Julio Rodrigues Tozo1 Hellen Cristina Costa Torres2
1Graduando em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
2Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Desde a colonização brasileira, a raça passou a ser um marcador de diferença cultural e social entre populações, fundamentada em uma estrutura capitalista, com grupos tendo acesso restrito a recursos e sendo base de enriquecimento da sociedade. Acerca disso, a necropolítica, de fruto colonial, voltada à população negra, explica a política em que o poder vigente vai buscar a eliminação dessa categoria por ideologias de branquitude, como eugenismo e através do Direito, e demais formas de opressão, no caso aqui, racismo escancarado.
A necropolítica não passa apenas pelas mortes com armas de fogo e perseguição, mas também, por um projeto de sociedade de castas colonial que promove a marginalização de pessoas pretas. E assim, acentuando dificuldades econômicas como a distribuição desigual de renda, culturais, como ataques à religiões de matriz africana, e sociais como dificultar acesso à educação, que evidenciam o racismo estrutural.
No contexto da saúde, dentro da sociedade de castas edificada sobre o racismo e o capital, a necropolítica se conecta através de um processo de determinação social, ou seja, o acesso a seu serviço dependerá da classe social, econômica e fatores ambientais e de raça. A partir disso, considerando que apenas determinados grupos, principalmente brancos, que serão privilegiados e irão ter acesso, cria-se uma estrutura de exclusão que não visa o cuidado dos demais, mas visa a sua eliminação.
Tais fatos são evidenciados por um constante processo de vulnerabilização, resultados de processos históricos, sociais e políticos, em que uma população, a negra, constantemente ocupa posições subalternas, ou passa por situações de violência, recebe menor acesso a qualidade de vida, menor incentivo ao crescimento e busca por recursos para o desenvolvimento, o que resulta na maioria da população negra ser periférica no país. Essas ideias reforçam o pensamento de que os recursos, como educação, saúde, são desigualmente distribuídos e continuam a colaborar com o desequilíbrio entre as populações.
Para um sistema que mantém ideais e estruturas de branquitude, a população preta será enxergada como inferior, e por isso, como mão de obra barata que deve servir ao capital, ainda que sejam a base da população brasileira. Dessa forma, o racismo aparece como forma de poder e dominação que irá contribuir para teorias eugenistas, como o racismo científico, e políticas de Estado que irão estruturar toda a necropolítica de pessoas pretas.