Saúde do Trabalhador
O papel do Sistema Único da Saúde, do Ministério do Trabalho e do Ministério da Previdência e Assistência Social
No Brasil, o sistema público de saúde vem atendendo os trabalhadores ao longo de toda sua existência. Porém, uma prática diferenciada do setor, que considere os impactos do trabalho sobre o processo saúde/doença, surgiu apenas no decorrer dos anos 80, passando a ser ação do Sistema Único de Saúde quando a Constituição Brasileira de 1988, na seção que regula o Direito à Saúde, a incluiu no seu artigo 200.
A Vigilância em Saúde do Trabalhador é composta pela intervenção articulada em três dimensões: a promoção da saúde, a prevenção das enfermidades e acidentes e a atenção curativa.
Cada estado ou município deva buscar a melhor forma de estabelecer suas próprias estratégias de vigilância.
2. O MINISTÉRIO DO TRABALHO
O MTE tem o papel, entre outros, de realizar a inspeção e a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional.
Essas atribuições estão inclusas na Consolidação das Leis do Trabalho e nas Normas Regulamentadoras (NRs). Essas normas, constituem-se nas mais importantes ferramentas de trabalho desse ministério, no sentido de vistoriar e fiscalizar as condições e ambientes de trabalho, visando garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores.
3. O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é o responsável pela perícia médica, reabilitação profissional e pagamento de benefícios.
Somente os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, inseridos no chamado mercado formal de trabalho, terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS, já os trabalhadores autônomos, mesmo contribuintes do INSS, não têm os mesmos direitos quando comparados com os assalariados celetistas.
Referências Bibliográficas:
Saúde do Trabalhador – 63p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica. Programa Saúde da Família; 5) ISBN: 85-334-0368-2
Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública, Ver. Bras ocup., São Paulo, 38 (127): 11-30, 2013
Assista ao vídeo sobre a Saúde do Trabalhador do SUS: https://www.youtube.com/watch?v=Qk3ECSDJF7E&nohtml5=False&noredirect=1
Acadêmicos do 4º Semestre do curso de Psicologia: Francis, Humberto e Tatiane
Faculadade Integrada de Santa Maria – FISMA
Por Luciano Ebling
Há muito ainda que se inovar e crescer na rede SUS, ao menos no tocante do plano material humano, pois as condições e burocracias ou legislação, tudo isso, só será desenvolvido se houver envolvimento e comprometimento com a saúde do trabalhador. Sem o envolvimento, dificilmente melhoraremos a rede de saúde, apesar de ter um bom atendimento, se compararmos às outras redes de saúde mundial.
Um plano de Políticas Públicas centrada em prol da saúde, não visando lucros ou o capitalismo, me parece ser uma saída inteligente para qualificar ainda mais nossa rede. para isso acontecer é necessário que os profissionais sejam multiinterdisciplinares- atuando nos vários setores dentro da rede para que possam conversar a “mesma língua” e que todos tenham o mesmo objetivo.
cabe às autoridades esta padronização fazendo com que os profissionais, antes de sair da graduação, tenham contato com a rede nestes termos, para que quando o novo profissional for a campo, não tenha que se adaptar ás várias formas de atuar no trabalho. se for desta forma, poderemos melhorar a qualidade dos atendimentos e prevenir ou promover a saúde aos nossos futuros pacientes. Profissional consciente, organizado e focado é sinônimo de qualidade na saúde.
Abraço ao grupo e parabéns pelo trabalho apresentado!