A retirada de pauta do substitutivo ao PL 5875 reabre a disputa sobre o futuro da saúde digital
no SUS e evidencia que interoperabilidade e dados em saúde são questões políticas — não meramente técnicas
Autores: Carla Straub, Joyce Souza, Leandro Modolo e Raquel Rachid
A retirada de pauta do último substitutivo ao Projeto de Lei n. 5875/2013 (PL 5875), que trata da consolidação da saúde digital e da interoperabilidade no Sistema Único de Saúde (SUS), junto de seus apensados, abriu uma brecha importante no debate sobre saúde digital no Brasil.
A boa notícia gera uma expectativa por destino semelhante ao da vitória contra a tentativa de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. A questão central continua evidente: a saúde digital é um problema político, não meramente técnico.
O Brasil vive hoje um contexto mais amplo de disputa sobre infraestruturas digitais — vide debates sobre o projeto de regulamentação da chamada inteligência artificial ou sobre o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter. É justamente por isso que o campo crítico precisa agir, antes que decisões políticas consolidadas definam um caminho de difícil retorno. A saúde digital pode seguir uma trajetória distinta e mobilizadora, ancorada nas demandas populares e no acesso universal ao sistema de saúde. A retirada de pauta do substitutivo mostra que essa disputa está aberta e que ainda é possível recolocar o curso político da saúde digital, desde que enfrentemos o problema como ele é: profundamente político.
LINK:Observatório de Análise Política em Saúde
Esta discussão, embora complexa, tem implicações na organização do SUS. Por isso deveríamos pautar a Soberania Digital na próxima Conferência Nacional de Saúde, nas etapas municipais de 2026.
