Democracia Institucional nos serviços de saúde

Olá Débora,

Você traz uma questão muito relevante que é a gestão colegiada nos espaços de saúde.

A produção de saúde é um processo que se dá numa relação coletiva, dialógica, a partir da inclusão e da valorização de todos os sujeitos envolvidos. E na prática, como consolidar esse modelo de gestão inclusiva e democrática? Que ações devem ser implementadas nos espaços de saúde?

AbraSUS?

Emília

Emília e Débora e demais pessoas humanas,

a Débora dá umas pistas sobre os caminhos para criar condições de possibilidade para a participação dos diversos atores nos processos decisórios.

Vejam, falo de participação nos processos decisórios. Tenho minhas dúvidas se podemos falar em DI. A dúvida provém dos elementos constituintes das próprias instituições. Elas se organizam burocraticamente e possuem por definição um conjunto normativo e linhas de comando inultrapassáveis. Neste sentido, diria que uma instituição democrática, considerada como um sistema político no qual o poder provém do povo – leia-se, a maioria, nas democracias modernas, é inencontrável.

As instituições, sejam sociais ou concretas , carecem dessa característica. O possível seria criar-se núcleos de resistência democrática por dentro delas. Sem imaginar que, para além dos fóruns de participação, a organização de uma instituição para se tornar de fato democrática necessitaria de uma ampla redefinição do próprio sentido delas mesmas.

Vejamos os elementos constituintes aos quais me refiro.

1) as instituições são organizações de controle sobre indivíduos e coletivos;

2) elas refletem estruturas sociais e econômicas vigentes. Portanto, de uma forma ou de outra, reproduzem as parcelas hegemônicas da sociedade;

3) organizam-se por regras e normas que que representam os dispositivos de controle dos coletivos e dos indivíduos;

4) objetivam submissão das singularidades em favor das coletividades.

Isto para citar alguns.

Quais seriam as possibilidades?

Aí é que a "porca torce o rabo"! Aqui vão, item à item, algumas que percebo.

1) considerar o controle como próprio das instituições, mas executar esse controle,nas unidades de produção, de maneira dialógica. Por exemplo, acontece uma crise nas relações interpessoais entre agentes institucionais. Ao invés da avaliação, julgamento e decisão ficar centrada no comando individual, dirigi-los para o coletivo da unidade de produção e não para para a direção central da instituição. Isto significa uma negociação árdua que apenas será viável com a diminuição do poder central na própria instituição.

2) os coletivos deverão ser capazes de decodificar os discursos singulares. Por exemplo, um médico que atende em um PA deve fazer parte de uma equipe que tenha uma compreensão o mais homogênea possível sobre do que vem a ser urgência e emergência e toda a equipe deverá ser capaz de comunicar-se com as pessoas e as coletividades para pautar essa discussão. O poder institucional central é incapaz de fazer isso.

3) ultrapassar a decisão sobre regras e normas para além da organização meramente técnico-burocrática. Por exemplo, no momento do acolhimento, muitas vezes, se efetiva um interrogatório sobre a demanda. Poderia ser possível qualificar o acolhimento muito mais como um diálogo sobre as necessidades, relativizando e suavizando o conjunto normativo da instituição.

4) transpor o plano decisório para coletivos desde os níveis produtivos de menor densidade tecnológica. Por exemplo, se se deseja saber sobre a efetividade de um determinado serviço ou procedimento em uma unidade de produção e se deseja, para isto, aplicar um instrumento, um POP por exemplo, há que passar o instrumento pelos atores efetivamente envolvidos na tarefa, antes da sua aplicação efetiva.

Agora, isto tudo sem cair no "representativismo" nem no "assembleismo", sob pena de criarmos belos núcleos democráticos que, ao fim e ao cabo, atravancam toda a produção da própria instituição e arriscam cair no estímulo à competição predatória. (Falo em produção no sentido amplo do termo).

Bem, são reflexões que me ocorrem a partir do tema e do termo.

beijo

Carlão