Humanização e Reforma Psiquiátrica: A Radicalidade de Ética em Defesa da Vida

Autores: Antoni Iensen, Milena Amaral – Acadêmicos de Psicologia- 4° semestre/Noturno/Faculdade Integrada de Santa Maria/ Atividade proposta em aula da disciplina de Introdução a Psicologia da Saúde.

Resenha- Caderno Saúde Mental Vol. 5: Humanização e Reforma Psiquiátrica: A Radicalidade de Ética em Defesa da Vida; Autores:  Ana Rita Trajano e Rosemeire Silva

O artigo Humanização e Reforma Psiquiátrica: A Radicalidade de Ética em Defesa da Vida  fala das politicas de humanização e das Política de Saúde Mental de Belo Horizonte, discutindo um tema recorrente em aula sobre a luta antimanicomial que segue os preceitos de humanização e nos traz a gestão do SUS na defesa dos direitos dos sujeitos com sofrimento psíquico ou mental, vem no sentido de transformação de relações e modos de existir do sujeito com sofrimento psíquico.

A Política Nacional de Humanização (PNH) veio com intuito de viabilizar um sistema público de saúde universal e igualitário buscando a inclusão, nos processos de produção de saúde. A sistematização é feita pela inclusão dos diferentes sujeitos, produzindo autonomia, protagonismo e corresponsabilidade, inclusão do coletivo, como movimento social organizado ou como experiência coletiva dos trabalhadores da Saúde, tendo as Redes como referencial maior, a inclusão dos analisadores sociais, ou seja, dos fenômenos que desestabilizam os modelos tradicionais de atenção e de gestão, acolhendo e potencializando os processos de mudança. Existe um documento base formulado a partir dos movimentos da PNH sua estrutura parte de três princípios, e de diretrizes, como orientações éticas, políticas e clínicas. Nesse sentido, a PNH, possui três princípios a partir dos quais se desdobra enquanto política pública de saúde a indissociabilidade entre atenção e gestão: alteração dos modos de cuidar inseparável da alteração dos modos de gerir, inseparabilidade entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de sujeitos, a transversalidade: aumento do grau de comunicação intra e intergrupos – transformação dos modos de relação e de comunicação entre os sujeitos, desestabilizando fronteiras dos saberes, dos territórios de poder e dos modos instituídos de gestão do processo de trabalho e o protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.

A PNH aponta algumas diretrizes como: clínica ampliada; cogestão; valorização do trabalho e da saúde dos trabalhadores; acolhimento; defesa dos direitos dos usuários; ambiência; fomento das grupalidades, coletivos e redes; construção da memória do SUS que dá certo (BRASIL, 2008). Dessas diretrizes descam-se dispositivos que são: o Colegiado Gestor; o Grupo de Trabalho de Humanização (GTH), Câmara Técnica de Humanização (CTH) e Coletivos Ampliados da PNH; Contrato de Gestão; Sistemas de escuta qualificada para usuários e trabalhadores, como ouvidorias, Cadernos HumanizaSUS 201 grupos focais, entre outros; Visita Aberta e Direito a Acompanhante; Programa de Formação em Saúde e Trabalho (PFST) e Comunidade Ampliada de Pesquisa (CAP); Equipe Transdisciplinar de Referência e de Apoio Matricial, Projeto Terapêutico Singular e Projeto de Saúde Coletiva; Projetos Cogeridos de Ambiência, Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR);

A humanização age como um alerta contra e tende a lembrar que necessitamos de solidariedade e de apoio social. Humanizar busca reinventar o modo de cuidar para amenizar o sofrimento psíquico e também alterar a percepção e os significados atribuídos pela sociedade.             A Luta Antimanicomial mistura a política e a clínica afim de produzir novas subjetividades e relações do sujeito com sofrimento mental, cria possibilidades e impõe responsabilidades e compromissos o que busca a Rede, em cada uma de suas estações, na acolhida a cada usuário, a cada situação que se apresenta.

Inserir a arte e cultura como substitutos aos manicômios, se faz mais que necessário. Entenderemos, deste modo, as necessidades de cada indivíduo, trazendo à tona seus sonhos para que se possa satisfazer os mesmos, trazendo mais vida a seus mundos particulares. Pondo de lado o fator excluir para tratar e colocando em seu lugar a inclusão por meio de atividades, reduzimos a dor e trazemos a humanidade para estes indivíduos. A realidade se mostra, entretanto, dentro dos manicômios, como algo próximo aos campos de concentração. A natureza mais cruel do ser humano mostra sua face, e com ela o abandono desses indivíduos a beira da sociedade, postos la para que permaneçam até a morte, perdendo sua própria identidade. Fica claro, diante de tais situações, que os manicômios são vistos muitas vezes como o “lixão da sociedade”, onde aqueles que não “prestam” e não seguem seus “padrões” são alocados para que não mais “infestem” a sociedade.

A luta antimanicomial rompeu com a tutela do saber puramente técnico especializado, introduzindo os debates sobre estes indivíduos nas agendas das cidades, tornando-os mais vistos pela sociedade. Trazer tais fatos para a sociedade, implica em maior conhecimento e apoio para estes indivíduos. Reforço que o cuidado para com estes indivíduos não deve ser apenas baseado no saber teórico, sendo necessário olhar de fato o outro, entendendo suas necessidades.

Coloca-se em debate a partir de então, a questão de usuários de substancias alucinógenas e viciantes (drogas), com a busca de um tratamento mais humano para tais indivíduos, entretanto, as políticas públicas reforçam e forçam a um tratamento com base na violência e autoritarismo como base terapêutico. Tais métodos baseados em uma época arcaica, produz como resultado indivíduos novamente jogados para morrer e sofrer nessas instituições. O uso de substancias não retira do indivíduo sua humanidade, muito menos sua cidadania. Diante desta tomada de posição, a luta antimanicomial reiterou a preocupação com o sofrimento humano e cuidados com a vida. Políticas sociais pensadas para abranger, acolher e não os expurgar de nosso meio se fazem necessária de forma urgente e gritante. Resta, a aqueles que prezam pelo bem estar do outro, a busca por melhores condições para estes indivíduos.