A “Carta dos direitos dos usuários na saúde”, após revisão, foi publicada no Diário Oficial da União – nº 155 – Seção I – Páginas 80 e 81, no último dia 14 (PORTARIA GAB/MS – nº 1820, de 13 de agosto de 2009).
O GT responsável pela sua revisão, a partir de uma demanda do Conselho Nacional de Saúde, constituiu-se de representantes de várias áreas do MS, entre elas a Política Nacional de Humanização.
O conteúdo, amplamente debatido e elaborado com linguagem acessível, subsidiará o debate e apropriação pelos gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
Acessem o anexo.
Por Ricardo Teixeira
Também inclui a "Carta" entre os documentos disponibilizados pela PNH, junto com as cartilhas, na página "Cartilhas para download", aqui na RHS. Achei que valia a pena, já que esta página é uma das mais acessadas pelos visitantes da nossa Rede e um repositório de todos os documentos que consideramos fundamentais para a "humanização" do SUS.
Dê uma olhadinha!
Bjs,
Ricardo