Nota Técnica: O Consumo de Psicofármacos no Brasil
O Fórum sobre a Medicalização da Educação e da Sociedade é movimento social
criado em 2010 com o objetivo de questionar o crescente aumento dos diagnósticos como o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), Dislexia e TOD (Transtorno Opositor Desafiador). Esses diagnósticos são uma das formas de expressão do fenômeno da medicalização da educação e da sociedade.
Em 2012, foram consultados os Conselhos Municipais de Saúde do Estado de São Paulo com o intuito de verificar a quantidade de Cloridrato de Metilfenidato – Ritalina – dispensado pela rede pública de saúde. Desde então, iniciamos o contato com a ANVISA com o intuito de solicitar a quantidade de metilfenidato dispensado na rede particular, em farmácias e drogarias de todo o país.
Em Maio de 2014, iniciamos a consulta à ANVISA, e enviamos ofício para obter os dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). https://sngpc.anvisa.gov.br/
O acesso aos dados, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação, foram disponibilizados no dia 02 de Abril de 2015, após forte pressão do nosso movimento social e das entidades e ativistas signatários.
Solicitamos os dados da venda de Clonazepam, Ritalina, Concerta e Venvanse em todo o país, desde 2007, quando o SNGPC foi criado.
Vale ressaltar que somente em 2009, o SNGPC passou a ter adesão significativa de farmácias e drogarias particulares.
Os dados representam o consumo das substâncias solicitadas em Unidades Físicas Dispensadas (UFD). Nesse sentido, são caixas de medicamentos que podem variar em seu conteúdo.
O monitoramento da venda e dispensação de substâncias psicotrópicas é importante. No mundo, diversas pesquisas apontam para a baixa qualidade metodológica das pesquisas que validam a segurança de tais medicamentos, colocando em risco a saúde dos consumidores e cidadãos, e sendo importante questão de saúde pública.
CONCLUSÃO
Com a produção desse documento, o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade afirma seu papel de movimento social em intervir, questionar e subsidiar as políticas públicas. Os dados, obtidos por meio da Lei da Transparência, demonstram o necessário debate sobre o uso dos psicofármcos no Brasil, assim como o urgente comprometimento dos gestores públicos no debate sobre a medicalização.
A partir da publicação desses dados, o uso de psicofármacos ganha um retrato nacional preocupante. O consumo cresce anualmente e está espalhado nos centros urbanos e interior do país. Esperamos que os dados possam subsidiar novas pesquisas e políticas públicas que questionem e façam o enfrentamento à medicalização.
VEJA AQUI A NOTA TÉCNICA:
