A forma de gestão e atenção hospitalar no Sistema Único de Saúde foi reformulada pela nova Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP). Conforme o Portal da Saúde, do Ministério da Saúde, a PNHOSP “define e classifica os estabelecimentos e os mecanismos de articulação entre os hospitais e os demais pontos de atençnao da Rede de Atenção à Saúde (RAS)”.
Existem 6 eixos estratégicos na PNHOSP:
– Assistência Hospitalar;
– Gestão Hospitalar;
– Formação, Desenvolvimento e Gestão da Força de Trabalho;
– Financiamento;
– Contratualização;
– Responsabilidades das Esferas de Gestão.
A Atenção Hospitalar dispõe, por exemplo, no Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que foi instituído pela Portaria GM/MS n 529, de 2013. Este programa tem o objetivo de otimizar a qualificação do cuidado em saúde em todas as unidades de saúde do Brasil, já que os incidentes que ocorrem em pacientes apresentam alta morbidade e mortalidade nos sistemas de saúde.
Este programa deve se associar com a Política Nacional de Humanização (PNH) para que juntos possam atender ao usuário com uma assistência segura e satisfatória.
Foram aprovados, através das Portarias número 1.377 e número 2.095, de 2013, os protocolos básicos de segurança do paciente.
Fonte: Portal da Saúde, Ministério da Saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente.
