Em dezembro de 2013, um amigo me contou que seu pai quase fora medicado com insulina por engano num hospital público do litoral do Estado de São Paulo (Hospital Santo Amaro, do SUS Guarujá/SP). Internado em função de uma complicação de um enfisema pulmonar, e alocado na ala de diabéticos por ausência de leitos em outra unidade, ele só não foi atingido pela agulhada da obstinada enfermeira porque se evadiu do nosocômio.
Assim que soube do ocorrido, comuniquei via twitter o Ministério da Saúde, que me replicou informando que a denúncia deveria ser formalizada através do telefone 136. Foi assim que fiquei sabendo da existência do número da ouvidoria do SUS.
No início de 2012, após recusa administrativa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, propus processo judicial para o recebimento de terapia com bomba de infusão de insulina pelo SUS. Mas, desde a primeira retirada dos medicamentos, tive problemas para recebimento destes insumos, no que tange à quantidade e à qualidade.
Nestes dois anos, para garantir o correto fornecimento dos meus insumos, tive que bloquear a conta do Governo do Estado de São Paulo por 4 vezes. Ou seja, a cada 6 meses a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo precisa ser "lembrada" que eu preciso receber os medicamentos necessários à minha sobrevivência.
Infelizmente, a omissão estatal não se verifica apenas no meu caso, tampouco apenas no Estado de São Paulo. No Brasil inteiro as pessoas reclamam da falta de medicamentos.
Nas reclamações das redes sociais é possível verificar que os pacientes não sabem o que fazer diante de uma situação como as narradas e, em regra, não denunciam a situação irregular ao Ministério da Saúde.
Lembrando da resposta que eu recebera via twitter do Ministério da Saúde, redigi postagem com orientações sobre o que fazer quando, por exemplo, os medicamentos não são fornecidos na qualidade e quantidade prescritas em receita médica, indicando, entre outras opções, o telefone da ouvidoria para reclações e denúncias de irregularidades – 136.
Mas, um tempo depois, soube por duas amigas que é comum a queda no sistema do 136, o que impede o registro das queixas e das reclamações.
E, embora mais de 69% da população brasileira tenha telefone celular, sendo que 49,7% dos lares brasileiros não utilizam mais os telefones fixos – segundo o PNAD 2011 – o 136 só atende chamadas desses últimos. E é por isso que eu não posso fazer reclamações à ouvidoria por telefone.
Mas, para quem não tem telefone fixo, a ouvidoria do SUS disponibiliza um endereço eletrônico para contatos: [email protected]. Assim que recebe a mensagem do usuário do SUS, a Ouvidoria envia resposta contendo link para o cidadão acompanhar o desenvolvimento de seu pleito, queixa ou sugestão.
Mas poucas pessoas conhecem os contatos da Ouvidoria do SUS, que, pela sua relevância, deveriam estar afixados em todos os postos de distribuição de medicamentos do Brasil, sem prejuízo de realização de campanha nacional nos meios de comunicação para sua divulgação.
A Ouvidoria Geral do SUS é um serviço de extrema importância para os usuários do sistema, por ser o canal de comunicação entre o cidadão e o Ministério da Saúde, através do qual são veiculadas informações sobre saúde e também reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações.
Assim, merecia uma atenção maior por parte do Ministério da Saúde, para que não houvesse tantas falhas do sistema, para que também recebesse chamadas de telefones celulares, e para que os usuários do SUS não se vissem impedidos de denunciar a falta de medicamentos. Ou seja, para que os usuários do SUS usassem mais e melhor esta ferramenta tão importante na comunicação entre Governantes e Governados.
Por Emilia Alves de Sousa
Oi Débora,
Boa reflexão você trouxe sobre a Ouvidoria Geral do SUS. E concordo com as suas colocações.
Como bem disse, a ouvidoria é um canal de extrema importância para a escuta dos usuários do SUS, e deveria ser mais eficiente. As reclamações sobre o sistema são frequentes, e necessitamos de uma ouvidoria forte, que atenda as necessidades das demandas.
Parabéns pelo texto primoroso!
Um forte abraço!
Emília