Como e Por que as Desigualdades Sociais fazem mal a Saúde- Rita Barradas Barata
No texto, a autora Rita Barradas Barata aborda sobre os conceitos de igualdade e desigualdade, que além de serem mensuráveis são conceitos políticos, que expressam uma avaliação moral com a noção de justiça social.A maioria das desigualdades sociais em saúde é injusta porque reflete a distribuição dos determinantes sociais da saúde na sociedade,remetendo-se a distribuição desigual de poder e propriedade.Na perspectiva liberal, as desigualdades sociais em saúde são vistas como reflexo das escolhas pessoais.Em outra perspectiva, materialismo histórico, a posição dos indivíduos na estrutura de classes sociais representa um conjunto de constrangimentos e circunstâncias que acabam por moldar as escolhas individuais,entretanto não dão conta das iniqüidades relacionadas com o pertencimento a determinados grupos étnicos, uma vez que os indivíduos não são livres para escolher a qual grupo pertencer.Além das características biológicas, agrega-se os arranjos societais de distribuição de poder e propriedade,definindo-se padrões de produção e consumo próprios de cada classe social. Nesse contexto teórico, a discriminação praticada contra determinados grupos étnicos é um meio de expressar e institucionalizar relações sociais de dominação e repressão, justificado pela ideologia de grupos dominantes. Raça é sinônimo de uma divisão dentro de uma mesma espécie, como uma construção ideológica relacionada com a crença dominante na inferioridade inata de certos grupos, como os judeus, indígenas, negros e imigrantes. A noção de raça/etnia é um construto sociopolítico,com base em características socioculturais próprias de certos grupos sociais. Raça ou etnia é uma importante dimensão da estratificação social que se relaciona de maneira complexa com a classe social, refletindo principalmente a distribuição de poder entre os grupos sociais no interior de uma dada sociedade, apresentando determinados problemas de saúde. É importante determinante dos processos de reprodução social, que condiciona as possibilidades de acesso aos bens e serviços, modelando a dimensão dos processos sociais e estabelecendo os limites para a repartição do poder. As raças, como construto social têm importante impacto sobre as condições de saúde e o acesso e utilização de serviços de saúde, devido as diferentes condições socioeconômicas ou valores culturais resultantes da pior inserção social desses grupos na sociedade. Apesar de evidências empíricas das relações entre etnia e saúde, a maioria dos estudos não consegue separar adequadamente os efeitos decorrentes da posição social, nível socioeconômico, características culturais, de aspectos que poderiam ser decorrentes da discriminação e do racismo. Além das condições socioeconômicas, nas desigualdades no acesso aos serviços de saúde, importa também a configuração da política nacional de saúde. No âmbito da política de saúde brasileiro, os princípios de universalidade,integralidade e equidade podem garantir o acesso mais igualitário aos diferentes grupos sociais.Isto não significa que não existam mais diferenças por grupos étnicos no acesso e utilização dos serviços de saúde nem a inexistência de discriminação, mas demonstra que uma política pública de acesso universal pelo menos pode posssibilitar o acesso ampliado para todas as camadas da população,mesmo com diferenciais na qualidade da assistência.O termo racismo representa uma ideologia social de inferioridade, para justificar o tratamento diferencial concedido a membros de grupos raciais ou étnicos, por indivíduos ou instituições, usualmente acompanhadas por atitudes negativas de depreciação com relação a esses grupos. A discriminação racial ou étnica é um fenômeno social, justificado pela ideologia e expresso através de interações entre indivíduos e instituições, baseada na dominação, visando manter privilégios para os grupos dominantes à custa de privação e exclusão dos demais. Uma sociedade racista limita o desenvolvimento econômico e social de toda a sociedade. A segregação significa restrição das possibilidades de acesso a oportunidades de educação e emprego, resultando em inserção social desvantajosa e ausência de mobilidade social. As pessoas que vivenciam situações de discriminação são mais vulneráveis, não podem contar com uma rede de suporte social, emocional, afetivo e prático, não estabelecem relações de confiança com as instituições nem com as pessoas com as quais convivem, como por exemplo: o extermínio dos judeus durante a ocupação nazista na Holanda.Embora os estudos de desigualdades sociais em saúde, enfoquem os efeitos deletérios das situações em que a distribuição de poder é assimétrica entre os diferentes grupos sociais, há um longo percurso para se compreender os fenômenos com essa complexidade.