O SISTEMA QUE AUXILIA – USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

A Reforma Psiquiátrica brasileira desenvolveu-se, historicamente, em volta da desconstrução dos manicômios e transformação desse lugar a partir de uma rede que substitua a internação psiquiátrica.
As ações em saúde mental ocorrem com a integração de todos os níveis de atenção à saúde, juntamente com as políticas sociais. Segundo os autores,

Com o avanço das Políticas de Saúde Mental, ampliou-se a oferta de serviços substitutivos, com a criação/institucionalização de Residências Terapêuticas, Centros de Convivência, Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps i), Centros de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas (Caps ad), Centros de Atenção Psicossocial 24 horas (Caps III), Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, etc.

Mesmo com a aprovação da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, com a Portaria º 336, em 2002, somente em 2003 que, por intermédio da Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras drogas, que o Ministério da Saúde assume a necessidade do SUS (Sistema Único de Saúde) de superar o atraso histórico de assunção desta responsabilidade.
O Programa de Saúde Mental composto até o fim de 2011 contava com um Caps II, um Caps ad e um Caps i. “No município de Vitória os três Caps são responsáveis pelo apoio matricial às 28 unidades de saúde, ação realizada de modo compartilhado com a área técnica de saúde mental”. Segundo as diretrizes do município, as unidades precisam realizar o acolhimento de todas as pessoas que necessitam de atenção em saúde mental em seu território. As unidades são compostas por equipes mínimas de saúde e equipe ampliada. A intenção do sistema é que as equipem sirvam como referência aos usuários e seus familiares.
Desde dezembro de 2011 o município conta com o funcionamento de dois Caps funcionando como Caps III. O Caps ad III conta com oitos leitos disponíveis para acolhidas e o Caps III conta com cinco leitos. Os profissionais encontram-se empolgados, porém receosos e preocupados, pois reconhecem que uma recolhida noturna requer a estrutura de possuir uma atenção à urgência e emergência e leitos em hospitais, o que, na época, ainda não era bem estruturado no município.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), desde 2010, aposta em “projetos como o Consultório Móvel de Rua, Escolas de Redução de Danos, Casas de Acolhimento Transitório e contratação de leitos em comunidades terapêuticas pelo SUS”.
Ao usar o exemplo de Vitória/ES, lembramos que este é um cenário que deve ser visualizado em todo o país. Usuários de álcool e outras drogas são frequentemente marginalizados ou colocados como “vítimas de um sistema” pelos meios midiáticos. Porém o sistema vem durante os anos, mesmo que ainda recentes, se desenvolvendo para auxiliar estes usuários, respeitando-os em suas particularidades.

Resenha do artigo “Desafios da Rede de Atenção Psicossocial: Problematização de uma Experiência Acerca da Implantação de Novos Dispositivos de Álcool e Outras Drogas na Rede de Saúde Mental da Cidade de Vitória/ES”, de Anselmo Clemente, Maria Cristina Campello Lavrador e Andrea Campos Romanholi, com a finalidade avaliativa da disciplina de Introdução à Psicologia da Saúde – 4º semestre/noturno – da Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA) e realizada por Fernanda Silveira e Sebastian Soares.