Cartilhas Cogestão e Participação Social
A participação social, numa perspectiva ampliada de Gestão da Saúde, não é exercida apenas no âmbito do sistema e serviços de saúde, mas também diz respeito ao cuidado em saúde, ou seja, não pode estar restrita as instâncias formalizadas: Conselhos, Conferências,CIT,CIB,mas, deve ser ampliada gradativamente nos serviços do SUS, como um dos princípios definidos na Constituição Federal. A gestão participativa é um valioso instrumento para a construção de mudanças nos modos de gerir e nas práticas de saúde e, a cogestão um modo de pensar e fazer coletivo, que visa democratizar as relações no campo da saúde. Para a realização dos objetivos da saúde é necessário a inclusão dos sujeitos em um pacto de corresponsabilidade.Então, a PNH propõe um modelo de gestão centrado no trabalho em equipe, na construção coletiva e em espaços coletivos que garantem que o poder seja de fato compartilhado, por meio de análises, decisões e avaliações construídas coletivamente.Ao serem implementadas, as diretrizes da PNH provocam uma alteração na correlação de forças na equipe e desta com os usuários e sua rede social, favorecendo a produção/ampliação da corresponsabilização no processo de cuidado. A gestão em saúde tem por objeto os conflitos, contradições entre as finalidades da organização, interesses dos trabalhadores, usuários, ao mesmo tempo o trabalho humano constitui-se em um espaço de criação e de repetição, exercício da vontade e de necessidades (sócio-históricas).Uma nova gestão do trabalho, além de apontar inovações, amplia a realização dos trabalhadores, possibilitando a complementação das práticas e solidariedade no cuidado.Por fim, as organizações de saúde se apresentam com realidades diversas e plurais, complexas,pois lidam com objetos complexos (riscos e doenças), diversidade /variabilidade tecnológica, sujeitos com autonomia exercida de forma desigual. A concepção fragmentada do trabalho produz no trabalhador a renúncia de participar dos processos de criação, tendo como conseqüência imediata a destituição do sentido do trabalho, sem a percepção da totalidade da tarefa. Em contrapartida, a PNH entende que o trabalho é elemento substantivo da criação do homem, que cria a si e ao mundo. Portanto, uma nova gestão do trabalho nas organizações aponta inovações, que permitam ampliar a capacidade de produção de saúde e a realização dos trabalhadores. Estas questões devem ser tratadas dentro do contexto político-institucional do SUS, que é um produto da Reforma Sanitária Brasileira. Porém, em que pesem os avanços, muitos são os desafios, cujo enfrentamento requisita e impõe um novo pacto sanitário que deve incluir a reconstrução das práticas de saúde, reorganização dos processos de trabalho, inovações nas formas de organização e de gestão do sistema de saúde.A cogestão deve ser exercida por um conjunto mais ampliado de sujeitos que compõem a organização,partindo do pressuposto de que “todos são gestores de seus processos de trabalhos”,além de manter a organização funcionando recompõe as funções de gestão.Para que se concretize a prática de gestão, com a participação dos sujeitos nos processos decisórios das organizações de saúde,necessita das condições políticas e institucionais efetivas,através de arranjos e dispositivos,os quais criam um sistema de cogestão, o que resultaria em uma melhor produção de saúde.Reinventar a gestão requer novas relações entre sujeitos e novos processos institucionais,uma nova expressão de correlação de forças que é um exercício da democracia institucional.Nesta perspectiva, a gestão se apresenta como um método capaz de produzir mudanças nas organizações.ampliação do contato entre as pessoas,ação interdisciplinar,transversalidade.A PNH denomina este movimento metodológico como “método de tríplice inclusão, além de estratégias de suporte para as equipes como, por exemplo, a oferta de apoio institucional, lidar com os conflitos,diferenças (objetos complexos),possibilitando as organizações de saúde se aproximar o mais possível da realização do objetivo de produzir saúde e sujeitos mais autônomos e livres. A PNH refere-se aos arranjos/dispositivos enquanto organização do espaço coletivo de gestão e aos mecanismos que garantam a participação ativa dos usuários e sua rede social no cotidiano das instituições de saúde,podemos ilustrar como espaços coletivos:GTH,Colegiados Gestores, Mesa de Negociação Permanente,Contratos de Gestão, Contratos Internos de Gestão, CTH; dispositivos para fomento da participação ativa dos usuários,familiares e redes sociais;Equipe de Referência, Projeto Terapêutico Singular, Direitos do Acompanhante, Visita Aberta, Espaços de Escuta Qualificada de Usuários e Trabalhadores: Ouvidorias, Gerência de Agenda Aberta,etc.