Por meio da Portaria N° 849, de 27 de março de 2017, o Ministério da Saúde incluiu Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, reflexoterapia, Reike, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Tal medida atende ao que preconiza a Organização Mundial de Saúde: reconhecimento e incorporação das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais de saúde.
As Práticas Integrativas e Complementares, conhecidas popularmente como “ramos da medicina alternativa”, precisam ser reconhecidas, valorizadas e incorporadas ao cotidiano do nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Tal necessidade se dá porque tais práticas tem o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integrado em saúde, contribuindo com a resolubilidade do sistema de saúde com qualidade, eficácia, eficiência, segurança e participação social no uso.
Ademais, não somente o médico, como também toda a equipe que trabalha pelo bom funcionamento do SUS, precisa valorizar as vivências e as experiências pessoais dos cidadãos. Ao exigir que o paciente abandone determinado tratamento alternativo, os profissionais da saúde podem estar comprometendo o tratamento e, consequentemente, a melhora do estado de saúde do paciente. Além disso, as Práticas Integrativas e Complementares estão fundamentadas em pesquisas científicas. A acupuntura, por exemplo, é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença.
As Práticas Integrativas e Complementares, portanto, existem para aumentar a quantidade de recursos que podem ser utilizadas pelos cidadãos. Além disso, tais práticas colaboram para que a medicina se torne cada vez mais humanizada. Ademais, as Práticas Integrativas e Complementares fazem com que o cidadão se sinta mais à vontade e integrado ao Sistema Único de Saúde. Isso porque ele passa a se sentir mais respeitado, valorizado e, principalmente, bem acolhido.
Por Emilia Alves de Sousa
Um reconhecimento importante o da inclusão das práticas integrativas e complementares no SUS, e que vai ampliar o leque de possibilidades de produção de saúde.
Quantos usuaram desejaram cuidar da saúde por outros vieis, buscando terapias arternativas, mas não conseguiram acesso, pois algumas dessas práticas, pela via do privado, tem um ônus elevado.