FORTALEZA CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (COGTES), participou, nesta terça-feira (29/03), da implantação do Comitê Técnico Municipal de Educação Popular e de Promoção da Equidade em Saúde no município de Fortaleza (CMEPPES), na Associação Brasileira de Odontologia (ABO).

O encontro reuniu representantes governamentais da Prefeitura Fortaleza por meio da SMS, das secretarias de Educação (SME), de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), além da Universidade Estadual do Ceará (UECE), de movimentos estudantis e sociais,, população negra, LGBT, em situação de rua e lideranças comunitárias, dentre outras representatividades.

O encontro discutiu e objetivou a Educação Popular em Saúde como uma maneira de pensar e implementar processos educativos e práticas com consciência crítica e de cidadania participativa, além de defender e reafirmar o papel e a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo as suas diretrizes pautadas na equidade, universalidade, e integralidade.

“Esse comitê é uma oportunidade de unir forças para dar resolutividade as mais variadas demandas dos grupos que integram esse espaço, e as necessidades dos usuários do SUS. Nesse sentido, a Prefeitura de Fortaleza está engajada para fomentar essa luta”, declarou a coordenadora da COGTES, Ivanilia Timbo.

O CMEPPES foi instaurado com os seguintes propósitos: participar da formulação, bem como acompanhar a execução e avaliação da política municipal de educação popular em saúde e das diversas políticas de promoção da equidade em saúde; colaborar com a elaboração de estratégias de mobilização, a fim de garantir a construção democrática e descentralizada dessas políticas no âmbito municipal; elaborar propostas de políticas de Estado afirmativas de saúde direcionadas às populações em situação de vulnerabilidade social, tais como, a População Negra, do Campo, LGBT, em Situação de Rua, entre outras.

De acordo com o coordenador da Educação Popular em Saúde, no Departamento de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Osvaldo Bonetti, a criação desse comitê veio para fortalecer as políticas de equidade da promoção de saúde, e assegurar a participação efetiva popular, “essa é uma forma de afirmar a igualdade de todos e todos, romper toda e qualquer discriminação, e atender as necessidades da população de forma democrática e igualitária”, complementou. (informe da Prefeitura de Fortaleza).
Desde 2006 que o Município de Fortaleza desenvolve ações de educação popular em Saúde, práticas integrativas e populares de cuidado e as linguagens da arte e da cultura popular atravessando os processos de educação em saúde, a promoção e a atenção à saúde. A Estratégia Cirandas da Vida representou e representa um caminho compartilhado dessa experiencias e práticas. Com o advento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (2009-2010), várias mobilização vêm ocorrendo por todo o país. Em Fortaleza, um ano depois da implantação da PNEPS-SUS os movimentos capitaneados pela Comunidade em Movimento (Comov), com apoio do Banco do Nordeste, realizou o I Encontro Metropolitano de Educação Popular em Saúde e o I Encontro Metropolitano de Praticas Integrativas e Complementares de Saúde. O encontros foram inseridos na programação do Encontro Regional Nordeste da Rede Unida, evento preparatório ao 10º Congresso Internacional da Rede Unida, posteriormente realizado no Rio de Janeiro. A entidade realizadora, antecedendo aos encontros mobilizou a Câmara Municipal de Fortaleza, que por sua vez aprovou em plenário a realização de audiência publica, que inserida na programação do evento, fortaleceu a discussão em torno dos temas.