Gestão Participativa e Cogestão: O que é?

O que era pra ser mais um dia cansativo de trabalho no hospital, terminou se transformando num dia prazeroso de descobertas, de trocas, de aprendizado, de revelações que precisávamos avançar mais nos direitos dos usuários, na inclusão deles nas ações de educação permanente e no processo de co-gestão e gestão participativa do hospital.

Mas afinal, o que é Cogestão e Gestão participativa?

A pergunta foi feita pela adolescente Karla Patrícia (14 anos)  ao chegar com a sua mãe, na sala do serviço social do HILP, hospital onde trabalho ao perceber uma cartilha sobre essa ferramenta de gestão em saúde, na minha mesa. Era dia de reunião do colegiado Gestor no Hospital. Um grupo criado em 2011 que inclui trabalhadores, gestores e usuários para debater e democratizar as decisões administrativas no contexto do hospital. A usuária reside na periferia de Teresina, e buscava orientações sobre o Programa de Medicamento Excepcional, e com um jeito muito faceiro falou que nunca tinha ouvido falar sobre o tema. A jovem era uma estudante que cursava a 8ª série, e pela conversa que tivemos, demonstrou ser uma aluna dedicada, e no entanto, nunca tinha ouvido falar nada sobre uma cogestão e gestão participativa, o que nos revelou naquele momento, que as nossas gestões de saúde não são participativas, ou pouco são.

Aproveitei o momento e conversei sobre o tema com a jovem e sua mãe. Convidei as duas para participarem dos encontros do colegiado gestor do HILP. Instiguei a adolescente para provocar a discussão sobre a gestão participativa na sua escola, pois assim como ela, outros adolescentes talvez desconhecessem o tema. Ela ficou bastante empolgada com a sugestão.

Porque fazer cogestão e gestão participativa nos serviços de saúde?

A Política Nacional de Humanização no seu arcabouço apostou num novo modo de gerir os serviços de saúde, numa perspectiva de disparar mudanças, contribuindo para um atendimento mais resolutivo e democrático, com compromisso de corresponsabilidade, e participação entre os sujeitos envolvidos.

Vale pontuar, que a participação popular constitui um dos princípios do SUS, e está garantida através da Lei nº 8.142/1990, que prevê sua operacionalização via Conselhos e Conferências de Saúde nas três esferas de governo, com interferência nas práticas que vão na contramão dos interesses dos cidadãos. O processo se dá a partir da inclusão e da acolhida do sujeito num dado espaço, que envolve a interação, a tomada de decisões conjuntas, viabilizando o controle social sobre as questões que afetam direta e ou indiretamente as necessidades de saúde da população.

Dentro deste contexto, o  modelo de gestão participativa proposto pela Política Nacional de Humanização  se refere a um modo de administrar com interação, de forma participativa, baseado no diálogo entre usuários, trabalhadores e gestores, que inclui o pensar e o fazer coletivo, uma ação inclusiva e compartilhada.

Assim, o modelo proposto é centrado no trabalho em equipe, na construção coletiva (planeja quem executa) e em espaços coletivos que garantem que o poder seja de fato compartilhado, por meio de análises, decisões e avaliações construídas coletivamente (PNH 2004).

O cotidiano das práticas de saúde  tem revelado que os trabalhadores  ainda participam pouco dos processos decisórios nas  unidades que trabalham, o que pode ser atribuído, via de regra, aos modos de gestão centralizadora e pouco democrática da maioria dos gestores

Para promover a cogestão e gestão participativa, ou seja, uma gestão inclusiva e compartilhada, com maior democratização nos processos de decisão, vários  dispositivos/arranjos tem sido implementados nos diversos espaços de gestão do SUS, com resultados exitosos.

Um desses arranjos/dispositivos é o Colegiado gestor de hospitais, de distritos sanitários e secretarias de saúde – compostos por coordenadores de áreas/setores, gerentes (dos diferentes níveis da atenção), secretário de saúde, diretores e, no caso do hospital, além dos gestores e dos trabalhadores, são incluídos também os usuários.

Os colegiados gestores são espaços coletivos que realizam o compartilhamento do poder, fomentando a participação tanto dos gestores e  dos trabalhadores de saúde , quanto dos usuários nas decisões da unidade.  Espaços em que há discussão e tomada de decisões, no sentido de buscar mudanças coletivas em benefício de todos.

As unidades de saúde têm demandas que extrapolam a governabilidade dos gestores e dos trabalhadores, e que necessitam ser discutidas e pactuadas com os gestores das instâncias hierarquicamente superiores.

A gestão participativa e a cogestão são potencializadoras da comunicação e das relações entre os diversos atores da produção de saúde, estimulando a mobilização das equipes de trabalho na definição de objetivos comuns que promovam a mudanças desejadas, fomentando os encontros por meio das rodas de conversas, fazendo circular o diálogo de forma democrática no cotidiano de trabalho.

“A gestão não é um lugar ou um espaço, campo de ação exclusiva de especialistas. Todos fazem gestão!”

Numa produção de saúde com cogestão

Todos saem ganhando sem distinção

Ganham os profissionais que são escutados na unidade

e trabalham com mais compromisso e corresponsabilidade

Ganham os gestores que tem dos colaboradores

Mais vínculo afetivo, respeito e credibilidade

Ganham os usuários que têm um atendimento

mais qualificado e com mais  acolhimento.