abre o primeiro dia do Congresso de Fortalecimento da Atenção Primária

       Na noite25 de Novembro de 2013 ,  de segunda-feira, a palestra magna ficou por conta do Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques que também falou da importância do evento e êxito que a atenção primária teve nos últimos 20 anos. “Temos que festejar os muitos resultados que obtemos nos últimos anos, mas é preciso reconhecer que temos muito que avançar ainda. São muitos desafios a vencer e desatar alguns nós, e é isso que pretendemos hoje.”

Participaram também da mesa de abertura o vice-presidente do Conselho estadual de Saúde (CES), Geraldo Heleno Lopes, o Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Mauro Junqueira e o Presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira. Mauro Junqueira, desejou sucesso no evento que para ele tem como objetivo buscar uma Atenção Primária resolutiva e de qualidade, para conseguir atender no mínimo de 80% da população.

Geraldo Heleno ressaltou a satisfação do conselho Estadual de Saúde em participar junto com a SES e Cosems desse congresso tão importante. “Nesse evento precisamos redirecionar nosso modelo de atenção primária, pois ela deve ser um grande suporte e discutir com todos que fazem parte e buscar aprimoramento da assistência de saúde no Estado. Queremos atingir em Minas um nível de saúde de qualidade e trazer um debate de reformulação que possa atender à população,” completou.

Mortalidade Infantil e Materna

Em sua palestra sobre a Atenção Primária à Saúde – Seu papel no programa de redução da mortalidade infantil e materna – Antônio Jorge começou alertando para as desigualdades regionais, que são ainda maiores quando se avalia as microrregiões assistenciais. Os maiores índices estão no Nordeste e no Jequitinhonha.

A respeito do Pré Natal realizados em 2009, o Secretário mostrou que dos 252.370 nascidos vivos de 2009, 88.329 realizaram menos que 7 consultas de pré-natal, e ainda falou da importância do Programa Viva Vida e Mães de Minas. “Esse cenário já vem sendo mudado, mas requer também mudança de mentalidade e cultura de responsabilização por parte de toda a sociedade. Mais uma vez afirmo, óbito materno e infantil em Minas é considerado evento catastrófico e é com essa mentalidade que vamos mudar o cenário atual.”

Debates e mesas

Ao longo dos próximos dias que se estendem o congresso, vários gestores municipais, estaduais e federais participarão das mesas de debate, discutindo temas que podem direcionar os rumos da Atenção Primária à Saúde no Estado nos próximos anos. Todas as discussões serão permeadas com a participação do Controle Social, parte integrante e relevante do Sistema Único de Saúde (SUS).

A participação do Controle Social na saúde pública abrange a formulação da política, a elaboração e a execução orçamentária dos recursos arrecadados, a fiscalização e a prestação de contas de sua utilização, sob a ótica não apenas da legalidade ou regularidade formal dos atos, mas, também, da legitimidade, economicidade, oportunidade e adequação ao propósito de assegurar o alcance do bem comum e do interesse público.

Destaques da programação

No mesmo dia (25/11) também foi lançado o livro “Equidade em Saúde” e apresentação das pesquisadoras Mônica Viegas e Kenya Noronha, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar).

Outro convidado é o professor Emerson Merhy, da Universidade Federal Fluminense, que fala no segundo dia sobre a “Qualificação dos processos de trabalho na Atenção Primária e a importância da interação entre profissional e usuário”.

“A Atenção Primária à Saúde vista sob a perspectiva internacional” será apresentada pelo convidado do Banco Mundial, Roberto Iunes, na tarde do segundo dia (26.11). Na mesma mesa, há ainda a participação de Lígia Giovanella (Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz) e de Arachu Castro (Universidade de Tulane).

Representantes do Ministério da Saúde abrem o terceiro dia, debatendo sobre “A Atenção Primária à Saúde e sua vivência na prática: a aplicação na esfera federal”. Logo após, o sanitarista Gilson Carvalho faz sua apresentação sobre o “Financiamento na Atenção Primária”.

No último dia (28.11), acontece uma ampla discussão sobre a definição de diretrizes para a Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais, de 2014 a 2020. O debate será conduzido pelo vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geraldo Heleno Lopes, pelo superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES/MG, Wagner Fulgêncio Elias, e pelo presidente do Cosems-MG, Mauro Guimarães Junqueira.

Por Lorena Melo