Efetivando a Gestão Participativa em Nova Ramada/RS

Esse tema foi pensado a fim de provocar a discussão sobre a importância da co-responsabilização de todos os sujeitos envolvidos na atenção e na gestão do SUS tanto no que se refere ao Sistema de Saúde como no que se refere ao seu próprio auto-cuidado. Essa necessidade foi percebida pela análise do aumento no investimento no setor saúde que subsidiam a ampliação da equipe assim como a ampliação de serviços oferecidos, em especial de média e alta complexidade, contudo não apresentaram impacto nos indicadores de saúde, ou seja, não apresentaram melhora nestes.

Percebemos que, apesar de todo esforço da equipe em ampliar a oferta de ações e serviços, tanto individuais como coletivamente (ações educativas) o modelo manteve-se curativista, centrado no médico, fragmentado, com vistas a medicalização da vida, ao especialismo, ao tecnicismo e ao hospitalocentrismo.

Desta forma, com o intuito de reverter este modelo, bem como de planejar as ações a serem realizadas no serviço de saúde e construir o Plano Municipal de Saúde, que não existe no município, ou melhor, o único que existe é de 1999 e as gestões anteriores não consideravam necessário reconstruí-lo, realizamos diversas pré-conferências nas diversas localidades/comunidades do município onde possibilitou-se discutir/avaliar o que se considerava bom, ruim e o que se propunha para o setor saúde para os próximos quatro anos a nível municipal. Para tanto, apresentava-se os dados referentes a números de atendimentos, tipos de ações e atividades realizadas, números e tipos de internações e investimentos, seguidos do técnica “que bom… que pena… que tal…”.

A IV Conferência teve a participação de 260 pessoas, entre usuários, gestores e trabalhadores que participaram ativamente deste processo de construção da politica pública de saúde municipal. Inicialmente o médico geral comunitário da equipe da ESF da Bairro Luiz Fogliato do município vizinho de Ijui/RS Luiz Artur Rosa Filho apresentou com muita propriedade o tema “Saúde: direito do cidadão e dever de todos”. Posteriormente, a enfermeira da ESF de Nova Ramada Eliana Elisa Rehfeld Gheno apresentou um breve relato da proposta prevista para a atenção básica, bem como a análise situacional da Secretaria Municipal de Saúde e Assistencia Social, seguida das prioridades elencadas nas pré-conferências municipais no que se refere ao “Que bom… Que pena… Que tal…” e o que a equipe e gestor propõe para o Plano Municipal de Saúde 2010-2013.

Após um breve intervalo, os participantes dividiram-se em cinco grupos que em rodas, fizeram discussões a cerca de três questões:

1.                  Elencar prioridades para o Plano Municipal de Saúde.

2.                  Discutir as responsabilidades das três esferas de governo – municipal, estadual e federal.

3.                  Com base no painel “Saúde: direiro do cidadão, dever de todos”, o que devemos nos co-responsabilizar enquanto usuários, trabalhadores e gestores?

Após período de discussões um relator de cada grupo foi a mesa de discussões e apresentou o que foi discutido nas rodas. Em especial, todos os grupos avaliaram que tanto as pré-conferências como a conferências foram muito importantes para todos pois oportunizaram além da participação da comunidade o conhecimento de todos em relação ao setor saúde; Que deve-se priorizar as ações de promoção da saúde entre as quais atividades educativas e formação de novos grupos nas comunidades de forma a reverter o modelo vigente no município; Que as população deve se co-responsabilizar com o sistema e consigo mesmo para melhorar a qualidade de vida; Que a responsabilidade do município é a atenção básica e portanto o investimento deve ser priorizado para a mesma.

Mais uma vez Nova Ramada está sendo oportunizado um espaço de participação social, de controle social, de gestão participativa.