2ª CARTILHA – GESTÃO PARTICIPATIVA E COGESTÃO
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.
Essa cartilha de fácil compreensão mostra como o HumanizaSUS atravessa as diferentes ações e serviços, fazendo de forma indissolúvel compreender os modos de produzir saúde e de gerir os processos de trabalho que a saúde desenvolve. Com essa indissociabilidade a PNH operacional a transversalidade juntando os três atores principais do sistema: usuários, trabalhadores e gestores que passam a formar vínculos, consolidam redes e se co-responsabilizam e dessa forma estão colocando em prática a humanização valorizando os três sujeitos do processo. E através da humanização várias experiências são apresentadas pelo Brasil afora, mostrando o SUS que dá certo.
Nessa PNH a cogestão é muito participativa e democrática porque diz respeito como os diversos sujeitos trabalham a questão do cuidado, inclusive respeitando as instâncias de participação do SUS, garantido através de seu instrumento legal: as leis 8.080/90 e 8.142/90, que inclui a presença dos três sujeitos nos espaços de controle social, nos Conselhos e nas Conferências, onde a representação de um usuário, o faz ser mais forte no compromisso assumido. Paralelamente temos também outros espaços de participação, como as Comissões Intergestores Regional – CIR, temos as Comissões Intergestores Bipartite e a Comissão Intergestora Tripartite, todas como fórum de discussão, pactuação e deliberação. São espaços assim que o SUS se fortalece. O SUS ensina a democracia e ensina o exercício da democracia.
A gestão participativa faz com que os sujeitos possam construir mudanças de acordo com os sonhos desejados para atender a todos, conforme ressalta a nossa Constituição, portanto a cogestão passa a ser uma forma de administrar o pensar e fazer coletivo democratizando as relações e desvendando saberes, poderes e sabores.
Esse modelo de gestão pressupõe trabalho em equipe, equipe essa que deve planejar porque será ela mesma a executar as ações, definindo as metas e apresentando resultados. Dessa forma a PNH estará estimulando a reflexão, aumentando a autoestima dos profissionais, fomentando a criatividade na busca de soluções e consequentemente, amarrando as responsabilidades que deixam de ser unicamente do gestor para ser coletivo.
Historicamente a gestão era entendida como a única possibilidade de solução para os problemas apresentados, mas com a PNH, há um desvelamento da gestão que passa a lidar com os conflitos, com os modos de fazer as tarefas, tomando para si, a reflexão sobre o trabalho como objeto de intervenção, espaço de criação e de reprodução, libertação e constrangimento. Na PNH o trabalho é compreendido como interação entre os elementos que dão sentido a seus agentes, em vez de repetir rotinas, o trabalho passa a ser questionado, refletido, experimentado, verificando que sentido o trabalho tem para cada um dos trabalhadores.
Ao fazermos as reflexões acerca do trabalho estaremos também pensando sobre a gestão, que muitas vezes parece ser algo distante dos trabalhadores e dos usuários, a gestão passa a ser compreendida através da “tríplice inclusão” como sendo espaço de problematização, de operar e agir, de criação, de reinvenção, de tomada de decisão, de aprender e de ensinar, de aculturação, de produção e socialização de conhecimento. Assim, a cogestão passa a ser a responsabilização coletiva das novas funções e dos novos sujeitos.
