Introdução

            A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como um conjunto de ações que promovem o conhecimento, detectam ou previnem mudanças nos fatores que possam interferir na saúde individual ou coletiva, com o objetivo de propor medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos(¹).

            Através de ações de planejamento, organização, operacionalização dos sistemas e normatização de atividades técnicas, a Vigilância Epidemiológica fornece orientação técnica permanente aos profissionais de saúde, para a elaboração e execução de ações para controle de doenças e agravos, e permite a elaboração do perfil epidemiológico de determinada área geográfica ou população(²).

            O Perfil Epidemiológico pode ser considerado um indicador relativamente sensível das condições de vida, do processo saúde-doença e do modelo de desenvolvimento da população(²).

            Para determinar o perfil epidemiológico, gestores, profissionais e técnicos de saúde pública podem avaliar as informações registradas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Esse sistema informatizado é preenchido nas esferas municipais, estaduais e nacional e permite a proposição de ações para prevenção e enfrentamento dos agravos de saúde da população, e para o fortalecimento das Redes de Atenção em Saúde(²).

            Além do SINAN, vários outros sistemas são utilizados pela Vigilância Epidemiológica para registros de informações em saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

            O SIM foi criado pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) para obtenção regular das informações sobre a mortalidade no país. Esse sistema trouxe, como principais benefícios, a produção de estatísticas de mortalidade, o apoio na construção de indicadores de saúde e análises estatísticas, epidemiológicas e sócio demográficas(³).

            Um relevante indicador epidemiológico fornecido pelo SIM é a mortalidade infantil, utilizado como indicador das condições de vida, que reflete o estado de saúde da parcela mais vulnerável da população: as crianças menores de um ano. Valores altos de mortalidade infantil podem refletir condições inadequadas de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como dificuldades no acesso de qualidade aos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil(4).

            As medidas de mortalidade são utilizadas internacionalmente, como indicadoras da situação de saúde e na avaliação e planejamento de políticas e programas de saúde.

           Entre essas medidas, o coeficiente de mortalidade infantil (CMI) é um dos mais aceitos para mensurar o estado de saúde da população, por se referir a mortes precoces, em grande parte evitáveis(5).

        Para redução da mortalidade infantil, o Brasil adotou diversas políticas e ações de vigilância e de investigações. Essas iniciaram com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que garantiu o acesso universal à saúde, a partir da Constituição Federal de 1988(6).

        Assim, o trabalho do enfermeiro é fundamental para redução dos índices de mortalidade infantil. Dotado de conhecimento técnico-científico, e com auxílio da equipe multiprofissional, o enfermeiro pode promover ações voltadas para a integralidade na assistência e cuidado das gestantes  e  das  crianças,  a  fim  de  prevenir  a  ocorrência de óbitos e melhorar a qualidade de vida dos usuários e dos serviços de saúde(7).

            Frente à ocorrência de óbito em crianças com menos de um ano, cabe ao enfermeiro, junto aos demais profissionais da equipe de saúde, a atribuição de investigar e qualificar a causa do óbito. Dispor de informações de qualidade representa importante ferramenta para propor, junto aos gestores, a adoção de políticas públicas para a melhoria dos serviços prestados, desde o planejamento familiar, pré-natal, parto e puerpério(8).

Objetivo 

          Identificar o perfil epidemiológico da mortalidade infantil na Região do Médio Vale do Itajaí no período entre 2014 e julho de 2019.

Método 

           O estudo realizado trata-se de uma pesquisa quantitativa de caráter descritivo exploratório. A pesquisa quantitativa é alcançada na busca de resultados exatos evidenciados através de variáveis preestabelecidas, em que se verifica e  se  explica a influência sobre as variáveis, mediante análise de frequência de incidências e correlações estatísticas. Os resultados podem ser obtidos e comprovados pelo número de vezes em que o fenômeno ocorre e com que exatidão. Na pesquisa quantitativa, a resposta que se busca na investigação deve ser obtida de forma numérica, exata, ou seja, inquestionável9.

           As informações para o estudo  foram  obtidas a partir dos registros nos bancos  de dados de acesso público do TABNET, plataforma digital que disponibiliza dados em tabelas, fornecidos pelo DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no período de 2014 à Julho de 2019.

           O SIM foi criado no ano de 1975 pelo DATASUS para a obtenção regular de dados sobre mortalidade no país³. As informações são registradas no sistema com base na declaração de óbito preenchida pelo médico. Através do SIM é possível determinar o número de óbitos de crianças menores de um ano em determinado período e local10.

           O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), recebe as informações das declarações de nascidos vivos, preenchidas pelos profissionais que acompanharam o nascimento nos hospitais ou domicílios. Pelo  SINASC é possível saber a quantidade de crianças que nasceram com vida em um mesmo período e local11.

           Para o estudo, foi realizada a investigação do número de nascidos vivos e de óbitos infantis de crianças residentes na Região do Médio Vale do Itajaí e no Estado de Santa Catarina por ano, de 2014 à julho de 2019. O acesso ao sistema foi realizado através da página virtual da Vigilância Epidemiológica do Estado de Santa Catarina (www.dive.sc.gov.br).

           A partir dessas informações, foi possível calcular o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI), aplicando a seguinte fórmula:

CMI=Nº de óbitos<1 ano X 1.000Nº de nascidos vivos

           O cálculo foi aplicado para obter o CMI anual e médio (2014 à Julho/2019) dos Municípios da Região do Médio Vale do Itajaí e do Estado de Santa Catarina. O CMI Nacional foi obtido através de pesquisa realizada no TABNET/DATASUS.

Através do SIM foi possível pesquisar as variáveis como a idade e escolaridade materna, a idade gestacional no momento do nascimento, o tipo de gravidez, o tipo de parto, o sexo da criança, os componentes de mortalidade infantil, o peso ao nascer e as causas dos óbitos infantis.

Para análise dos dados coletados, as informações foram registradas em tabelas  do sistema Excel e em gráficos. Após foram analisadas com embasamento bibliográfico.

Resultados e discussão 

            A Região do Médio Vale do Itajaí (RMVI) fica localizada no Estado de Santa Catarina e é constituída pelos Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Blumenau, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

            No ano de 2018 era composta de uma população de 782 458 habitantes, distribuídos em uma área de 4,5 mil quilômetros quadrados. A região caracteriza-se como a segunda maior em arrecadação do Estado. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região no ano de 2010 era de 0,755, com uma variação de 0,708 no Município de Apiúna até 0,806 no Município de Blumenau12.

            No período de 2014 à julho de 2019 nasceram 55 637 crianças filhas de mães residentes na Região do Médio Vale do Itajaí. No mesmo período, o número de óbitos infantis, ou seja, de crianças que não completaram o primeiro ano de vida na Região,    foi de 543 crianças13.

Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI)

            O CMI estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida. Reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil4.

            A análise da série histórica da Região do Médio Vale do Itajaí evidenciou que o Município de Ascurra apresentou os melhores resultados, apresentando um CMI de 5,28 no período, seguido pelo Município de Rio dos Cedros, cujo CMI foi de 7,72 entre 2014 e julho de 2019. Os municípios com o maior CMI na Região foram o Município de Pomerode, com CMI de 16,16 e Apiúna, com CMI de 14,4713.

            O Coeficiente de Mortalidade Infantil da Região do Médio Vale do Itajaí no período foi de 9,75 óbitos para cada mil nascidos vivos e do Estado de Santa Catarina foi de 9,69.

            No Gráfico 1 é possível avaliar a variação do CMI na Região do Médio Vale do Itajaí no período de 2014 à julho de 2019. O gráfico também demonstra o comparativo realizado entre os CMI da RMVI com o Estado de Santa Catarina e o Brasil no mesmo período.

Gráfico 1. CMI total (óbitos < 1ano X 1.000/ nascidos vivos) da Região do Médio Vale do Itajaí, Santa Catarina e Brasil, entre 2014 e Julho/2019.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (2019).

            De acordo com o Gráfico 1, a Região do Médio Vale do Itajaí apresentou flutuações e instabilidades entre o CMI no período de 2014 a 2016. No entanto, desde o ano de 2016 o CMI indicou uma tendência a linearidade, mantendo padrões de incremento anual.

            No ano de 2014 o CMI da Região do Médio Vale do Itajaí era de 10,81, apresentando leve incremento no ano seguinte, atingindo o valor de 11,17. No ano de 2016 apresentou um declínio relevante, passando a 7,45. No ano de 2017 apresentou novo aumento, chegando a 9,11. A elevação manteve-se nos anos de 2018 e 2019, atingindo os valores de 9,62 e 10,72 respectivamente.

            Em comparação entre o CMI da Região do Médio Vale do Itajaí e o Estado de Santa Catarina, a análise demonstrou que coeficiente de mortalidade infantil do Médio Vale apresentou índices maiores aos do Estado, com exceção dos anos de 2016 e 2017.

            Com relação ao Brasil, o Estado de Santa Catarina e a RMVI apresentaram um CMI significativamente inferior no período de 2014 a 2017. Para os anos de 2018 e 2019 o indicador nacional ainda não estava disponível na base de dados do DATASUS na data da pesquisa.

Mortalidade Infantil: Perfil Materno

            O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) permitiu acessar a idade da mãe no momento do parto e a escolaridade materna das crianças que foram a óbito no período analisado, conforme a Tabela 1.

Tabela 1. N.º Absoluto e Proporção de óbitos infantis de acordo com a Idade e a Escolaridade da Mãe na RMVI entre 2014 e Julho/2019.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (2019).

          Ao analisar a idade materna em relação ao parto na ocorrência do óbito em crianças com menos de um ano na Região, constatou-se que 49,54% das mulheres apresentavam idade entre 21 e 30 anos.

          De acordo com o Ministério da Saúde, a idade materna inferior a 15 anos ou superior a 35 anos pode aumentar os riscos durante a gestação14.

          A Adolescência é evidenciada como fator de risco para a gestação na ocorrência de riscos relacionados, como falta de adesão ao pré-natal, aceitação da gestação, tentativa de interrupção da gravidez e fatores socioeconômicos.

          Os filhos de mães com idade superior a 35 anos são mais propensos a prematuridade, serem pequenos para idade gestacional, apresentarem baixo peso ao nascer e baixo índice de APGAR no primeiro minuto de vida14.

        Na análise da escolaridade materna, 61,15% das mães cujos filhos não completaram o primeiro ano de vida, haviam concluído entre 8 e 11 anos de estudo, seguida de 23,95% de mães que estudaram por doze anos ou mais . A escolaridade registrada na pesquisa equivale, respectivamente, ao ensino de nível médio e de nível superior.

         A baixa escolaridade materna representa um fator importante para predisposição de riscos para a mãe e para o recém-nascido, e está associada ao baixo peso ao nascer,  à perimortalidade, neomortalidade e mortalidade infantil, assim como ao aumento do número de partos15.

Mortalidade Infantil: Perfil da Gestação e do Parto

            A Tabela 2 apresenta informações sobre a gestação e sobre o parto, relacionados aos óbitos infantis. Na tabela foram registradas informações sobre a idade gestacional no momento do parto, o tipo de gestação e o tipo de parto realizado.

Tabela 2. N.º Absoluto e Proporção de óbitos infantis relacionados a Idade gestacional no parto, Tipo de Gravidez e Tipo de Parto na RMVI entre 2014 e Julho/2019.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (2019).

          Na Região do Médio Vale do Itajaí a ocorrência de óbitos infantis foi maior  em crianças nascidas à termo, no período analisado. De acordo com as informações registradas no SIM, 33,89% das crianças falecidas com menos de um ano nasceram entre 37 e 41 semanas de gestação. Em seguida, o período de prematuridade extrema ao nascimento, caracterizado por 22 a 27 semanas de gestação, representou 24,86% dos óbitos infantis.

           As gestações múltiplas, registradas na tabela como gestação dupla ou  tripla e mais, representaram 11,05% do total das gestações cujo desfecho foi o óbito. O maior índice de óbito infantil foi registrado na gestação única, que totalizou 85,64% das ocorrências.

          Quanto ao tipo de parto, 54,51% foram realizados através de cesariana. O parto vaginal representou 41,62% dos nascimentos.

          De acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), entre o período de 2014 e Julho de 2019, o Estado de Santa Catarina registrou 58,28% do total de nascimentos através de cesariana. A taxa ideal de cesarianas, de acordo com a Organização Mundial seria de 10% a 15%16.

      O índice de cesarianas tem aumentado constantemente a nível mundial. Em muitos casos, o procedimento cirúrgico é realizado desnecessariamente e não repre- senta benefícios significativos para a saúde das mães ou dos bebês. No entanto, quando realizadas por motivos médicos, as cesarianas podem reduzir a mortalidade e morbidade materna e perinatal16.

Mortalidade Infantil: Perfil das Crianças

As variáveis investigadas para determinar o perfil das crianças com menos de um ano que faleceram no período, foram o sexo, os componentes da mortalidade infantil (MI) e o peso ao nascer em crianças nascidas à termo, conforme a Tabela 3.

Tabela 3. N.º Absoluto e Proporção de óbitos infantis pelo sexo, componentes da MI e peso ao nascer na RMVI, entre 2014 e Julho/2019.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (2019).

A ocorrência de óbitos infantis foi maior em crianças do sexo masculino, representando 55,8% do total de óbitos registrados no período.

Um estudo internacional realizado em 2015, apontou que as meninas, apesar de menos numerosas ao nascer, vivem mais tempo que os meninos, e que isso se deve a fatores genéticos, hormonais, culturais e fatores exógenos17.

A idade das crianças no momento do óbito foi classificada através dos Componentes da Mortalidade Infantil10.

·           Mortalidade neonatal precoce: óbitos ocorridos de 0 a 6 dias de vida completos;

·           Mortalidade neonatal tardia: óbitos que ocorreram entre 7 e 27 dias de vida completos;

·           Mortalidade pós-neonatal: óbitos ocorridos de 28 a 364 dias de vida completos.

          A ocorrência de óbitos  foi mais expressiva no período neonatal, e representou 76,61 % do total de óbitos. O período neonatal é composto pela soma dos óbitos ocorridos no período neonatal precoce e neonatal tardio.

          Os óbitos neonatais precoces corresponderam a 61% do total de óbitos infantis ocorridos na Região do Médio Vale do Itajaí.

          A ocorrência de óbitos no período neonatal precoce estima o risco de morte dos nascidos vivos na primeira semana de vida e também reflete as condições socioeconômicas da mãe e a qualidade do pré-natal, do parto e do atendimento ao recém-nascido8.

          Os óbitos no período pós-neonatal representaram 24%. A ocorrência do óbito nesse período, denota a importância da avaliação do desenvolvimento socioeconômico e da infraestrutura ambiental, do acesso e da qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil8.

          A variável “peso ao nascer”, foi pesquisada nos registros de crianças nascidas à termo (de 37 a 41 semanas de gestação) e classificada de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

         Das 184 crianças nascidas de gestações à termo e que faleceram, 81,52% apresentavam peso adequado, 16,3% estavam com baixo peso para a idade gestacional e 1,63% das crianças nasceu com muito baixo peso. No período avaliado, nenhuma das crianças nasceu com extremo baixo peso.

          O peso ao nascer é um parâmetro usado para avaliar as condições de saúde do recém-nascido. O baixo peso ao nascer (< 2.500g) está associado a maior mortalidade e morbidade neonatal e infantil, sendo considerado o fator isolado mais influente na sobrevivência nos primeiros anos de vida. Crianças nascidas com peso superior a 4.000g (macrossomia fetal), podem apresentar problemas relacionados à asfixia neonatal, maior risco de hipoglicemia fetal, rotura prematura de membranas, trabalho de parto prematuro, desproporção feto-pélvica, traumas esqueléticos, distúrbios hidroeletrolíticos, aspiração de mecônio, entre outros18.

          Para qualificar a informação do peso ao nascer, o ideal seria relacionar essa variável à idade gestacional. Para obter esse padrão é necessário saber exatamente o número de semanas de gestação no nascimento. Os registros realizados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) são classificados pelo período gestacional, impedindo o levantamento dessas informações.

Causas da Mortalidade Infantil (MI)

            O Gráfico 3 apresenta as causas dos óbitos infantis ocorridos na região do Médio Vale do Itajaí no período entre 2014 e Julho de 2019.

Gráfico 3. Causas de Mortalidade Infantil na RMVI, entre 2014 e Julho/2019.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (2019).

*Outras causas: Doenças Infecciosas e Parasitárias, Neoplasias, Doenças do Sangue e Órgão Hematológicos, Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas, Doenças do Sistema Nervoso, do Aparelho Digestivo, do Aparelho Genitourinário e Causas Externas.

          A investigação realizada pelas Causas Capítulo da Classificação Internacional de Doenças (CID), revelou que as afecções originadas no período perinatal foram as principais causas dos óbitos infantis e representaram 63% do total de ocorrências. As anomalias congênitas foram a segunda principal causa de óbitos em menores de um ano, totalizando 26%.

          De acordo com o Ministério da Saúde, as altas taxas de mortalidade por afecções perinatais refletem baixos índices de saúde e falta de qualidade na assistência à mãe e ao recém-nascido4.

          O elevado número de óbitos por afecções perinatais é uma realidade nacional, e representa 60% das causa de óbitos infantis ocorridos no Brasil. A mortalidade por afecções perinatais está vinculada a causas preveníveis, relativas ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde, sendo mais elevada nos grupos sociais de baixa renda19.

          As anomalias congênitas podem resultar de mutações genéticas, cromossômicas ou de origem multifatorial, devido ao contato com agentes químicos, físicos ou biológicos. O alto índice de malformações pode ocorrer pela falta de informações e da ausência de estratégias preventivas, somadas a políticas públicas pouco eficazes de contracepção, imunização contra doenças infectocontagiosas maternas, planejamento familiar, suplementação vitamínica e realização de diagnóstico durante o pré-natal20.

Considerações finais

          No período entre os anos de 2014 à julho de 2019, a Região do Médio Vale do Itajaí apresentou um CMI de 9,75 óbitos infantis para cada mil nascidos vivos. O CMI da Região foi ligeiramente superior ao CMI do Estado de Santa Catarina, que correspondeu a 9,69 óbitos infantis para cada mil nascidos vivos. No entanto, manteve-se inferior à média Nacional.

          Quanto ao perfil materno pode-se concluir que a maioria das mães apresentava faixa etária entre 21 e 30 anos e escolaridade compatível ao ensino médio.

          Na análise do perfil gestacional e do parto, destacaram-se os óbitos ocorridos em crianças nascidas à termo, de gestação única através de cesariana.

          Na Região do Médio Vale do Itajaí o óbito infantil ocorreu principalmente em crianças do sexo masculino, no período neonatal precoce. Nas crianças nascidas com idade gestacional entre 37 e 41 semanas de gravidez, 81% apresentavam peso adequado ao nascer.

          Quanto as causas dos óbitos, as afecções originadas no período perinatal corresponderam a maior parcela, representando 63% dos óbitos infantis.

          Para o estudo, foram utilizados os dados disponíveis no TABNET – SIM/SINASC. Para algumas variáveis foi constatada a ausência de informações. A falha no preenchimento de declarações de nascidos vivos e nas declarações de óbito pode gerar limitações e prejudicar a análise e classificação de dados.

          A falta de informações atualizadas a nível nacional no TABNET comprometeu a comparação do CMI do Brasil com a RMVI e o Estado de Santa Catarina nos anos de 2018 e 2019.

          Evidencia-se a necessidade de investimento na qualificação do pré-natal, fortalecendo os serviços de atenção básica, atuando no planejamento familiar, na captação precoce das gestantes, na busca ativa de grávidas faltosas e na utilização de protocolos para ofertas de consultas e exames no período gestacional e para encaminhamento das gestantes ao serviço de referência para gestação de alto risco. Dessa forma será possível garantir o mínimo necessário recomendado pelo Ministério da Saúde .

          Em relação ao parto, é necessário manter profissionais capacitados para atendimento às gestantes dentro dos hospitais, fortalecer a atenção às gestantes de alto risco, melhorar os índices de partos vaginais na Região.

          No período puerperal, é fundamental realizar o acompanhamento dos menores de um ano, utilizando-se principalmente da parceria dos Agentes Comunitários de Saúde, para registro de medidas antropométricas, avaliação do calendário vacinal e verificação de vulnerabilidade social.

     Nesse contexto, o enfermeiro, em parceria com a equipe multiprofissional, é responsável pelo desenvolvimento e execução de ações que promovam e fortaleçam o planejamento familiar, pré-natal de qualidade, parto seguro, o nascimento saudável, e por acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças. Ao direcionar o olhar para ações de prevenção e promoção à saúde, e detecção precoce de doenças, o enfermeiro torna-se importante ator na redução dos índices de mortalidade infantil.

         Quanto ao estudo da mortalidade infantil, recomenda-se a instituição e fortalecimento dos Comitês Municipais, considerando que, nos 14 Municípios da Região, apenas cinco Municípios possuem Comitês atuantes. Os demais Municípios dependem do apoio do Comitê Regional de Prevenção aos óbitos maternos, infantis e fetais, que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau.

Referências

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