SUS TERÁ QUE NOTIFICAR CASOS DE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

A partir do mês de agosto, o Sistema Único de Saúde (SUS) terá que registrar os casos de violência por homofobia, atendidos na rede pública de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a estratégia irá começar em experiência piloto, nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e, a partir de janeiro de 2014, passará a valer em todo o país. A medida foi anunciada após a divulgação do Relatório sobre Violência Homofóbica, que mostra que o número de vítimas por esse tipo de agressão triplicou no ano passado, em relação a 2011.

As informações serão direcionadas ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que já registra os atendimentos de violência contra mulheres, idosos/as, crianças e adolescentes e fornece subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo, assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área. A Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

Atualmente, quando um profissional do SUS atende vítimas de agressão, ele deve preencher um formulário especificando o tipo de violência – se foi doméstica, contra crianças, mulheres ou idosos/as, por exemplo, e encaminha as informações ao Sinan. Com a medida, a homofobia será inclusa nos tipos de agressão que pode ser física, psicológica ou por discriminação. É o próprio paciente que deve dizer ao/à profissional de saúde se a agressão que sofreu tem relação com a homofobia. Casos de agressão entre casais homossexuais serão entendidos como violência doméstica. Na avaliação do Ministério, isso poderá trazer maior clareza sobre a exata dimensão do problema no país e para formulação de políticas de enfrentamento às violências contra homossexuais.

RELATÓRIO – O Relatório sobre Violência Homofóbicaaponta que, em 2012, ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero. Houve aumento significativo dos casos em comparação ao ano anterior, quando foi realizado o primeiro levantamento e foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos.

Também houve crescimento de 183% do registro de vítimas de violência por homofobia, subindo de 1.713 para 4.851. A maioria das vítimas (61,16%) tinha idade entre 15 e 29 anos. Em 2012, as denúncias mais comuns foram violência psicológica, discriminação e violência física. Diferentemente de 2011, quando a maior parte das denúncias (41,9%) partiu das próprias vítimas, no ano passado, em mais de 71% dos casos, os/as denunciantes sequer conheciam as pessoas agredidas.

O relatório foi realizado a partir da base de dados do Disque Direitos Humanos, da Central de Atendimento à Mulher e do 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde.

Fonte: Portal da Saúde.