Eleição do Conselho Gestor da UBS Santa Cecília para o biênio 2017-2018

Convocações para o pleito

Ficam convocados todos os usuários e trabalhadores da UBS Dr. Humberto Pascalli, assim como de todos os serviços abrangidos pela UBS (URSI-Sé, Ama especialidades Santa Cecília, CER III Sé), que estejam interessados na defesa e melhoria do SUS e dos serviços de saúde, para participarem do pleito do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascalli, biênio 2017-2018.

Pré-requisitos para as candidaturas do segmento dos usuários:

1 – ser maior de idade;

2 – ser usuário da Dr. Humberto Pascalli ou dos serviços abrangidos pela UBS (URSI-Sé, Ama especialidades Santa Cecília, CER III Sé);

3 – residir na área de abrangência do serviço de saúde que utiliza na UBS: UBS Dr. Humberto Pascalli, URSI-Sé, Ama especialidades Santa Cecília, CER III Sé;

4 – ter disponibilidade para participar das reuniões do Conselho Gestor, bem como de eventos pertinentes ao desempenho da função de Conselheiro(a).

Pré-requisitos para as candidaturas do segmento dos trabalhadores:

1 – ser trabalhador da Unidade Básica de Saúde Dr. Humberto Pascalli, URSI-Sé, Ama especialidades Santa Cecília ou CER III Sé e ter disponibilidade para participar das reuniões do Conselho Gestor, bem como de eventos pertinentes ao desempenho da função de Conselheiro(a).

Parágrafo único: excepcionalmente, por uma questão de quorum, poderão candidatar-se a Conselheiros os membros da Comissão Eleitoral.

Inscrições para o segmento dos usuários:

1 – As candidaturas serão individualizadas, e realizadas mediante a apresentação dos seguintes documentos: RG ou RNE, cartão do SUS, cartão ou documento que comprove a condição de usuário cadastrado no serviço frequentado, comprovante de residência.

2 – Serão realizadas no saguão da odontologia, bloco B, térreo, de 13/02 a 03/03/2017, de das 10h às 12h, ou das 15h às 18 horas.

3 – A ficha de inscrição deverá ser preenchida no local, e conter os seguintes dados: nome completo, RG ou RNE, cartão do SUS, cartão de identificação que comprove a condição de usuário nos serviços de saúde abrangidos pela UBS, endereço, telefone, e-mail.

Inscrições para o segmento dos trabalhadores:

1 – As candidaturas serão individualizadas, e realizadas mediante a apresentação dos seguintes documentos: RG ou RNE, crachá ou documento que comprove vínculo de trabalho com os serviços de saúde abrangidos pela UBS.

2 – Serão realizadas no saguão da odontologia, bloco B, térreo, de 13/02 a 03/03/2017, de das 10h às 12h, ou das 15h às 18 horas.

3 – A ficha de inscrição deverá ser preenchida no local, e conter os seguintes dados: nome completo, RG ou RNE, identificação funcional com o RE e cargo exercido nos serviços de saúde abrangidos pela UBS, endereço, telefone, e-mail.

Parágrafo único: Após o período de inscrição a Comissão Eleitoral analisará todas as fichas dos inscritos para validar as candidaturas, no prazo de 03 dias úteis (06 a 08/03/2017). Em caso de irregularidade, o Presidente da Comissão Eleitoral comunicará ao candidato os motivos de sua exclusão. Os demais seguem inscritos para eleição.

Eleições

1 – As eleições serão realizadas na UBS Dr. Humberto Pascalli para ambos os segmentos no dia 17/03/17, por meio de votação secreta, nas dependências desta UBS, situada na Rua Vitorino Carmilo, nº 599, térreo, Santa Cecília, São Paulo/SP, das 09h00 às 17h00.

2 – O pleito eleitoral terá duas urnas, sendo uma para eleição do segmento dos usuários e outra para a eleição do segmento dos trabalhadores.

3 – No horário marcado para o término das eleições, os responsáveis pelo pleito eleitoral lacrarão a urna e lavrarão a ata.

4 – Segmento dos usuários: serão considerados vencedores titulares os 04 (quatro) candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos, e a suplência seguirá o mesmo modelo, sendo assegurada uma vaga para usuários da URSI-Sé, Ama especialidades Santa Cecília, CER III Sé, salvo se não houver candidatos usuários desses serviços.

5 – Segmento dos trabalhadores: serão considerados vencedores titulares os 02 (dois) candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos, e a suplência seguirá o mesmo modelo.

Composição do Conselho

O Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascalli é composto pelos serviços abrangidos pela UBS (Unidade Básica de Saúde Humberto Pascalli, URSI Sé, AMA Especialidades Santa Cecília, CER III Sé) motivo pelo qual é assegurado que todos esses serviços tenham representatividade no Conselho Gestor, quer como usuário, trabalhador, ou gestor.

Sendo a composição tripartite, com 50% de representação de usuários, 25% de representantes dos trabalhadores da unidade e 25% de representantes de gestores da unidade, o Conselho Gestor será integrado por 08 membros titulares e o mesmo número de suplentes, conforme a seguinte distribuição: 04 titulares do segmento dos usuários, 02 titulares do segmento trabalhador e 02 titulares do segmento gestor.

Parágrafo único: com relação ao segmento dos gestores, obrigatoriamente uma vaga efetiva do Conselho Gestor será destinada ao gerente da unidade que deverá indicar os demais representantes desse segmento, ou seja, não há votação para essa categoria.

Apuração

1 – A apuração será feita pelos responsáveis pela seção eleitoral, logo após o encerramento das votações e da respectiva ata, no mesmo local da votação.

2 – A Comissão Eleitoral designará uma testemunha que acompanhará a contagem dos votos de ambos os segmentos e terá o dever de relatar qualquer manifestação de corrupção ou manipulação dos votos.

3 – Após o término da votação com validação de todos os votos, a Comissão Eleitoral e a gerência da UBS Dr. Humberto Pascalli oficializarão o resultado do pleito eleitoral, formalizarão a posse do quadro do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascalli para o biênio 2017-2018, e encaminharão ofício para a Coordenadoria Regional de Saúde Centro/Supervisão Técnica de Saúde Sé a ser publicação no Diário Oficial do Município de São Paulo.

4 – A posse será realizada em 27 de março, às 13h30, na sala 212.