NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS – REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Talita Lima 04/05/2016

“NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”

Estamos acostumados a falar por eles, sobre eles… Mas é preciso também dar voz às pessoas com deficiência, torná-los de fato protagonistas de suas próprias vidas.

Isso evita que nossas práticas gerem uma espécie de inclusão excludente; aquela que, formalmente, respeita direitos, mas mantém discriminação e exterioridade, sobretudo porque impede ou limita a relação entre as diferenças no campo social.

(SOUZA. O outro do outro: biopotência da diferença na saúde das pessoas com deficiência. In: BRASIL,MS/SAS/DAPES. Diálogo (bio)político sobre alguns desafios da construção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, MS, Brasília, 2014, no prelo ISBN: 978-85-334-2098-4)

O Brasil tem avançado na implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência, ao empenhar-se na equiparação de oportunidades para que a deficiência não seja utilizada como impedimento à realização de sonhos, desejos e projetos, valorizando o protagonismo e as escolhas dos brasileiros com e sem deficiência.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de promover cuidados em saúde, especialmente dos trabalhos de reabilitação auditiva,física, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência busca também desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências nas fases pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta.

Através dessa rede, busca-se:

 EIXO 1: ACESSO À EDUCAÇÃO

 EIXO 2: ATENÇÃO À SAÚDE

 EIXO 3: INCLUSÃO SOCIAL

 EIXO 4: ACESSIBILIDADE

OBJETIVOS DA REDE

• Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS, com foco na organização de rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual e ostomias.

• Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada.

• Desenvolver ações de prevenção de deficiências na infância e vida adulta.

COMPONENTES DA REDE DE REABILITAÇÃO

1. CER – Centro Especializado em Reabilitação.

2. Oficinas Ortopédicas: local e itinerante.

3. Centros-Dia.

4. Serviços de Atenção Odontológica para Pessoas com Deficiência.

5. Serviço de Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.

6. Atenção Hospitalar.

7. Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

 Atenção Básica

• Núcleos de Apoio à Saúde da Família;

• Unidades Básicas de Saúde;

• Atenção odontológica

 Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência

• Leitos de cuidados prolongados;

• Centros Cirúrgicos qualificados para a atenção odontológica a pessoas com deficiência

PORTARIAS PUBLICADAS:

• Portaria n.º 793, de 24 de abril de 2012

Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS.

• Portaria n.º 835, de 25 de abril de 2012

Institui incentivo financeiro de investimento e custeio para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS.

O SUS, que é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, possui uma gestão compartilhada entre as três esferas de governo (Município, Estado e União) e também participativa através de órgãos deliberativos como a Comissão Intergestores Bipartite, Comissão Intergestores Tripartite e Conselhos de Saúde.

Com base nos princípios do SUS, a Universalidade, Integralidade e Equidade da pessoa com deficiência, tem garantido atenção à saúde, a reabilitação e o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, que proporcionam melhor qualidade de vida.