Carta Aberta à sociedade, aos Gestores Públicos e aos órgãos de controle

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sobre a sobrecarga dos profissionais da Atenção Primária à Saúde e o impacto das certificações ONA na saúde mental dos colaboradores das organizações Sociais – OSS.

Excelentíssimo Secretario Municipal de Saúde Luiz Carlos Zamarco
llustrÍssimo Prefeito da Cidade De São Paulo Ricardo Nunes

Nós, profissionais da Atenção Primária à Saúde da secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, tornamos pública nossa preocupação com o cenário vivenciado diariamente nas Unidades Básicas de Saúde. Esta carta não representa apenas um desabafo, mas um pedido de reflexão e de mudança sobre um modelo de gestão que tem afastado os trabalhadores daquilo que deveria ser sua principal missão: cuidar das pessoas.

A rotina das equipes tornou-se marcada por uma crescente sobrecarga administrativa. Em uma jornada de trabalho que já não comporta todas as demandas assistenciais, somos continuamente direcionados para reuniões, auditorias, elaboração de atas, preenchimento de planilhas e alimentação de sistemas, atendendo exigências de certificações ONA e avaliações que, muitas vezes, não se traduzem em melhorias concretas para o cuidado oferecido à população.

Documentos que deveriam servir como instrumentos para qualificar os processos de trabalho acabam sendo produzidos às pressas, apenas para cumprir prazos e atender exigências burocráticas dos avaliadores da Fundação Vanzolini/ONA. Como consequência, são constantemente revisados e atualizados, obrigando os profissionais a várias disseminações, reuniões e leituras infindáveis uma vez que não há organização para este processo, outro sim, consumindo tempo que poderia estar sendo dedicado aos usuários do Sistema Único de Saúde,  fora o elevado gasto com inúmeras impressões, com gasto de papel e tempo.

A cada visita de auditoria surgem novas cobranças. Não existe uniformidade nos critérios adotados pelos avaliadores da IAC Fundação Vanzilini. Cada equipe solicita documentos diferentes, e com isso as equipes são obrigadas a criar novas planilhas e estabelece novas exigências. O resultado é o aumento contínuo do retrabalho e da insegurança das equipes, que precisam retirar profissionais da assistência para cumprir tarefas administrativas.

É inevitável questionar as prioridades da gestão pública quando se afirma repetidamente que não existem recursos para contratação de profissionais, melhorias estruturais e aquisição de equipamentos, mas há disponibilidade financeira para custear certificações, auditorias e contratos de elevado valor.

Outro aspecto preocupante é o papel desempenhado por algumas Supervisões Técnicas de Saúde (STS). Em vez de atuarem como apoiadoras institucionais, fortalecendo a educação permanente, auxiliando na construção de processos e apoiando as equipes da Atenção Básica, frequentemente limitam sua atuação à cobrança de metas e exigências administrativas, ampliando ainda mais a sobrecarga dos trabalhadores.

Nos períodos que antecedem as auditorias, instala-se um verdadeiro estado de exceção dentro das unidades. Como é impossível manter todas as exigências burocráticas atualizadas durante a rotina normal de trabalho, profissionais permanecem além de sua jornada, muitas vezes ultrapassando dez horas diárias, apenas para organizar documentos destinados à visita dos avaliadores. Essa realidade demonstra que o modelo atualmente exigido não é sustentável.

É importante destacar que muitas equipes da Estratégia Saúde da Família permanecem com o mesmo dimensionamento de recursos humanos desde a década de 1990, apesar do crescimento populacional, da ampliação das políticas públicas e do aumento da complexidade das demandas. Ao invés do fortalecimento das equipes assistenciais, observa-se a ampliação contínua das exigências administrativas.

Não somos contrários à avaliação da qualidade. Pelo contrário. Acreditamos que processos de avaliação são fundamentais quando produzem melhorias reais para os usuários, fortalecem os trabalhadores e promovem mudanças estruturais nos serviços. O que questionamos é um modelo que prioriza documentos em detrimento das pessoas, que mede processos sem considerar as condições concretas de trabalho e que sobrecarrega profissionais já exaustos.

Façam um levantamento do número de afastamentos por condições de saúde mental dos colaboradores.

Por isso, fazemos um apelo aos gestores públicos, principalmente o senhor Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, aos órgãos de controle, ao Poder Legislativo, aos conselhos de Saúde e à sociedade: visitem as unidades, conversem diretamente com os trabalhadores, conheçam a rotina além dos documentos apresentados nas auditorias. Perguntem como é a preparação para essas visitas, quanto tempo é destinado à burocracia e quanto deixa de ser investido no cuidado direto à População e os levam a completa exaustão.

A saúde pública se faz com pessoas. Valorizar os trabalhadores, investir em estrutura, ampliar equipes e reduzir burocracias desnecessárias é investir na qualidade do atendimento prestado à população.

Esperamos que esta carta desperte um debate sério, transparente e comprometido com os princípios do Sistema Único de Saúde, colocando novamente a assistência ao cidadão como prioridade absoluta em detrimento a esse processo de avaliação que tem cobrado um alto preço dos servidores.

Em defesa dos trabalhadores do SUS, da Atenção Primária e de uma saúde pública verdadeiramente voltada para as pessoas, cidadãos e trabalhadores.

Infelizmente,  devido a represálias precisamos tomar a atitude de denúncias anônimas, mas não deixem que tal situação banalize o conteúdo descrito acima.

Basta conversar com profissionais e vão saber pelo que estamos passando.

Trabalhadoras e trabalhadores do SUS