Luta contra gestão desumana em Cuiabá

      "Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança" – Benjamin Franklin.

Estamos enfrentando, aqui na Secretaria de Saúde de Cuiabá, uma grave luta contra o autoritarismo e a truculência. Temos um salário que é o 2o. PIOR do Brasil: 800 reais de piso para o nível superior.  A aposentadoria será com cerca de 2200 reais após 25  – 30 anos de serviço público.  

Para compor esse salário pífio instituem gratificações, que não são incorporadas e têm sido usadas, nesta administração, para ameaçar, subjugar, convocar reuniões fora do horário do expediente, como em finais de semana às 6:00 h da manhã. Além do fato de existir uma portaria (n◦.021/GAB/SMS/2008), punitiva que em seu artigo 3◦ – estabelece condições ilegais para o pagamento da premiação como: – “Não ter sido denunciado junto à Ouvidoria do CMS … Parágrafo 2◦. – “Até o segundo dia do mês subseqüente ao trabalhado, a Ouvidoria do CMS encaminhará ao Gabinete Coletivo a relação dos Servidores DENUNCIADOS junto à mesma ou ao próprio conselho”. Ou seja, sem que tenha sido investigada a procedência da denúncia, sem que tenha dado o direito de defesa ao profissional, sem as mínimas garantias legais, ocorre a punição. Além deste, outras situações absurdas como: II – Freqüência nas reuniões para as quais for convocado por dirigente da unidade de lotação – mesmo as que são realizadas fora da carga horária que já é de 40 horas semanais, desconsiderando os profissionais que trabalham em plantões noturnos e finais de semana, também tem pontual sua punição. IX – Freqüência de 100% – incluindo ter que ir trabalhar doente, pois quando os profissionais não comparecem mesmo de forma justificada, em casos de problemas de saúde (atestado médico mesmo de 1 dia) ou perda de ente familiar,  acarreta perda de mais de 20 a 50% da sua remuneração, dinheiro este que não se presta conta.

        O Secretário de Saúde daqui se recusa a conversar com quem quer que seja, nunca recebeu sequer as Consultoras Matriciais da PNH e mandou representante para conversar com o Coordenador Nacional aqui na cidade, quando convidado diretamente pelo MS. Assim, receberia os trabalhadores para discutir os inúmeros problemas estruturais e as relações de desmando com os trabalhadores? Não!!!!

        Enviamos, nos últimos 15 meses, 10 ofícios solicitando ao Prefeito agendamento de reuniões para discutir essas demandas, o Sindicato dos Médicos conseguiu uma, apenas com o Secretário de Saúde que após agum tempo de reunião, sem explicações, retirou-se da sala, dexando os demais "falando sozinhos".   

           Nós, médicos do PSF, tivemos outra estratégia convidamos o Prefeito para um almoço em fevereiro de 2009, onde apresentamos todos esses graves problemas de onde destacamos: 

– Autortarismo desmedido

– Estrutura física precária

– Não adesão de Cuiabá a programas reconhecidamente promotores de saúde como Equipe de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF, apenas porque o Secretário não quer, sem nenhuma justificativa técnica, enquanto isso, os usários passam noites e noites em claro para conseguir vagas em Clínicas Odontológicas (4) espalhadas no município para as quais são feitos sorteios de bairro, para saber qual população será agraciada com o tratamento dentário. Há filas de espera inimagináveis para especialistas como Neurologistas (3 a 5 anos de espera por consulta), Reumatologistas, Psiquiatras entre outros, com usuários pingando num sistema de saúde caótico, que não garante nem ao menos o retorno do usuário para o mesmo especalista que solicitou exames para ele.

     Nesta administração do Prefeito de Cuiabá que se diz: – Moderna e Solidária somos tratados assim com:

     Castigos para quem não concorda com a adminsitração: eu mesmo já perdi 2.000 reais por ir apresentar o nosso trabalho sobre Conselho Gestor no II Seminário de Humanização e ir prá Brasília discutir o ACCR  que conseguimos implantar no HPSMC – maior pronto socorro da região.

      Transferências Punitivas  para quem defendeu o estágio dos estudantes da graduação e residência médica em Saúde da Família feitas nas USF e pelos médicos e enfermeiros da unidade conforme preconiza o MS/MEC nas Portarias Interministeriais  no. 1507 de 22/07/07 e no. 40 de 11/01/08, ofendendo estes profissionais falando na mída em alto e bom som que estávamos ganhando um "por fora". Exonerando o profissional "rebelde" (depois viram que exageraram pois era concursado como apenas 50% dos trabalhadores da saúde aqui) e recontraram como um ato de extrema bondade, fazendo com que ele solicitasse uma tranferência por escrito para outra ESF a cerca de 30 km do lugar que trabalhava antes.

        Ameaças frequentes a médicos e enfermeiros recém contratados (e, na maioria das vezes – recém-formados) que não conseguiam agendar um número maior que a sua condição de iniciante e sem nenhuma capacitação realizada pela SMS em PSF lhe permitia entre outras.

          Quando pensávamos que nosso trabalho com o reconhecimento da população nos daria crédito e merecimento de continuar naquela comunidade ouvíamos que o secretario limparia a …. com o Abaixo-Assinado da População.

          Assim cansados desse tratamento desumano e sem qualquer apoio do Ministério Púbico Estadual, do Ministério Público do Trabalho e de inúmeras autoridades contactadas, resolvemos – 68 médicos de Cuiabá – pedir demissão desse trabalho indígno de pessoas humanas e os demais colegas médicos estão em paralisação há mais de uma semana, atendedo apenas urgências e emergências sem que a negociações avancem e o poder judiciário apenas "mandando" a gente voltar a trabalhar com 60 a 80% do efetivo e não com 30% do atendimento. SEM NENHUMA SANSÃO AOS GESTORES QUE DEIXAM A CIDADE NESSE CAOS.

          Estamos sendo caçados pela mídia, que coloca o que lhes interessa, não podemos colocar em outdoors fotos da situação degrante do PS, pois o Prefeito ameaça a cortar conscessões para as empresas, assim contamos com o apoio de vocês desta imensa rede para entrar conosco nesta luta pela vida do trabalhador e do usuário do sistema de saúde de Cuiabá – MT.

Abraços

Eliana