A Saúde do Trabalhador e o SUS

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA SAÚDE

CURSO DE PSICOLOGIA

Disciplina: A Psicologia e a Saúde – pressupostos para a prática profissional do psicólogo

Professora Ruth Gelehrter da Costa Lopes

Alunos: Flavio Altenfelder, Gisele Panegassi, Livia Rodrigues, Luisa Maluf, Maria Luisa Martinho

Objetivo: difundir informações e conscientizar a população sobre os equipamentos disponíveis no SUS ligados ao campo da saúde do trabalhador

Público alvo: população em geral

Justificativa:

No Brasil e no mundo há a persistência de acidentes e doenças relacionadas aos processos de trabalho. O quadro contemporâneo das relações de trabalho é alarmante: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que ocorrem anualmente cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho no mundo, dos quais 2 milhões são acidentes fatais. O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes fatais. Os dados referentes à situação brasileira, produzidos pela Previdência Social em 2010 apontam para um total de 720 mil acidentes, em que 2,5 mil resultaram em mortes e com mais de 15 mil afastamentos do trabalho por incapacidade permanente. A situação se agrava se considerarmos que há enorme subnotificação, pois estão excluídos agravos à saúde não registrados pelas empresas e os sofridos por trabalhadores do setor informal, o que se expressa nas estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, que revela que 37,4% dos trabalhadores brasileiros foram atingidos.

Esse quadro sucinto aponta para a importância do campo da Saúde do Trabalhador no enfrentamento de situações que colocam em riscos a saúde dos trabalhadores. Integrado à Saúde Coletiva, o campo da Saúde do Trabalhador surge como espaço interdisciplinar e relacionado a múltiplas instituições, que considera o trabalho como um dos principais determinantes sociais da saúde. Nesse sentido, a Saúde do Trabalhador valoriza ações integradas que incluem a promoção, a prevenção e a assistência, com relevante participação dos trabalhadores como sujeitos que contribuem com seu saber tanto para o avanço da compreensão do impacto que o trabalho tem sobre o processo saúde-doença como para a transformação da realidade. A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) é uma estratégia no SUS para intervir sobre os determinantes dos agravos à saúde dos trabalhadores, orientada pelos princípios da Saúde do Trabalhador. (COSTA, 2022)

Tais ações são atribuições do Estado brasileiro e fazem parte das competências do SUS, uma conquista social referendada na Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei nº 8.080/90. Em que pesem dificuldades importantes na concretização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – Renast -, como impedimentos burocráticos no uso de recursos e desafios na formação de profissionais em Saúde do Trabalhador, dentre outras, há, por outro lado, serviços efetivos que produzem e realizam, de fato, ações nesse campo. LACAZ (2016) destaca exemplos de sucesso, como os casos de ação coordenada para controle da exposição ao benzeno nos postos de combustíveis, ação articulada para coibir o uso do amianto no Estado de São Paulo, a vigilância à saúde do trabalhador canavieiro e muitas outras.

Com isso em mente, o nosso trabalho visa promover maior conhecimento da existência da Renast e difundir para a população informações essenciais sobre o campo complexo da Saúde do Trabalhador. A implicação e participação da sociedade é fundamental para defender os equipamentos hoje existentes na Renast e ampliá-la, o que exige que ela se torne mais conhecida e visibilizada.

 

Referências:

COSTA, Danilo et al. Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional [online]. 2013, v. 38, n. 127, pp. 11-21. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100003>. Acesso em 08 de nov. de 2022.

LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Continuam a adoecer e morrer os trabalhadores: as relações, entraves e desafios para o campo Saúde do Trabalhador. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional [online]. 2016, v. 41. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2317-6369000120415>. Acesso em 08 de nov. de 2022.

SAÚDE do trabalhador. Portal da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Disponível em:  <http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/saude-do-trabalhador/>. Acesso em 04 de nov. de 2022.