Vivenciando o empoderamento e autonomia local: o início de um projeto interativo social

INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi idealizado a partir do acompanhamento da rotina da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santo Antônio, do município de São Gonçalo do Amarante – RN, durante estágio supervisionado, componente obrigatório da grade curricular do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Internato de Saúde Coletiva. Esta produção científica foi desenvolvida pelos doutorandos do 9º período da UFRN: Fernanda Mabel Aquino, Jorge André de Souza e Silva e Rafael Pessoa Porpino Dias; sob tutoria da profª. Ana Tania Lopes Sampaio, Professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, Coordenadora do Centro de Atenção e Pesquisa em PICs-CAPPIC/UFRN e Conselheira Federal de Enfermagem; e preceptoria da enfermeira Waleska Cristina G. Rocha e a médica da Família e da Comunidade Glícia Guedes de Andrade. A UBS de Santo Antônio foi fundada em 1991, sendo em 2008 iniciada a implementação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Atualmente conta com duas equipes, responsáveis por 4.493 usuários no mês de Maio de 2014. O Bairro, de mesmo nome da UBS, dista cerca de 4 km do centro do município, e se caracteriza por importante dicotomia urbano-rural, com índice de analfabetismo significativamente alto.
Entre os dias 05/04/14 e 10/06/14, nas atividades do internato, pode-se observar a realidade da população da área adstrita da UBS através de ações de territorialização; desenvolvimento de Projeto Terapêutico Comunitário (PTC); implementação de clínica ampliada; levantamento da situação epidemiológica local; apresentações sobre saúde em escolas no programa Saúde na Escola e na UBS; estudos acerca do funcionamento de Vigilância à saúde no município e UBS; e organização de roda de co-gestão – a primeira realizada pelos profissionais de saúde da UBS – com presença de usuários, equipe de saúde e gestão da UBS.
Durante as semanas do Internato em Saúde Coletiva, uma série de condições comuns à população local, como: drogadição, violência, saneamento básico, baixa acessibilidade de vias públicas e acúmulo de lixo, mostraram-se restringir a atuação da equipe e gestores da UBS em promover saúde, visto caráter como determinantes sociais distais. Partindo de um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS): participação popular e do conceito da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 1998 de empoderamento como processo pelo qual pessoas ou comunidades adquirem maior controle sobre as decisões e ações que afetam sua saúde; vislumbrou-se a oportunidade de orientar a população, aumentando sua autonomia e colocando-a como peça fundamental na promoção da saúde. Além disso, percebe-se que, como afirmado por Fernanda Mielke et al. em publicação de 2012: “Entendemos que, para a utilização dos recursos da comunidade, é fundamental a participação popular nos espaços decisórios referentes às políticas sociais, pois, além de ser um direito assegurado pela Constituição de 1988, caracteriza-se como um campo de ação que fortalece reais dispositivos para o atendimento das necessidades no território e proporciona o exercício da cidadania”. Dessa forma, é possível inferir que através do estímulo à organização popular e introdução de conceitos-chave como empoderamento tem-se a possibilidade de melhora das condições de saúde da população de Santo Antônio.
O objetivo geral da intervenção é de incitar discussão e interação entre moradores, sejam eles gestores, equipe de saúde ou usuários do SUS, sobre mobilização social e gerência compartilhada sobre problemas de saúde local de Santo Antônio. Como objetivos específicos temos: 1) identificar atores sociais que possam ser elo para discussão entre gestão e população; 2) organizar encontros para discussão de problemas de saúde local; 3) Promover diálogo, co-responsabilização e organização entre moradores de Santo Antônio; 4) Orientar projeto de criação de entidade representativa da comunidade para negociar assuntos que dizem respeito a saúde.

METODOLOGIA

Foram marcados três reuniões por meio de convites pessoais por agentes comunitários de saúde (ACS) e pelos próprios doutorandos a indivíduos da comunidade, gestores e funcionários da UBS, realizadas em locais dentro do bairro de Santo Antônio. Os encontros foram mediados pelos doutorandos, com direito a voz e liberdade de discurso a todos os participantes. Os temas abordados durante as reuniões introduziam conceitos importantes no que diz respeito à participação comunitária em processos de saúde, como: empoderamento, controle social, políticas de saúde e co-responsabilidade. Buscando-se orientar organização popular na discussão de problemas intrínsecos à comunidade entre os moradores do território da UBS de Santo Antônio, a forma do dialógo se deu por rodas de conversa. A primeira delas foi realizada na rua Santo Antônio (Ladeira do Sol), com participação de 13 pessoas; e a segunda na própria UBS contando com 12 pessoas; ambas com atores sociais (três na primeira e dois na segunda), gestores e equipe de saúde. A terceira reunião, que deveria ser a maior delas, com compromisso de cada um dos doze integrantes da segunda reunião de convidar mais pessoas interessadas no projeto de organização social, em ambiente mais espaçoso, foi marcada com três dias de antecedência em horário noturno, para adequar-se a horários de trabalho dos participantes, foi impossibilitada, de última hora, visto evento de festividades juninas.

RESULTADOS/CONCLUSÃO

Nos encontros promovidos para elaboração do projeto de intervenção, criou-se um ambiente que favoreceu interlocução entre usuários da UBS, gestores e equipe de saúde. Discutiu-se a necessidade da criação de um grupo interativo formado por moradores locais, no intuito de se somar equipe da UBS/gestão no sentindo de organizar ações a fim de buscar as alternativas para melhorar a qualidade de vida daqueles.
Após envolvimento com usuários e equipe de saúde, foi possível reconhecer fragilidade importante no processo de co-participação entre estes indivíduos na promoção da saúde. Os usuários mostravam-se em boa parte das atividades realizadas durante o projeto, alheios a políticas de saúde e assumiam postura passiva no processo de saúde-doença que os afligem. O paradigma vigente de afastamento da população brasileira frente a atividades políticas organizativas, independente do grau de escolaridade, se mostrou presente também na comunidade de Santo Antônio. Observou-se a ausência de lideranças locais estabelecidas que pudessem articular mudanças para buscar melhoria das condições de saúde do território. No entanto, figuras populares descobertas durante as reuniões mostraram interesse e potencial para tornarem-se representantes comunitários, com capacidade de mobilizar demais moradores para criação de um Grupo Interativo Social. Tendo-se em mente as dificuldades de trabalhar com uma população que até o momento não havia se reunido para discutir problemas de saúde; a colaboração dos profissionais da UBS para guiar e incentivar esta etapa inicial na implementação do Grupo torna-se fundamental. O projeto de criação desta entidade deve seguir-se ao longo das próximas semanas deste ano de 2014, como acordado entre comunidade e equipe de saúde/gestão.

REFERÊNCIAS

____Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: <https://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf>

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de Outubro de 1988. Brasília. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

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SCHEZZI, DHT; “Implantação de Conselhos Locais de Saúde: Desafios à Efetivação da Democracia Participativa” Sau. &Transf. Soc., ISSN 2178-7085, Florianópolis, v.3, n.2, p.01-03, 2012.