Frente em Defesa do SUS – MG: desafio de ampliar mobilização social em Defesa do SUS como Direito de todos e dever do estado

A FRENTE EM DEFESA DO SUS  (FDSUS) – MG emergiu em julho / 2016, como fruto das mobilizações e ocupações de organizações da saúde, quando foi ocupado o Núcleo Regional do MS-MG, em Belo Horizonte (outros estados, como Bahia e Rio de Janeiro também realizaram movimentos de ocupação dos Núcleos / MS locais), como forma de resistência às ameaças de desmonte do SUS pelo governo ilegítimo que assumiu o poder durante afastamento da Presidenta Dilma, que culminou com o golpe parlamentar-midiático em 31 de agosto de 2016.

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E aqui vale descrever o processo de criação e fortalecimento da FDSUS-MG desde Plenária de fundação, em julho / 2016, quando compareceram cerca de setenta entidades, dentre elas, organizações e movimentos populares, sindicais, acadêmicos e de profissionais da saúde.   Nesse dia foi, então, instituída a Frente Mineira de Defesa do SUS e da Democracia, cuja denominação foi alterada em plenárias seguintes, pelos participantes presentes, para FRENTE EM DEFESA DO SUS – MG. 

Em uma das plenárias foi proposta a realização de atividades formativas durante realização das plenárias ou mesmo eventos formativos específicos de acordo com as demandas dos participantes sobre temas emergentes na Luta em Defesa do SUS. Dentre as temáticas abordadas, ressaltamos o desmonte da Previdência Social, abordada em roda de conversa, realizada em 08/02/2017, sobre a Proposta de Emenda Constitucional 287 / 2016, referente à “Reforma da Previdência”. Destacamos a afirmação expressa por meio de um dos materiais de discussão sobre este tema: DEMOLIÇÃO NÃO É REFORMA, DIGA NÃO À DEMOLIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Conforme Manifesto da FDSUS-MG, a Frente tem como finalidade principal servir de ferramenta para garantir luta e resistência, organização e participação popular, envolvendo o acompanhamento amplo em discussões sobre saúde, propondo audiências públicas, criação e /ou apoio aos coletivos de usuári@s e trabalhador@s  em defesa do SUS junto aos serviços, conselhos de saúde, sindicatos, governos, movimentos socias, universidades.

A FDSUS-MG define como diretriz atuar em articulação com a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Movimento Mundo do Trabalho, como frentes de luta pela Democracia e por nenhum Direito a menos.

Diante de tantos desafios impostos por uma conjuntura de ameaça à Democracia brasileira, disparam-se mobilizações em defesa do SUS, envolvendo profissionais e usuários / usuárias, conselhos de saúde, entidades acadêmicas e profissionais, dentre outros movimentos sociais e populares, buscando-se ampliar a consciência sanitária e fortalecer a luta contra o neoliberalismo e suas ações de enfraquecimento das políticas públicas, dentre elas a Saúde Pública brasileira. Como nos diz Wanderley Gomes da Silva (2016), em artigo  ” Destruição do SUS e do Estado Nacional” [disponível em https://www.vermelho.org.br/noticia/292957-1]: “não permitamos a volta do tempo anterior ao SUS em que os mais pobres eram tratados como indigentes e a atenção à saúde estava garantida somente para aqueles que faziam parte do mercado formal de trabalho”.

O SUS é uma conquista social e política do povo brasikeiro, uma garantia constitucional, um “direito de todos e dever do estado”; o SUS é um sistema público de saúde – universal, integral e igualitário Defender o SUS é defender a vida, a justiça social, o acesso à saúde sem discriminação de qualquer natureza,  seja de raça, cor, gênero, orientação sexual, classe social, dentre outras. O SUS é uma política  pública de inclusão, que busca realizar a democracia institucional que possibilite ampla participação de todas e todos sujeitos envolvidos com a produção de saúde. Continuar e reinventar a luta em defesa do SUS, combatendo todas as formas de desmonte desta conquista democrática,  contrapondo o processo de mercantilização da saúde, atualmente centrado no incentivo por parte do Ministério da Saúde aos Planos Privados de Saúde. É preciso defender o SUS, defender a Democracia em nosso país, para que não percamos nossos direitos duramente conquistados com muita mobilização e luta. Estejamos atentas /os, o SUS faz parte do Sistema de Seguridade Social, junto com a Previdência e Assistência Social, isto está na Constituição de 1988, que hoje sofre graves ameaças de destruição. Sigamos junt@s em Defesa de nosso SUS!  AbraSUS! HumanizaSUS!