Quais foram as mudanças na Reforma Psiquiátrica Brasileira?

Os profissionais da rede de saúde brasileira normalmente são formados pela modelo biomédico, que hierarquiza e desumaniza a relação entre as partes. O sistema ainda excluía o paciente de as suas relações econômicas, sociais e culturais e os colocava em manicômios, que mal possuíam estrutura física e humana suficiente, desrespeitando direitos fundamentais, como a dignidade humana. Abrigos e hospitais superlotados, sem condições higiênicas e com histórico de maus-tratos faziam parte do cotidiano desses locais.
Portanto, a luta antimanicomial é fundamental para que esses pacientes sejam tratados não com objetivo de os esconderem da sociedade, mas sim que sejam reintegrados. Nesse sentido, a reforma psiquiátrica foi fundamental para a mudança desse paradigma já que ela propõe uma horizontalização das relações de saúde e desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos. Os CAPS e as residências terapêuticas são peças fundamentais para e efetivação desse processo.
É notória a dificuldade para a implementação dessas medidas. Grande parte dos municípios brasileiros não possuem CAPs ou possuem em número insuficiente para atender toda a demanda. Também há resistência por parte dos profissionais, que estão acostumados por toda sua formação á institucionalização e verticalização do tratamento.
Outro ponto da reforma, é que a saúde mental visa não só o tratamento da doença em si, mas também visa a promoção da saúde e os aspectos de formação do indivíduo, como cultura, família e sociedade. Com estímulo à independência e participação no processo de construção da sua própria saúde.

Olá Elisa, bem vinda à Rede HumanizaSUS!

Muito bacana a sua postagem trazendo um tema tão importante para o debate em rede!

Temos aqui na Rede alguns usuários que discutem essa temática, dentre eles o Raphael Trávia que é um profissional militante nesta área da saúde mental, e que tem postagens relevantes sobre a “desinstitucionalização” e “atenção psicossocial”, que podem corroborar com este debate aberto por você!
Confira neste link: https://redehumanizasus.net/usuario/raphael/

Parabéns pela postagem, e continue conosco compartilhando as suas vivências acadêmicas no território susista!

AbraSUS

Emília

Boa tarde, Elisa e demais

Muito importante a sua contribuição! É essencial reforçar, como o texto “Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil” traz, que a reforma psiquiátrica se deu através de uma longa e extensa luta de sindicalistas e outras entidades representativas, além claro da sociedade civil que preza pelos direitos dos pacientes psiquiátricos, em sua maioria familiares desses pacientes.
Portanto, é primordial não esquecer que tal reforma se constituiu de um processo trabalhoso e que exigiu consciência de inúmeros setores da sociedade para finalmente sair do imaginário. É nítido que não vivemos atualmente no melhor serviço psiquiátrico do mundo, o sistema não é humanizado à medida em que ainda existe muito descaso e maus tratos nos hospitais remanescentes.
Ainda assim, a reforma trouxe muitos avanços. Com ela acabou o modelo hospitalocêntrico de cuidado aos pacientes, ou seja, um cuidado baseado em uma só instituição (hospitais). Atualmente, a chamada rede de apoio conta com: centro comunitário, CAPS, hospital geral, instituições de defesa do direito do usuário, residências terapêuticas, família, associação de bairro, vizinhos e etc.
Os CAPS são espaços que servem como instrumento dessa reforma psiquiátrica. Junto ao nascimento dos CAPS, nasceu também a esperança de uma alternativa aos péssimos cuidados dos hospitais.
É, portanto, indiscutível que a reforma psiquiátrica trouxe à tona a humanidade do paciente psiquiátrico, um ser incubido de deveres e direitos, assim como todos os outros. Reconhecer a potencialidade dessas pessoas, algo que Nise da Silveira tanto pregou e que atualmente os CAPS têm como missão, é um dever de toda a assistência à saúde mental.

Obrigada por trazer esse tema tão relevante e dinâmico! Ainda há muito o que discutir e progredir.

Durante toda a história, os doentes mentais foram marginalizados e tratados como diferentes; durante alguns períodos, principalmente durante a Idade Média, quando o poder da Igreja era onipresente, esses doentes chegaram até a serem queimados por serem considerados possuídos por entidades malignas. Esse discurso foi incrustado na sociedade, resultando em um tratamento inadequado e desumano durante séculos. Graças ao desenvolvimento das ciências biológicas e sociais, o doente mental começou a ser visto como os outros doentes, e seu tratamento se humanizou.
O Movimento de Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica brasileira tiveram como objetivo garantir os direitos dos pacientes psiquiátricos, banir tratamentos desumanos e frequentemente empregados, além de tecer críticas ao modelo de tratamento desses pacientes na época e a inversão do mesmo, passando do modelo médico-terapêutico para a desinstitucionalização do tratamento. Esse processo, iniciado no final da década de 70, culminou na Lei Paulo Delgado, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil.
A Lei Paulo Delgado dispõe, entre outros, sobre a transição de um modelo de tratamento hospitalocêntrico para o modelo psicossocial, o qual prega a visão do paciente como um todo e a participação da família no seu tratamento. Com isso, os pacientes deveriam deixar de serem vistos e tratados como loucos e diferentes, à margem da sociedade.
Apesar dos importantes avanços, ainda há muito a se melhorar, e a luta em prol dos pacientes psiquiátricos não pode cessar.

A prática cotidiana nos hospitais psiquiátricos prova que há a necessidade de qualificação dos serviços em saúde mental e nos obriga à análise da reforma psiquiátrica e luta antimanicomial. O modelo estrutural aqui preconizado é uma das consequências de uma teoria que vem sendo debatida, tornando-se defazada, que é a centralização do atendimento ao doente mental em hospitais psiquiátricos cada vez mais sucateados, sem a mínima condição de qualidade de vida, indo em contra ao princípio universal da dignidade humana, muitas vezes. As experiências acumuladas demonstram que o novo modelo estrutural aqui preconizado é uma das consequências do levantamentos, estudos, décadas dedicadas a compreender o melhor modelo prático para o tratamento da população psiquiátrica. Todavia, a necessidade de renovação no manejo da saúde mental exige a precisão e a definição do remanejamento dos hospitais, demandando esforços que podem levar décadas para serem implementadas. A ampliação dos CAPS é um exemplo de reforma psiquiátrica, descentralizando o atendimento psiquiátrico à centros mais próximos à casa do paciente. Assim, o paciente não precisa ser totalmente retirado de seu ambiente familiar ao mesmo tempo que passa a manhã e tarde nos centros de atendimentos, com uma equipe multiprofissional atendendo-o. Esse tema vem sido debatido há várias décadas, no entanto, não podemos esquecer que a crescente influência da mídia cumpre um papel essencial nessa formulação de alternativas às soluções ortodoxas hospitalocêntricas. É preciso criar um grande diálogo entre a comunidade científica e a sociedade, e isso pode se dar através de canais do youtube, demonstrando debates e resoluções para melhor aplicar a reforma psiquiátrica, e na linguagem da sociedade, podendo assim, melhorar a qualidade de vida do paciente.

A Reforma Psiquiátrica expressa na lei 10.216/2001, transformou e ainda transforma a vida de muitas pessoas que recebem cuidado digno nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, (RAPS).
Alguns desafios ainda precisam ser vencidos e é necessária vontade política por parte de nossos governantes para que o atendimento dos CAPS alcance todos os municípios brasileiros.
Também é necessário destruir o pensamento manicomial presente nas práticas profissionais de muitos trabalhadores da saúde que carregam seus medos e preconceitos em seus atendimentos.
O manicômio reinou absoluto por aproximadamente 200 anos no Brasil e a Reforma Psiquiátrica está aí há pouco mais de duas décadas, ainda temos um longo caminho para avançar.

É ótimo discutir sobre esse assunto pois acabamos de estudá-lo com o Prof. Sérgio Aragaki. Sabemos por quantas batalhas os indivíduos excluídos pela sociedade devido o “medo do diferente” passaram. Documentários como o “Em nome da razão” apontam os sofrimentos passados por essas pessoas. Mostram que, antes tidas como videntes e pessoas que possuíam uma conexão com algo além da esfera humana, se tornaram endemoninhados na idade média tendo repercutido a ideia semelhante da época em termos de resultado final nos nossos dias atuais. Muitos deles são abandonados pela família, como o documentário aponta, e mesmo quando recuperados e aptos à uma reinserção gradativa na sociedade, ela se recusa a estar presente.
Foi criada uma cultura manicomial na qual pra “sociedade” é melhor isolar esses indivíduos do que cuidar deles, ouvir seus anseios e angústias e entender sua realidade. Nos últimos anos, cada vez mais se tem dado voz àqueles que defendem a luta antimanicomial e à realidade enfrentada por eles. Porém percebe-se que, mesmo com tanta melhora com a introdução de novas formas assistências em nosso país à essa população, temos um grande caminho a percorrer para solidificar na cultura comum o acolhimento à essas pessoas e na legislação o tratamento adequado à suas morbidades. A dor de uma vida encarcerada, em meio à uma intensa insalubridade, é muito pior e mais danoso à sociedade que o medo do desconhecido.

Abraços

Antonio Viana de Omena Filho

O documentário “Saúde mental e dignidade humana” traz uma perspectiva sobre a posição dos pacientes mentais ao longo da história. Na antiguidade, os ditos “loucos” eram vistos de uma forma positiva, no qual eles tinham respostas para muitas dúvidas, que acreditavam ser de origem divina. No entanto, a partir da Reforma Protestante e da consequente Contrarreforma, a percepção mudou completamente: os doentes mentais passaram a ser vistos como “endemoniados”, assim acabaram sendo perseguidos e excluídos. Hoje, o pensamento melhorou, mas ainda há muito preconceito. A população geral os vê como irresponsáveis, incapazes e agressivos.
Essa trajetória mostra a necessidade da Reforma Psiquiátrica no Brasil. A Reforma foi aprovada em 2001 e vem trazendo benefícios ao longo do tempo. Nesta lei há a política antimanicomial associada a criação e aumento de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e residências terapêuticas. Tal sistema é fundamental, pois, como é mostrado no documentário “Em nome da razão” de Helvécio Ratton, os manicômios foram muito usados como depósito de pessoas “não desejadas” na sociedade. Lá essas pessoas são tratadas como animais, com ausência de condições básicas de vida. Além disso, não havia tratamento aos pacientes nesses locais, apenas medicamentos para serem controlados.
Assim, a Reforma Psiquiátrica é extremamente importante no processo de humanização e respeito aos pacientes psiquiátricos. Apesar de sua aprovação em 2001, ainda há muito a ser feito por esses pacientes.

Durante toda a história, os doentes mentais foram marginalizados e tratados como diferentes. Esse discurso foi incrustado na sociedade, resultando em um tratamento inadequado e desumano durante séculos. Graças ao desenvolvimento das ciências biológicas e sociais, o doente mental começou a ser visto como os outros doentes, e seu tratamento se humanizou.
O Movimento de Luta Antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica brasileira tiveram como objetivo garantir os direitos dos pacientes psiquiátricos, banir tratamentos desumanos, além de tecer críticas ao modelo de tratamento desses pacientes na época e a inversão do mesmo, passando do modelo médico-terapêutico para a desinstitucionalização do tratamento. Esse processo, iniciado no final da década de 70, culminou na Lei Paulo Delgado, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil.
A Lei Paulo Delgado dispõe, entre outros, sobre a transição de um modelo de tratamento hospitalocêntrico para o modelo psicossocial, o qual prega a visão do paciente como um todo e a participação da família no seu tratamento. Com isso, os pacientes deveriam deixar de serem vistos e tratados como loucos e diferentes, à margem da sociedade. Contudo, não é isso que vemos nos dias de hoje. Muito se avançou na luta a favor dos pacientes psiquiátricos, mas ainda há muito a ser feito.

Ótimo texto pessoal!
A reforma psiquiátrica veio com a intenção de modificar a forma de atenção a saúde mental no Brasil. Com uma política de desistitucionalização e humanização psíquica, ela apresentou uma grande melhora para sociedade, entretanto ainda existe muito o que avançar. No passado os doentes psíquicos eram vistos como “escorias da sociedade” e tratados como tal. Eles em geral eram internados em manicômios onde ficavam em condições precárias de higiene, superlotações, alimentação inadequada, vivendo em verdadeiras condições sub humanas. Dessa forma, esses pacientes não eram tratados de fato, mas sim dopados e isolados do ambiente social e de seus familiares, piorando cada vez mais sua condição mental.

Em meio a reforma, surgiu os centros de atenção psicossocial (CAPS) buscando tornar esse atendimento psíquico mais humanizado e eficaz, sendo realizado próximo de suas casas e familiares, buscando melhorar a inserção desses indivíduos na sociedade. Nos CAPS os pacientes possuem oportunidades de interagir com outras pessoas, atendimentos com profissionais de saúde, recebendo todo apoio medicamentoso e psicológico necessário.

No entanto, ainda temos muito a avançar no nosso sistema de saúde mental. Sabemos que nem todos os municípios brasileiros possuem CAPS adequadamente instaladas e preparadas para atender pacientes psiquiátricos, dificultando assim o estabelecimento completo da politica anti manicomial e inserção desses indivíduos na sociedade. Portanto é necessário sempre reforçamos a necessidade e os princípios da reforma psiquiátrica. Como citado na obra cinematográfica Joker de Todd Phillips: “A pior parte de ter uma doença mental é que as pessoas esperam que você se comporte como se não tivesse.”

Boa noite, excelente texto! A Reforma Psiquiátrica veio como um movimento de mudança na forma de enxergar e praticar a atenção à saúde mental. No Brasil, foi com a Lei Federal 10.216, que finalmente iniciou a substituição do sistema centralizado, de exclusão dos que não se adaptam, de segregação e de violação dos direitos humanos; para um sistema integrativo, voltado para o bem estar, respeito, dignidade e inclusão dos pacientes na comunidade.
Sem dúvidas é muito importante debater temas como esse, que buscam não só uma reforma na forma de tratar a saúde mental, mas sim em todo processo político social, escancarando a marginalização e a opressão que tanto foi imposta aos pacientes com doença mental. Pois, como bem colocado no filme “Em nome da razão”, “os pacientes são deixados para morrer nos manicômios, em condições inóspitas em um sistema que tira o mais precioso do ser humano: seu eu”. Assim, o Hospital Psiquiátrico é colocado como um depósito, sem respeitar a individualidade e os direitos dos pacientes, que acabam sendo postos como indesejáveis e improdutivos, e muitas vezes submetidos a maus-tratos, perda da identidade, ócio, abandono, negligência e reclusão.
Com isso, a política da Reforma Psiquiátrica veio para desconstruir paradigmas, rótulos e estigmas da sociedade, sendo uma forma de impulso da inserção social dos usuários, através de atividades, como música, literatura, teatro, pintura, poesia, entre outras. Assim, a Reforma Psiquiátrica/ Luta Antimanicomial está em constante desenvolvimento e evolução, pois ela vai muito além de implementar projetos de leis e diretrizes, buscado mudar conceitos enraizados e tão difundidos na sociedade sobre os pacientes com transtornos mentais.

A saúde mental é um assunto muito complexo e que não é tratado com devida atenção pela sociedade. Se pararmos para analisar historicamente a definição de loucura já passou por várias mudanças, porém em todas essas definições podemos perceber que o louco é sempre aquele que age de forma diferente dos padrões aceitos pela sociedade de cada época.
Durante os debates promovidos nas aulas, pudemos observar a mudança pela qual a Psiquiatria e a Saúde Mental como um todo vem sofrendo, deixando de pensar apenas na doença em si, mas tentando entender mais o indivíduo, suas vivências, experiências e a influência de tudo isso na vida, comportamento e interação do mesmo com a comunidade. Documentários como “Em nome da razão” traz a tona a dura realidade vivenciada nos séculos anteriores, com internações forçadas, sem o acompanhamento adequado do paciente, maus tratos, exclusão da vida social e um tratamento voltado apenas para medicação; tudo isso deixa claro que esses pacientes deixavam de ser vistos de forma humanizada, passando a ser apenas um fardo para a comunidade e por isso ficavam em estado de abandono nos antigos manicômios.
Nesse contexto, podemos perceber a importância da Reforma Psiquiátrica no Brasil, pois como mostra o documentário “Saúde Mental e Dignidade Humana” essa reforma não ocorreu apenas no que tange a Medicina, mas também com fatores jurídicos, visando a garantia dos direitos aos que antes eram completamente marginalizados em nosso país. Sabemos que ainda existem problemas quanto ao tratamento de doentes mentais no Brasil, no entanto a regulamentação de tratamentos, fiscalização de hospitais e clínicas e, principalmente, a inserção de uma psiquiatria mais humanizada, deixando no passado a visão hospitalocêntrica, são provas da evolução no cuidado com esse paciente.

Li todos os comentários feitos até o momento e gostei muito, pois contribuem para o entendimento do movimento da Reforma Psiquiátrica e o porquê somos aliados da Luta Antimanicomial. Infelizmente sabemos que hoje está em vigência, por parte do governo federal, da Contra Reforma Psiquiátrica. Porém, continuamos na resistência e no fortalecimento de práticas democráticas, inclusivas, antiestigmatizantes, antidesmedicalizantes, a favor da vida.