PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR E SPICT COMO FERRAMENTA NO CUIDADO HUMANIZADO DOS PACIENTES PALIATIVOS

Autores: Julia Braconi Bernardes; Marcelo Dal Moro Sasdelli; Taís Fernanda Oliveira

Proposta de intervenção apresentada à disciplina “Humanização dos Cuidados em Saúde” do Programa de Pós-Graduação “Ensino em Saúde” – Mestrado Profissional da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) no ano de 2023, ministrada pelas docentes Profª. Drª. Danielle Abdel Massih Pio e Profª. Drª. Magali Aparecida Alves de Moraes.

Segundo a Cartilha da Política Nacional de Humanização (PNH) do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2015), é possível promover a formação profissional mediante capacitação dos profissionais de saúde para incorporação das diretrizes na prática diária dos atendimentos aos usuários do SUS, através de cursos, oficinas e outras atividades, viabilizadas por meio da Educação Permanente em Saúde (EPS) e Educação Continuada (EC).

Nesse sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) conceitua Cuidados Paliativos como a assistência desenvolvida por uma equipe multidisciplinar diante de uma doença que ameace a vida, objetivando a melhoria da qualidade de vida do paciente, por meio da identificação precoce, avaliação, prevenção, alívio do sofrimento, incluindo o tratamento da dor e sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais (WHO, 2002).

Além disso, o Ministério da Saúde em sua Resolução nº 41 de 31 de outubro de 2018 organiza os cuidados paliativos como cuidado continuado integrado no âmbito do SUS (BRASIL, 2018). Assim, os cuidados paliativos vêm ao encontro da humanização do atendimento dos pacientes frente às doenças ameaçadoras de vida em suas diferentes fases. Na Atenção Primária à Saúde (APS), esse atendimento pode ser feito desde o início da doença como em sua terminalidade, considerando a viabilidade do cuidado domiciliar ou a necessidade de hospitalização em cada caso.

No intuito de humanizar a prática, a ferramenta do Plano Terapêutico Singular (PTS) traz por meio de condutas articuladas junto a uma equipe multiprofissional a melhoria na condução de casos complexos privilegiando o paciente e familiares em um cuidado humanizado, melhorando assim sua qualidade de vida. (BRASIL, 2007).

Deste modo, propõe-se o uso das ferramentas PTS e de Indicadores de Suporte e Cuidados Paliativos (SPICT) para melhoria do atendimento humanizado aos pacientes em cuidados paliativos por meio de oficinas, baseadas em metodologias ativas, objetivando maior qualidade no manejo desses pacientes. Com isso, pretende-se por meio da equipe multiprofissional potencializar o cuidado e o manejo de pacientes em situação de cuidados paliativos na APS, setor este que merece ser fortalecido em profissionais capacitados nestes cuidados.

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

Objetivo: promover reflexão e conhecimento às equipes multiprofissionais sobre o uso das ferramentas PTS e SPICT-BR para as práticas humanizadas em saúde na APS para o atendimento dos pacientes em cuidados paliativos.

Público-alvo: equipe multiprofissional da APS do SUS.

Mediadores: profissionais de diversas áreas da saúde, tais como: assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais; todos com experiência em cuidados paliativos.

Metodologia: oficinas temáticas com base em metodologias ativas buscando capacitar, melhorar e compartilhar experiências na área de cuidados paliativos, ficando a critério dos mediadores os materiais a serem utilizados. Diante das demandas, os encontros podem ser desenvolvidos por mais de um mediador.

Carga horária: 36h.

Frequência: encontros quinzenais com duração de 3h durante 6 meses.

Materiais de apoio:

– Supportive and Palliative Care Indicators Tool (SPICT-BRTM).

– Cartilha HumanizaSus.

– Manual de Cuidados Paliativos da Associação Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) – 3ª edição.

– Materiais diversos como vídeos e dinâmicas a serem definidas pelos mediadores da oficina.

Referências

1 – BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização (PNH). Brasília, 2015. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/politica_nacional_humanizacao_pnh_1ed.pdf> Acesso em: 12. mai. 2023.

2 – BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018. Dispõe sobre obre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2018/res0041_23_11_2018.html>. Acesso em: 12 mai. 2023.

3 –WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). National cancer control programmes: policies and managerial guidelines. 2.ed. Geneva: WHO, 2002.

4 – BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. Brasília, 2007. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_2ed.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2023

5 – SPICT-BR™. Supportive and Palliative Care Indicators Tool (Brazilian version). Disponível em: <https://www.spict.org.uk/the-spict/spict-br/>. Acesso em: 12 mai. 2023