Conferência da Profa. Lígia Bahia será transmitida e permitirá participação ao vivo pela Rede HumanizaSUS

Vamos divulgar para que muita gente aproveite um tema dessa importância!

Olá pessoal, infelizmente por problemas técnicos com o som a Conferência não poderá ser transmitida ao vivo como pretendido.

Grande abraço,

Patrícia S C Silva 

Coletivo de Editores da RedeHumanizasus

Humanautas queridos.

Já que a transmissão online não foi possível, compartilho aqui com vocês as minhas anotações sobre a formidável palestra da Profª Ligia Bahia (e o que estiver entre parênteses são reflexões minhas, portanto sem subsídios científicos). Oportunamente tento escrever algo mais coeso:

– a disciplina de pós-graduação do Prof. Mário Scheffer sobre as relações entre o público e o privado no sistema de saúde brasileira é a primeira no Brasil sobre o tema;

– sistemas de bem-estar social no sentido de acesso a serviços, não necessariamente públicos;

– a saúde nos Estados Unidos se transformou num produto/indústria – Paul Starr (referência para explicar o crescimento da saúde privada no Brasil);

– embora a Constituição Federal de 88 tenha feito uma reforma publicizante da saúde, houve valorização do sistema privado. Como isso aconteceu? (financiamento de campanhas eleitorais por operadoras de planos de saúde);

– existe uma lacuna de estudos sobre as tensões/conflitos/contradições na implementação do sistema público de saúde;

– o não posicionamento sobre os planos de saúde dos candidatos é um posicionamento;

– o sistema de saúde está mais mercantilizado (a princípio essa afirmação me pareceu contraditória face à transformação do INAMPS, com direito de atendimento restrito a trabalhadores com carteira assinada, para o SUS universal, mas depois ela explicou melhor essa ideia de mercantilização, não relacionada à previsão legal, à forma como funciona o sistema de saúde pública, mas em relação ao modelo adotado);

– tabela é característica de sistema privado, por isso não se deveria usar tabela no SUS, mas orçamento – a mesma ideia seria aplicada à lista de medicamentos fornecidos pelo SUS;

– Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE revelou aumentos dos gastos das famílias com saúde, fortemente puxados pelo aumento dos planos de saúde (ver links sobre o assunto: https://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2012/09/pesquisa-aborda-o-perfil-das-despesas-no-brasil  e https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_perfil_despesas/default.shtm) – daí a associação entre os planos de saúde e a inflação;

– sobram equipamentos médicos de última geração em estabelecimentos privados de saúde, que faltam nos serviços públicos (se há função social da propriedade imóvel na Constituição Federal, deveríamos então pensar na função social da propriedade móvel para evitar equipamentos de saúde subutilizados, que poderiam evitar as filas do SUS?);

– não é da natureza do seguro a prevenção, a natureza do seguro é o sinistro;

– as burocracias da saúde pública são desqualificadas (ou, como diz Ricardo Teixeira em suas aulas: "a saúde merece problemas melhores").

Achei um material da Profª Ligia Bahia, alguns deles utilizados na palestra de hoje, no link: https://www.conass.org.br/Apresentacoes%20CONASS%20Debate/apresentacao_ligia_bahia.pdf.

Em alguns desses quadros podemos verificar a transposição da desigualdade sócio-econômica do Brasil para o setor da saúde, já que o número de unidades hospitalares não aumentou segundo a Profª. Ligia, mas o que aumentou foi o número de pessoas a acessar esses serviços. Segundo a Profª Ligia, no mesmo hospital metade dos serviços se dirige à saúde pública e metade à saúde privada. Entretanto, segundo análise apresentada pelo Tribunal de Contas da União no início de 2014, apenas 25% da população brasileira faz uso da saúde privada (ver fls. 44 do relatório: https://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/noticias_arquivos/032.624-2013-1%20Fisc%20Saude.pdf).

Portanto, enquanto 25% da população tem acesso a metade dos serviços disponíveis pela rede privada, os outros 75% da população tem acesso a também metade dos serviços disponíveis pela rede pública. Daí as filas no SUS. Precisamos mudar essa situação.

AbraSUS,

Débora.