Nova edição da Revista de Direito Sanitário

A nova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 17, número 1 – já está disponível com acesso aberto em: www.revistas.usp.br/rdisan.

Primeiro periódico brasileiro a tratar de temas relacionados ao Direito Sanitário, a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000, com a missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões de temas relacionados a este campo interdisciplinar do Direito, reunindo diferentes áreas da Ciência Jurídica e da Saúde Pública.

Publicada pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), a Revista, em seus 15 anos de vida, se consolidou como principal meio de comunicação científica de temas do Direito Sanitário no Brasil.

Segue abaixo a relação dos trabalhos publicados nesta edição.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO (Journal of Health Law)

Volume 17 – Número 1

Saúde do idoso e execução da Política Nacional da Pessoa Idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde

Elderly health and implementation of the Brazilian National Health Policy for Elderly Persons on the performed actions in basic healthcare

Roseli Schminski Vieira e Reginaldo de Souza Vieira

O poder normativo das Comissões Intergestores Bipartite e a efetividade de suas normas

The normative power of Bipartite Inter-Commissions and the effectiveness of their rules

Thiago Marques Leão e Sueli Gandolfi Dallari

La Convention cadre pour la lutte antitabac, dix ans après: la fonction normative de l’OMS a la rescousse de la santé mondiale?

The Framework Convention on Tobacco Control, ten years later: the regulatory function of OMS to the rescue of global health?

Florian Kastler

O controle judicial das políticas e ações de saúde no Brasil

The judicial control of health policies and actions in Brazil

Silvia Badim Marques

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil

The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil

Cláudia Karina Ladeia Batista e Mário Lúcio Garcez Calil

A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde

The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans

Bruno Araujo Ramalho

O problema envolvendo as OPMEs e os planos de saúde: contornos e análise da problemática

The problem involving OPMEs and the health plans contracts: outline and analysis of the issue

Paulo Roberto do Nascimento Martins, Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

A responsabilidade solidária das cooperativas que compõem o grupo Unimed

Solidarity liability of the cooperatives part of the Unimed Group – a Brazilian private healthcare insurance

Mario Scheffer e Rafael Robba

Resenha sobre a publicação “Educação e(m) democracia” (Luísa Neto, U. Porto Edições, 2015), por Patrícia Jerónimo

VERSÃO IMPRESSA

Em breve, a nova edição da Revista de Direito Sanitário também estará disponível na versão impressa. Os interessados podem obter informações sobre aquisição de exemplares avulsos ou assinatura do Volume 17 completo pelos e-mails [email protected] ou [email protected], ou ainda, pelo telefone (11) 3061 7774, com Silmara Duarte.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO

Volume 17 – Número 1 (versão impressa)

Exemplar avulso: R$ 50,00

Assinatura do Volume 17 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 145,00

Homepage: https://www.revistas.usp.br/rdisan