Indicadores de qualidade na Atenção Primária são utilizados por estudantes médicos em uma EP

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Alessandra da Costa 04/09/2021

Indicadores de qualidade na Atenção Primária são utilizados por estudantes médicos em uma EP, realizada na ESF de SP

O Programa de Aproximação Progressiva à Prática (PAPP), da Faculdade de Medicina da UNOESTE (FAMEPP) insere os estudantes do Curso Médico em oito Estratégias Saúde da Família (ESFs) e utiliza metodologias ativas de ensino e aprendizagem, com o objetivo de construir conhecimentos em saúde em uma ESF do interior de SP. Facilitadores estimularam estudantes a utilizar a estratégia de “roda de conversa”, em uma atividade de Educação Permanente (EP), realizada com trabalhadores da Saúde a comunidade e com trabalhadores da Saúde e com 2 representantes das microáreas, no Município de Presidente Prudente, interior de SP. Acadêmicos Médicos explicaram aos presentes que o conhecimento dos determinantes sociais na saúde, pode auxiliar a identificar os problemas de saúde de uma população, contribuindo para o planejamento de ações no território adscrito à ESF. A equipe e a comunidade se conscientizaram sobre a importância do seu papel na construção desses indicadores.

Acadêmicos explicaram para os presentes que a Atenção Primária pode ser considerada a porta de entrada preferencial do SUS. É nas Unidades de Saúde da Família (ESFs), que ficam próximas da residência ou do trabalho das pessoas, que o cidadão pode ter a sua saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais, realizando consultas, exames preventivos e atendimentos em grupos de usuários SUS. A Facilitadora considerou que, na Atenção Primária é possível resolver até 85% dos problemas de saúde da comunidade. Nas Unidades de Saúde da Família, os indicadores são utilizados para construir ações de Promoção à Saúde, que podem ser executadas na prática, construindo ambientes saudáveis para a população.

Na reunião, acadêmicos explicaram aos presentes, que a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS) disponibilizou painel para monitoramento dos indicadores relacionados ao novo método de financiamento federal para atenção básica. Tais indicadores foram publicados na Portaria nº 3.222/2019 e servirão como parâmetro para o pagamento, mediante o desempenho das equipes da atenção básica (ESF e EAP). Dessa maneira, é de suma importância que os municípios possam monitorar o alcance das metas, no referido painel.

Também foram disponibilizadas, pelos acadêmicos, as fichas de qualificação dos indicadores (preliminar), bem como manuais de preenchimento das informações, que possuem relação com os indicadores em questão, tanto em Prontuário Eletrônico (PEC), como na Coleta de Dados Simplificada (CDS), para os municípios que utilizam sistema próprios (“Thrift”).

A Facilitadora explicou que os indicadores são valores mensurados, para saber como está o resultado do desempenho das atividades da equipe naquele determinado mês. Os indicadores mostram os dados que foram trabalhados no mês, quais foram os acertos e quais foram os aspectos que precisam melhorar. Mostram se o objetivo foi atingido, enquanto instituição do cuidado, com os usuários do SUS.

Estudantes explicaram que o indicador de qualidade é uma ferramenta de melhoria utilizada no cuidado em saúde, além do que, ele auxilia a equipe no conhecimento do usuário SUS que está sendo cuidado. Esse indicador pode, ainda, auxiliar na tomada de decisão clínica no que tange às boas práticas no cuidado integral à saúde da comunidade.

A Facilitadora complementou que esses dados coletados na planilha do indicador, identificam o que é necessário melhorar em cada aspecto, mantendo ou modificando condutas interprofissionais e gerenciais. É uma ferramenta que auxilia na melhoria assistencial e na tomada de decisão da Equipe da APS (Atenção Primária em Saúde). O médico da Equipe complementou que: os indicadores nos mostram o que estamos fazendo, como estamos praticando a nossa assistência, e muitas das vezes os resultados baixos que aparecem, não significam que houve falta de atendimento, e sim por que houve algum problema no registro da informação no sistema, por exemplo.

Acadêmicos consideraram que o SUS estabelece metas para os serviços de saúde, que devem ser cumpridas pelos gestores. O objetivo da análise dos indicadores, pela equipe da ESF é tornar as ações do SUS mais específicas, objetivas e garantir assim que sejam, de fato cumpridas as metas estabelecidas, em um prazo estipulado no Planejamento Estratégico, realizado de maneira colegiada. A Facilitadora explicou que as ações assistenciais, devem produzir resultados, cobrados por essas metas. Dessa maneira, quando não atingidas as metas, existem consequências e desdobramentos que se refletem nos recursos financeiros enviados para a equipe interprofissional. A PORTARIA GM/MS Nº 3.830, que trata do incentivo financeiro de custeio, destinado aos municípios que alcançaram pelo menos uma das metas dos indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, é muito importante para análise, neste sentido. Acadêmicos explicaram aos presentes que: a falta de envio de dados ao SISAB impacta diretamente nos resultados dos indicadores e o não envio das informações por três competências consecutivas, acarreta a suspensão do recurso ligado ao Programa “Informatiza APS”.

Dentre os indicadores da ESF podemos citar:

Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas de pré-natal realizadas; sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; Cobertura de exame citopatológico; Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre e Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

A gerente da Unidade de Saúde explicou que as equipes não podem trabalhar, apenas porque são cobradas, mas porque acreditam na importância dos indicadores e reconhecem seus benefícios, na prática.

Os participantes, trabalhadores da Saúde e representantes da Comunidade, avaliaram como positiva a ação de Educação Permanente, realizada na ESF, graças à Parceria Academia-Serviço (UNOESTE/ Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente).