Em abril de 2013, através da Portaria 529/2013, o Ministério da Saúde, em consonância com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2004 lançou a Aliança Mundial para Segurança do Paciente, com a pactuação de seis metas internacionais de segurança do paciente, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), numa perspectiva de garantir um atendimento seguro e com qualidade aos usuários.
O PNSP tem como objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, e propõe, entre outros objetivos específicos: promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão dos serviços, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde, e envolvendo os pacientes e familiares nessas ações.
Muito mais do se se imagina, no cotidiano das práticas de trabalho dos profissionais, ocorrem eventos adversos que muitas vezes comprometem a segurança do paciente, e que podem ser evitados com adoção de estratégias que estimulem uma cultura em que sejam incluídos os profissionais e gestores envolvidos no cuidado em saúde, de forma que assumam responsabilidade pela sua própria segurança, pela segurança de seus colegas, pacientes e familiares.
Em julho de 2013, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC, estabelecendo as diretrizes para a criação dos Núcleos de Segurança do Paciente, com a responsabilidade de executar as ações do plano de segurança nos serviços de saúde, que prevê entre outras ações: identificação do paciente, higiene das mãos, segurança cirúrgica, segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos, segurança na prescrição, uso e administração de sangue e hemocomponentes, segurança no uso de equipamentos e materiais, prevenção de quedas dos pacientes, prevenção de úlceras por pressão, prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde, segurança nas terapias nutricionais enteral e parenteral, estimular a participação do paciente e dos familiares na assistência prestada, promoção do ambiente seguro.
Assim, de acordo com essas diretrizes, em setembro de 2015, o Hospital Infantil Lucídio Portella-HILP criou o seu Núcleo de Segurança do Paciente, envolvendo gestores e profissionais de diversas áreas de trabalho, com a seguinte constituição: Leiva Moura ( médica pediatra), Coordenadora do grupo; Tássia, (enfermeira), secretária do grupo; membros: Emília Maria, enfermeira (Coordenadora hospitalar do HILP); Sheyla (fisioterapeuta); Alessandro (farmacêutico); Thuany (enfermeira da CCIH); Patrícia (Gerente de enfermagem); João Lucas (Coordenador administrativo); Luciana (enfermeira da comissão de Vigilância epidemiológica); Rosana (enfermeira da UTI); Kaline (médica urgentista da UTI).
Os profissionais vêm se reunindo periodicamente para estruturação do grupo e elaboração do plano de segurança do paciente do hospital, com o objetivo de Discutir estratégias e ações visando a prevenção e a mitigação dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no hospital.
Dentre as ações propostas, está a capacitação dos profissionais envolvidos na assistência ao paciente para a implantação dos protocolos referentes às metas internacionais de segurança. Ficou definido que todos os pacientes internados no hospital serão identificados com pulseiras no braço e ou no tornozeiro. Todos os procedimentos administrados serão rigorosamente checados por meio de um formulário, como os procedimentos cirúrgicos e de anestesiologia, prescrição, transcrição, dispensação e administração de medicamentos, alimentos, sangue e hemoderivados, identificando o nome do paciente, leito, nome da mãe, etc. Também já estão sendo notificados todos os eventos ocorridos que possam comprometer a segurança do paciente, para as tomadas de providências necessárias.