I FÓRUM NACIONAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE

Evento aponta soluções para o fortalecimento do mercado de produtos para saúde no Brasil

A necessidade do fortalecimento e crescimento do mercado de produtos para saúde no país, para ampliação do acesso e garantia da saúde a toda população, foi um consenso entre os conferencistas e participantes do I Fórum Nacional de Produtos para Saúde no Brasil. O evento ocorrido nesta quinta-feira, dia 7 de agosto, lotou o auditório do Interlegis, no Senado Federal, em Brasília. Os processos de ATSs (Avaliações de Tecnologias em Saúde) para as incorporações de novas tecnologias ao SUS também ganharam espaço no debate.

Participaram do evento o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, o deputado federal Izalci Lucas, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Gadelha, o presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), Carlos Eduardo Gouvêa, entre representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde, Universidades e entidades nacionais e internacionais ligadas ao tema.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação, Izalci Lucas (PSDB-DF) chamou a atenção para uma cultura burocrática existente na área de tecnologia e inovação, que, segundo ele, atrasa o processo de desenvolvimento, comprometendo os resultados finais. “No Brasil, não se valorizam os resultados, mas, a burocracia”, afirmou. O parlamentar citou a PEC 290, que introduz a inovação pela primeira vez na constituição e melhora as relações entre a universidade e os setores público e privado. De acordo com ele, a PEC aguarda apenas a aprovação do Senado. O deputado ponderou, ainda: “acredito que seja inviável para a política do governo levar em consideração somente o menor preço na compra de equipamentos e medicamentos”.
Carlos Augusto Gadelha defendeu a inserção da temática no Legislativo. “Sou ufanista e acredito que o complexo industrial da saúde e as ações da saúde devem ser uma das grandes apostas das políticas nacionais de desenvolvimento. A saúde deve estar para o Brasil, assim como o petróleo esteve, há anos, e nos tornou uma potência industrial”, avaliou. Gadelha também destacou a importância do país superar suas amarras burocráticas para o desenvolvimento de uma política de saúde dinâmica e competitiva. Para o secretário, o equilíbrio da balança comercial requer que o país importe e exporte, mas ressalta que os indicativos apontam para a necessidade de avanços em conhecimento e tecnologia.

Joselito Pedrosa, gerente geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da ANVISA, falou sobre a estratégia Mais Saúde e o Complexo Industrial da Saúde, projeto de autoria do ex-ministro José Gomes Temporão, em sua gestão. Destacou que o Brasil representa uma responsabilidade e uma demanda regulatória significativa por ser o oitavo maior mercado de produtos para a saúde do mundo. No que tange à celeridade dos processos de registro de novos produtos e tecnologias, Pedrosa garantiu que a ANVISA vem trabalhando para diminuir os prazos. “Estamos trabalhando, por exemplo, com análises prioritárias no caso de produtos estratégicos para  programas do Ministério da Saúde, situação prevista na Resolução RDC 03/2010”, afirmou. Fechou sua explanação ressaltando que a agência tem buscado melhorar, inclusive com novas parcerias, como no caso do IMDRF – International Medical Device Regulators Forum, do qual é um dos membros fundadores, juntamente com os órgãos reguladores dos EUA, Japão, Austrália, Canadá, dentre outros. “Além disto, fechamos parceria com 17 universidades para facilitar a regulação, além da cooperação firmada esta semana com o Japão”, finalizou.

O presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), Carlos Eduardo Gouvêa, destacou a abordagem do fórum como um marco, pois separa o tema do debate sobre fármacos e medicamentos. “Hoje em dia, as biotecnologias e as nanotecnologias vêm reduzindo consideravelmente o tempo do diagnóstico, através de inovações que acabam por promover o acesso a terapias mais rápidas e eficazes”, destacou. Para ele, o caminho que o país segue leva o setor a um novo padrão. “O SUS hoje representa um desafio para as empresas, pois paga 25% em média do que o setor privado paga por uma internação” exemplificou. Por fim, Gouvêa destacou os vetores da ABIIS nesse sentido: Regulação Inteligente, Redução do Custo Brasil, Incorporação Racional de Tecnologia e Aprimoramento Institucional dos Reguladores.
Para o ex-ministro da Saúde e atual diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), José Gomes Temporão, um tema merece atenção especial nesse contexto, que consiste numa preocupação em comum para a maioria dos países: a sustentabilidade do sistema de saúde. De acordo com ele, essa questão ocupará um papel central no novo paradigma de cuidado integral e de produção de saúde e, por isso, merece ser revista. “A sustentabilidade do SUS tem que ser avaliada do ponto de vista econômico, tecnológico, do cuidado e da política”, explicou.

Lançamento de livro e homenagens
Durante o fórum, houve o lançamento do livro “Investigação de Desfechos de Dispositivos Diagnósticos e Terapêuticos”. A obra, que visa a disseminação do conhecimento em avaliação de tecnologias de saúde aplicada a dispositivos diagnósticos e terapêuticos, foi brevemente apresentado pela presidente da Associação Brasileira de Farmacoeconomia e Pesquisa de Desfechos (em inglês, International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research – ISPOR), Gabriela Tannus Branco de Araújo – que também foi uma das revisoras técnicas da publicação. “O Brasil chama muito a atenção de outros países pelo funcionamento de suas ATSs”, lembrou, Gabriela, que, na oportunidade, homenageou pessoas, grupos acadêmicos, órgãos e gestores públicos, com placas em agradecimento pela colaboração técnica e cientifica com a obra literária.

Palestras em destaque no fórum
O evento ofereceu aos participantes uma rica abordagem sobre o tema, por meio de palestras de conferencistas convidados, dos quais: o Cenário Atual e Perspectivas Futuras para ATS de Equipamentos Médicos e Diagnósticos, pelo membro da Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC do Ministério da Saúde, Murilo Contó; Horizonte Tecnológico, pelo Gestor do Núcleo de Pesquisa Clínica da UNIFESP, Marcelo Machado Fonseca; Considerações Práticas sobre a aplicação da ATS para Equipamentos e Dispositivos médicos, do diretor de Economia da Saúde da COVIDIEN, Wilson Follador; Políticas de Saúde e Reembolso de Equipamentos e Diagnósticos, pela Diretora da AdvaMed para América Latina,  Fernanda Machado; e Desafios da Inovação e Incorporação de Novas Tecnologias, pelo  Superintendente da Fundação para o Remédio Popular FURP, Flávio Vormittag.

Em seu último bloco, o evento abriu espaço para apresentação do Projeto QALY, abordado pela pesquisadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto Nacional de Cardiologia, Marisa Santos. Representando a Associação de Diabetes Juvenil (ADJ), Viviana Giampaoli – apresentou a palestra Como Colocar o Paciente no Centro da Decisão. As palestras disponibilizadas pelos conferencistas estão acessíveis ao público interessado por meio da página do evento, no site www.acaoresponsavel.org.br.

O I Fórum Nacional de Produtos para Saúde no Brasil contou com patrocínio das entidades ABIIS, ABRAIDI, Abimed, AdvaMed e CDBL, além do apoio da ISPOR, Agência Íntegra Brasil, PNUD e Interlegis.

Mais informações
Denise Margis e Marina Figueiredo
Comunicação – Programa Ação Responsável
(61) 3573-4992 | 9114-4584 | 9170-0606
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