Ministério da Saúde apoia a construção de Centros de Parto Normal

Arquivos para obras e detalhes da construção já estão disponíveis online na Rede HumanizaSUS

Dar à luz de forma natural é uma das experiências mais intensas da vida de uma mulher.

A vivência desse momento – o pré-parto, o parto e após o nascimento – podem ter efeitos marcantes sobre a vida da mãe e do bebê. Uma assistência humanizada ao parto e ao nascimento se baseia no respeito, na dignidade e na autonomia das mulheres e das crianças.

O Centro de Parto Normal (CPN) é uma unidade desenvolvida para o atendimento humanizado e de qualidade , exclusiva ao parto de risco habitual.

A humanização implica compromisso com a ambiência e  entende o espaço físico como ambiente social, profissional e de relações interpessoais que proporcione atenção acolhedora, humana e resolutiva com a melhoria das condições de trabalho e atendimento.

O Ministério da Saúde, por meio da Rede Cegonha, disponibiliza agora, em CD e aqui na Rede HumanizaSUS,  o Projeto Executivo de Referência de um Centro de Parto Normal Peri-hospitalar com cinco Quartos PPPs (pré-parto, parto e puerpério).

A Coordenação-Geral da Saúde das Mulheres – Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, visa apoiar os estados e os municípios na construção de CPNs em conformidade com a legislação da Anvisa, criando um ambiente humanizado e acolhedor.O Projeto executivo contém: 

– Projeto arquitetônico
– Detalhes arquitetônicos
– Projeto elétrico
–Projeto hidrossanitário
– Memorial descritivo

– Projeto estrutural

– Imagens de maquete eletrônica
– ART (Anotação de Responsabilidade Técnica dos projetos)
– Planilha orçamentária

Apoio da Política Nacional de Humanização 

“Os Centros de Parto Normal são pouco conhecidos. Há só uma única norma, a RDC 36, que fala dos ambientes necessários, mas não falava dos arranjos. Então, pensamos no arranjo desses ambientes que favoreçam a humanização, a presença do acompanhante, entre outros. Ele ajuda os arquitetos e engenheiros da saúde que não conhecem a dinâmica dos Centros de Parto Normal”, afirmou a coordenadora da Frente de Ambiência da PNH Mirella Pessati. Ela e a arquiteta da PNH Ana Paula Costa participaram da elaboração e discussão do estudo preliminar que gerou esse projeto.

Ela porém alerta que não é um projeto padrão obrigatório. “Ele não tem o objetivo de enrijecer o processo de construção coletiva dos ambientes do SUS, ao contrário, vai contribuir muito, pois há muitas dúvidas na área  e facilitar a execução de mudanças para o parto humanizado, pois com esses documentos e um técnico responsável, os gestores podem já licitar a obra.

As arquitetas Marlysse Rocha e Dianne Soares e a engenheira Mariana Santana, ambas da Área técnica da Saúde da Mulher,  produziram a maquete eletrônica e o projeto executivo foi acompanhado pela PNH  é de responsabilidade do engenheiro Alexandre Gaino.  “Os municípios que não tem arquitetos não ficarão à margem. A proposta possibilita que gestores que não tenham profissionais específicos da área podem agilizar a implementação de mudanças para o parto humanizado,”  afirmou Rocha.

Fica a cargo da gestão local, o desenvolvimento dos projetos de SPDA, Instalação de Gases Medicinais, e Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, que deverá ser submetido ao Corpo de Bombeiros local.

Para adaptar o projeto às especificidades regionais, o Ministério da Saúde poderá disponibilizar os arquivos em AUTOCAD, ficando a responsabilidade técnica a cargo do técnico local. As solicitações podem ser feitas por meio dos seguintes contatos: (61) 3315-9106 e (61) 3315-6219 – Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres – Setor de Investimentos I <[email protected]>

Clique abaixo para acessar  o Memorial Descritivo do Centro de Parto Normal . Todos os documentos que compõem o CD do Projeto Executivo de Referência para os Centros de Parto Normal estão disponíveis na Rede HumanizaSUS, neste link. 

Repasse estas informações aos arquitetos, engenheiros e gestores do SUS!