Política Nacional de Humanização/Ministério da Saúde no Fórum Mundial de Direitos humanos

A Política Nacional de Humanização, representada pela frente de Mobilização Social e Rede HumanizaSUS, participou essa semana do Fórum mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília, entre os dias 10 a 13 de dezembro de 2013.

A partir da participação de consultores da Política e financiamento de usuários representantes de movimentos sociais que compõe a Frente de Mobilização Social, a PNH se fez presente no Fórum, nas diversas atividades realizadas pelo Ministério da Saúde:

A atividade autogestionada coordenada pela PNH em parceria com a Coordenação Geral de Educação Popular em Saúde foi sobre o tema“Direito à saúde: um desafio para a concretude das políticas públicas”, com o objetivo de discutir os 25 anos do SUS, seus avanços, limites e a importância da mobilização social para a construção da saúde como um direito de todos e todas. Foi apresentado um áudio produzido pelo consultor Cesar Ramos, com diferentes vozes do SUS como disparador de um debate rico construído com a heterogeneidade de diferentes narrativas e necessidades dos participantes. Como encaminhamento, os movimentos presentes foram convidados a integrar a Rede HumanizaSUS e a Frente de Mobilização Social para ampliar a participação dos usuários na formulação da política.

Participamos também da atividade coordenada pela Política Nacional de Saúde Prisional “Privação de Liberdade e integralidade na saúde: desafios para o SUS”, onde foi debatido a violência de gênero, a política proposta pelo Ministério da Saúde para a qualificação da produção de saúde para a população de pessoas privadas de liberdade, a interface entre saúde mental e esse tema, estudos sobre Tuberculose nos presídios, além de oficina fotográfica  e exposição realizada junto à pessoas em situação de cárcere “Liberdade do olhar”.

Foi citada a parceria com a PNH para a construção da Política Nacional de saúde penitenciária e apresentado o vídeo “De volta pra casa”, uma realização da coordenação nacional de saúde mental e PNH.

Participamos também, de de um cine debate realizado em parceria entre a Saúde da mulher, Saúde do homem e PNH sobre o tema “Novo modelo de atenção ao parto e nascimento no Brasil: garantia dos Direitos Humanos e enfrentamento da violência institucional”.  Com a força vívida da narrativa de usuários e trabalhadores da saúde, foi apresentado o vídeo da experiência da maternidade Sophia Feldman que mostra a beleza e o gesto singelo próprios do cuidado com as mulheres e recém-nascidos com o propósito de humanizar os procedimentos de partos.

Participaríamos também de atividade coordenadas pela Coordenação nacional de apoio à Educação Popular – Privação de Liberdade e integralidade na saúde: desafios para o SUS” que foi cancelada pelo motivo da participação não programada do ex presidente Lula, que fez um discurso entusiasmado, no mesmo horário.

A fala do presidente foi ovacionada pelos participantes, embora tenha acontecido o tempo todo sob protestos dos indígenas presentes no local.
O evento foi marcado por vários momentos importantes e participações marcantes. Teve destaque uma grande manifestação de movimentos da juventude que impediu a polícia militar de falar em sua mesa, intitulada “a função da polícia militar na construção dos direitos humanos”; a homenagem prestada a Nelson Mandela e a presença da presidenta Dilma Rou Dilma Rousseff que discursou e premiou as experiências de maior compromisso com a produção e defesa dos direitos humanos. Em seu discurso, ela afirmou que os Direitos Humanos, são uma diretriz de seu governo e assinou a criação do decreto 12.847, que instituiu o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura.

Em meio a uma platéia numerosa e muitos aplausos de aprovação, pelo menos dois grupos de manifestantes protestavam. Um deles era composto majoritariamente por indígenas, que pediam a demarcação de terras e o fim do massacre dos povos indígenas. O segundo protestava contra a violência nas periferias e em defesa da desmilitarização da polícia. Houve também palavras de ordem contra a Copa do Mundo no Brasil.

No evento, foram premiados pela presidenta 23 iniciativas. O Prêmio Direitos Humanos é o mais alto reconhecimento do governo brasileiro a ações que envolvam atividades relacionadas à questão dos direitos humanos.

Entre os contemplados pelo prêmio em 2013 estão a coordenadora da Apavv (Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência) no Ceará, Maria da Penha Maia Fernandes, na categoria Igualdade de Gênero; o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, em Segurança Pública e Direitos Humanos; o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), em Enfrentamento à Tortura; a ex-militante e presidenta da Liga Feminina da Guanabara, Zilda Paula Pereira, em Direito à Memória e à Verdade; a Casa da Juventude Padre Burnier (Caju), em Centros de Referência em Direitos Humanos; a associação Rede Rua, em Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua, entre outros vencedores. As menções honrosas deste ano foram para o grupo Habeas Corpus, pela garantia dos direitos humanos e constitucionais de manifestantes durante os protestos que ocorreram recentemente no país; e para a coordenadora do projeto Olhares Cruzados, Dirce Carrion, pela garantia de direitos e do empoderamento de crianças e adolescentes em comunidades indígenas e quilombolas.

Em 2014 o evento acontecerá em Marrocos!