Aconteceu em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 21, 22 e 23 a “Arena da Participação Social”, que contou com a presença de 1,5 mil participantes, entre eles, representantes de diversas Organizações da Sociedade Civil, de Instituições Públicas e Prefeituras Municipais.
Na Solenidade de Abertura, no dia 21, entre as autoridades presentes se encontrava o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Entre as atividades do evento destaco:
– Lançamento da Política Nacional de Participação Social (PNPS), pela Presidenta da República, Dilma Roussef. Tem por objetivos: promover a articulação das instâncias e dos mecanismos de participação social; aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil, respeitando a autonomia das partes; promover e consolidar a adoção de mecanismos de participação social nas políticas e programas de governo federal; desenvolver mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento, entre outros. Para articular as diferentes instâncias e mecanismos de participação social existentes e demais formas de diálogo a serem criadas, a PNPS institui o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) – integra as instâncias de participação em rede, de modo flexível, não hierarquizado e complementar.
O diferencial dessa Política é que se efetivará por adesão e 10 estados já aderiram, segundo o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Leia mais sobe a PNPS: https://www.secretariageral.gov.br/noticiaS/ultimas_noticias/2014/05/23-05-2014-leia-decretos-assinados-pela-presidenta-dilma-sobre-a-politica-de-participacao-social-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil
– II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Acesse o link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/dilma-assina-portaria-que-cria-regras-para-atuacao-de-ongs.html
– 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, com o compartilhamento na Mostra das 65 experiências finalistas. Dessas, 30 foram premiadas. Foi entregue a Revista com a apresentação dessas experiências.
Acesse o link das experiências premiadas: https://issuu.com/secretariageralpr/docs/revista_5_edicao_odm
– Entregue o Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM Brasil, com a apresentação do alcance das metas de cada um dos ODM, relativo ao ano de 2011.
Acesse o link: https://www.odmbrasil.gov.br/noticias/2014/05/23-05-2014-presidenta-dilma-lancou-o-5o-relatorio-dos-odm-1
De acordo com o relatório a taxa de mortalidade infantil (ODM 4) caiu de 53,7 casos a cada mil nascidos vivos, em 1990, para 17,7 casos em 2011. E em relação à morte materna (ODM 5), de 1990 a 2011 a taxa de mortalidade no Brasil caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
– Municipalização dos ODM e Participação Social
Para o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Presidência, Wagner Caetano, coordenador do Prêmio ODM Brasil, a municipalização dos ODM fará com que as cidades – poder público e sociedade – se envolvam na luta para alcançar os objetivos do milênio.
Ele avalia que municípios passarão a desenvolver novo modelo de gestão de recursos públicos para que, ao ter conhecimento de como é a realidade quanto aos objetivos, sociedade e poder público possam tomar decisões e alcançar metas pretendidas.
“A ideia é fazer com que todos os municípios brasileiros cheguem naquela que é a meta nacional. Ou seja, o que queremos, ao municipalizar os ODM, os municípios que estão abaixo da media alcancem a média e os que estão acima melhorem os indicadores”, disse.
Acesse a publicação sobre a municipalização dos ODM (5ª edição) –
https://www.odmbrasil.gov.br/arquivos
– Maior participação social
A Política Nacional de Participação Social (PNPS) resultou ainda na criação do Portal Participa Brasil – www.participa.br – nova política governamental por meio da qual os movimentos sociais poderão fazer contribuições a políticas do governo.
Por Stella Maris Chebli
Que bom Olga que você participou desse evento! Vamos acompanhar esse processo. AbraSUS