Certificação do Curso de Educação Permanente para Formação de Apoiadores da PNH no Pará
ASSUNTO: Encontro de Certificação do Curso de Educação Permanente para Formação de Apoiadores da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS-Pará
DATA: 7 de outubro de 2009
HORÁRIO: das 8:00 às 12:00h
LOCAL: Museu de Arte de Belém (MABE), Praça D. Pedro II, S/N – Cidade Velha
1. A formação em saúde no enfoque da PNH: contextualização histórica
Durante a reunião de trabalho do Coletivo Nacional da PNH ocorrida em Brasília no mês de fevereiro de 2008, reunindo vários estados brasileiros, entre eles o Pará, foi definido que a Região Norte receberia o apoio da PNH, com ações voltadas à formação de apoiadores da PNH, como uma estratégia para a descentralização e capilarização das ações na região. Tal demanda surgiu em função das características e especificidades desta área geográfica, que apesar do grande porte, ainda se mantém distanciada de outras regiões do país, fortalecendo a fragmentação das ações em saúde e dificultando a superação das desigualdades em comparação a outras regiões brasileiras, tema que certamente permeia as discussões sobre o processo de humanização do SUS. Outro fato referia-se à necessidade de sensibilização dos trabalhadores para a compreensão das questões teórico-conceituais e metodológicas que servem de base à Política Nacional de Humanização.
Visando o alcance desses objetivos, as atividades de formação da PNH neste Estado se iniciaram de forma sistemática no primeiro semestre de 2008, com as “OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO HUMANIZASUS – PARÁ”, realizadas nos meses de maio, junho e agosto do mesmo ano, num total de quatro oficinas, como atividades iniciais do Plano de Formação da Região Norte, o qual está dividido em três etapas seqüenciais: 1) Oficinas de Sensibilização, 2) Formação de Formadores – Apoiadores, 3) Formação de Apoiadores Institucionais.
O objetivo dessa etapa inicial foi realizar um mapeamento de possíveis participantes da fase seguinte, concretizando-se também como uma importante oportunidade para divulgação dos princípios, diretrizes e dispositivos da PNH, bem como para consolidação de parcerias para o fortalecimento da rede, haja vista que vários segmentos da saúde tiveram representação nesta atividade. Foram representados no evento a Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, Consórcios Intermunicipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Instituições Formadoras, Hospitais Estaduais de Referência, Hospitais Universitários, FUNASA, entre outros. O número de participantes nesta primeira fase de aproximadamente 120 pessoas. A programação foi desenvolvida por consultores da PNH, que se responsabilizou pelas despesas com a participação dos mesmos.
Ao compreender formação e intervenção como processos indissociáveis, a formação de apoiadores institucionais é concebida como uma estratégia que visa promover a sustentação e a capilarização da PNH, por meio do aumento do quantitativo de atores capazes de disparar novos processos. Trata-se de uma proposta na qual a intervenção não é meramente um produto de formação mas sua essência, haja vista que os participantes são convidados a intervir sobre a realidade através da problematização dos processos de trabalho.
2. O Curso de Formação de Apoiadores da PNH no SUS – Pará: iniciativa e pioneirismo na Região Norte
após a etapa inicial de sensibilização, o Estado do Pará promoveu o primeiro curso para formação de apoiadores, uma realização da Coordenação Estadual de Humanização/DT, em parceria com a Escola Técnica do SUS (ETSUS) e Ministério da Saúde. O curso ocorreu no período de novembro de 2008 a março de 2009, com a denominação “CURSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA FORMAÇÃO DE APOIADORES DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO E DA GESTÃO DO SUS-PARÁ”, uma oportunidade de grande relevância para os trabalhadores, em especial para a compreensão das questões teórico-conceituais e metodológicas que servem de base à Política Nacional de Humanização. Embora a esta altura já tenha sido possível a articulação em rede, foi detectada a necessidade de aprofundar os processos disparados e incluir novos participantes, de modo a qualificar as demandas não atendidas e intensificar as ações pelo fortalecimento dos coletivos.
O curso foi planejado objetivando atender a três metas, considerando o cenário local: 1) formar apoiadores da PNH, visando a produção de intervenção nos modelos de gestão e atenção; 2) constituir um grupo de trabalhadores com potencial para atuar na condução de processos de formação; e 3) potencializar a ação dos trabalhadores, de modo a fortalecer a capilarização da PNH nos municípios paraenses.
Vale ressaltar que o Estado do Pará foi o pioneiro na Região Norte a disparar um processo de formação de tal envergadura, o que levou o Estado a ter representação na Câmara Técnica de Formação da PNH.
Participaram desta fase 30 trabalhadores da gestão estadual e municipal, e dentre estes, representantes dos municípios de Belém, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Redenção, Oriximiná, Santarém, Acará e Castanhal. Problemáticas como Saúde Indígena e das Populações Tradicionais, Saúde Mental, Atenção Primária e Atenção em Média e Alta Complexidade, constituíram importantes eixos de discussão do curso.
Do total dos participantes, apenas dois tiveram seus nomes excluídos haja vista que uma das participantes passou a integrar a coordenação do curso logo no início das atividades a outra, foi desligada do curso por motivos de ordem pessoal que inviabilizaram sua participação na programação. O percentual de concluintes do curso que cumpriram com todos os requisitos de certificação se manteve acima de 80%.
Em relação ao Plano Diretor de Regionalização do estado, a distribuição dos participantes do curso apresentou o seguinte perfil:
Macro Região de Saúde Norte: 14
Macro Região de Saúde do Nordeste: 1
Macro Região de Saúde do Sudeste: 8
Macro Região de Saúde do Sul: 2
Macro Região de Saúde do Oeste: 3
Macro Região de Saúde do Centro Oeste: 0
3. O encontro de certificação: monitoramento e avaliação do processo de formação
A avaliação do processo de formação no Estado do Pará é positiva, considerando que já são percebidos alguns resultados, a exemplo da formação do Núcleo de Humanização e Saúde Mental, que realiza reuniões periódicas para programar conjuntamente as ações neste campo, como um exercício de aposta na co-gestão. Do mesmo modo, vários participantes tem tido uma significativa contribuição no fortalecimento da PNH no Estado do Pará, com ações importantes junto aos trabalhadores do SUS local, o que tem progressivamente contribuído para potencializar o movimento e as ações em rede.
O evento de certificação representa uma oportunidade de formalizar junto aos participantes a importância de seu papel como apoiadores da PNH, de modo a fortalecer o seu protagonismo e iniciativa no movimento de humanização do SUS – Pará. Há a expectativa de que alguns deles atuem como formadores na próxima fase da formação, que será realizada na forma de um curso para formação de formadores e apoiadores da PNH, o qual ainda aguarda aprovação.
A consultora da PNH, Teresinha Moreira confirmou sua presença neste evento de certificação, na qualidade de Coordenadora da PNH na Região Norte e representante da Câmara Técnica de Humanização.
A programação do evento está estruturada da seguinte forma:
08:00 às 09:00 – Mesa de Abertura
09:00 às 10:30 – Mesa Redonda: Formação/Intervenção na perspectiva da Política Nacional de Humanização. Componentes: Ana Cristina Salgado – O desafio da formação de apoiadores da PNH no SUS – Pará. Luiz Guilherme Martins – A Capilarização da PNH como efeito do processo de formação. Teresinha Moreira – O impacto da formação de apoiadores para a Região Norte e o Estado do Pará.
10:30 às 11:15 – Experiências que dão certo: compartilhamento dos trabalhos aprovados no II Seminário Nacional de Humanização.
11:15 às 11:45 – Avaliando os desdobramentos da formação: o que aproxima e o que dificulta o exercício da função apoio.
11:45 – Entrega dos Certificados/Declarações e encaminhamentos.
12:00 – Almoço de Adesão.
