Participação social e ouvidoria em debate no Ministério da Saúde
Espaço para reclamação e denúncia.
Boa parte das pessoas acredita que essa é a definição de ouvidoria. Porém, ela vai além e é um importante subsídio para a gestão, disseminação de informações e uma instância de participação social.
Para permitir que os trabalhadores do Ministério da Saúde conheçam um pouco mais e reflitam sobre o papel da Ouvidoria do SUS, foi realizada no dia 10 de junho roda de conversa aberta a todas as áreas do MS.
“A ouvidoria é um espaço para além da simples reclamação ou denúncia, é uma instância de participação social e um subsídio para os gestores, ” afirmou o analista técnico de políticas sociais da Ouvidoria do SUS Lucas Betti de Vasconcelos.
A ouvidoria do Ministério da Saúde atua em duas frentes, tanto na sensibilização para que estados e municípios implantem ouvidorias quanto na articulação com as áreas técnicas do Ministério para dar respostas em tempo hábil à população.
Atualmente há mais de 1200 ouvidorias do SUS e a ampliação e criação de ouvidorias é um dos objetivos estratégicos do Ministério da Saúde.
A ouvidoria do SUS nasceu a partir da experiência do Departamento de DST/AIDS, do Ministério da Saúde, que em 1996 implantou o serviço Pergunte Aids, que evoluiu no ano seguinte para o Disk- Saúde.
Durante a 11ª Conferência Nacional de Saúde, é proposta a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, criada só em 2003, juntamente com o Departamento Geral de Ouvidoria do SUS, que funcionava como ouvidoria apenas recebendo as questões dos gestores, trabalhadores e usuários do SUS. Em 2011, houve uma mudança no paradigma da Ouvidoria do SUS, por se perceber que não era suficiente só esperar que o cidadão entre em contato, mas buscar como as políticas pensadas no MS são traduzidas nos estados, municípios e serviços, criando a Ouvidoria itinerante, a Carta SUS e as pesquisas a partir dos dados coletados, cujo acesso aos dados podem ser solicitados na Ouvidoria. A falta de humanização nos serviços da atenção básica foi citada como uma das principais reclamações dos usuários do SUS, segundo última pesquisa da Ouvidoria, apresentada recentemente em evento no Ceará (ppt anexo).
Quando uma demanda chega à ouvidoria do MS, tem tratamento único e, se classificada como urgente, leva até 15 dias para ser respondidas. As denúncias levam até 90 dias e algumas delas são encaminhadas ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS, para investigação.
A iniciativa faz parte da Agenda de Educação Permanente dos trabalhadores do MS, como estratégia de valorização do trabalho e do trabalhador da saúde. Parte do núcleo técnico da Política Nacional de Humanização participou da atividade e propôs que a próxima roda de conversa tenha como tema a PNH.
Outras informações sobre Ouvidoria podem ser acessadas em recente publicação do Ministério da Saúde, neste link .
Fotos: Rosemar Prota
Por Stella Maris Chebli
A Ouvidoria como subsídio para a gestão do SUS é um inegável fator de relevância das possibilidades das Ouvidorias, apesar de que na maioria dos casos conhecidos não seja usada como ferramenta para isto.
Gostaria de ter maiores informações sobre como uma denúncia é processada na Ouvidoria do MS, porque em várias experiencias relatadas, só foi possível contatar a Ouvidoria através de um formulário de múltipla escolha.
Na Ouvidoria Estadual há mais de mês foi encaminhada uma situação de gravíssimas consequências e não houve resposta até hoje.
Seria interessante um post do analista técnico de políticas sociais da Ouvidoria do SUS Lucas Betti de Vasconcelos para ampliar as informações sobre os procedimentos concretos da Ouvidoria do MS.