aos seus estudantes, ou seja, as escolas formam mentes excessivamente voltadas para o mercado, para as especialidades mais rentáveis, e ignoram as necessidades do País e de seu povo.  Como se sabe, muitos países adotam a contratação de médicos estrangeiros, uma vez diagnosticada a carência destes profissionais. Vejamos os nossos dados sobre a distribuição dos médicos pelo território nacional.  Segundo o Ministério da Saúde, existe no País 1,8 médico por mil habitantes, ao passo que na Argentina a fração é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9, e na Grã-Bretanha, 2,7. Portugal, que tem 4 médicos por mil habitantes, tem um programa de atração de médicos cubanos, hondurenhos e costa-riquenhos para atender nas regiões rurais. Dezessete por cento dos médicos que atuam no Canadá são estrangeiros; em algumas províncias, o número chega a 60%. Lá se atrai o médico sem a validação do diploma.

A validação do diploma e o controle da qualidade dos profissionais estrangeiros contratados deve ser um quesito inegociável.  Fora disto, e da constatação absolutamente verdadeira de que o financiamento a saúde permanece precário e insuficiente, as manifestações da corporação até agora só revelam uma coisa: tratam-se de posições corporativas, estreitas, egoístas e com facetas de insensibilidade moral e social assustadoras.

Que setor profissional recebeu a oferta de começar a vida na profissão com salários de R$ 10.000 – em alguns municípios até de R$ 20.000? Ainda assim, os doutores não consideram essas vantagens suficientemente atrativas para salvar vidas nos cantos mais pobres de nosso país e de nossas grandes cidades. A nota predominante é a recusa de servir às populações mais indefesas, mais carentes. Em outras palavras, os médicos se mostram incapazes de cooperar para a melhoria da qualidade de vida dos seus concidadãos.

John Stuart Mill dizia que um dos princípios cardeais do desenvolvimento da cidadania estava na formação de pessoas com “capacidade de cooperar” na busca de melhorias para a sociedade. O que estamos assistindo, por parte da corporação médica, com as louváveis exceções de sempre, é o oposto disto. Tem prevalecido o mais absoluto individualismo negativo, aquele que é totalmente indiferente ao sofrimento socialmente evitável de seus concidadãos. Com isto, predomina a miopia ética e social e a perda completa da capacidade de olhar o outro e suas necessidades. Trata-se de um caso – ou de mais um caso – de escancaramento de incapacidade cooperativa no país.

Outro grande autor, Antonio Gramsci insistia que se deter apenas no momento corporativo da ação coletiva significa que o interesse geral jamais será contemplado. O particularismo dos interesses se torna quase uma segunda natureza, que endurece as pessoas a tal ponto que a vida e a morte do outro passa a não fazer parte do seu universo mental.

Como na abertura da caixa de Pandora, que joga ao mundo todos os males, permaneceu no seu fundo apenas um elemento, a esperança. Mas, depois de assistir pela televisão que o grande número de inscrições para o concurso médico era maior que a oferta de vagas, e que paira no ar a suspeita da sabotagem dos doutores ao concurso, a esperança posta no fundo da nossa caixa de Pandora se metamorfoseou em pessimismo da indignação. O caso dos médicos pode se transformar em caso de polícia.

* Walquíria Leão Rego é professora titular de Teoria Sociológica da IFCH-Unicamp