Qual a relação entre a prisão do dono da Dolly, o preço das insulinas e o monopólio comercial?

No dia 10 de maio o dono da empresa brasileira de refrigerantes Dolly foi preso sob a acusação de fraude fiscal, por demitir e recontratar funcionários, manobra legal que vem sendo amplamente utilizada por inúmeras empresas após a reforma trabalhista. Na ocasião de sua prisão, o empresário Laerte Codonho segurava um cartaz dizendo “preso pela Coca-Cola”, que exerce o monopólio mundial do comércio de refrigerantes. Codonho há muito tempo denuncia práticas de concorrência desleal da Coca-Cola, e já fez campanhas publicitárias ressaltando a Dolly como uma produção nacional que disputa o mercado de bebidas com empresas estrangeiras. Mas o que tudo isso tem a ver com as pessoas com diabetes?

Em 1986, quando então eu contava com 09 anos de idade, fui diagnosticada com diabetes tipo 1. Nunca fui muito fã de refrigerantes, mas o fato é que nessa idade e naquela época, em todas as festinhas de aniversários de amigos e demais comemorações, era esta a principal – senão a única – opção de bebida para crianças. Sucos naturais e sem açúcar não integravam o cardápio dos eventos festivos.

Como não havia refrigerantes sem açúcar à disposição no mercado brasileiro, meu endocrinologista dizia para eu optar pela água com gás caso sentisse muita vontade de tomar refrigerante, conselho que eu desprezava solenemente por conhecer as grandes diferenças entre uma bebida e outra.

Algum tempo depois do meu diagnóstico, o primeiro refrigerante sem açúcar entrou no mercado brasileiro, era o nacional “Diet Dolly”. Até hoje me lembro da satisfação em ter uma opção de bebida nas festinhas, que não provocava mal-estar físico em função da elevação glicêmica, ou mal-estar social pela necessidade de justificar o impedimento de beber refrigerante doce por ser portadora de diabetes. Somente depois do lançamento do Diet Dolly é que a Diet Coke começou a ser comercializada no Brasil, configurando a disputa do mercado de refrigerantes dietéticos entre duas empresas, uma nacional e outra internacional.

Na época, o SUS estava ainda sendo criado e organizado, e as pessoas com diabetes não eram amparadas por uma política de assistência farmacêutica gratuita (o que só aconteceu depois da edição da Lei nº 11.347/2006 e da Portaria nº 2.583/2007 do Ministério da Saúde), mas a insulina era produzida no Brasil pela empresa nacional Biobrás, vendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 para a dinamarquesa Novo Nordisk que, junto com a Eli Lilly e Sanofi-Aventis, exerce o monopólio mundial da produção do medicamento.

Desde novembro de 2016, a Associação Americana de Diabetes (ADA – American Diabetes Association) vem fazendo uma campanha em prol da redução dos preços das insulinas, questionando a falta de transparência das produtoras na estipulação dos preços do medicamento. Trabalhos de uma comissão de investigação sobre o assunto do senado americano concluíram que as farmacêuticas estão aumentando o preço das insulinas sem existir uma correlação entre os custos de produção e de taxação (leia sobre o assunto nestes links, em inglês: https://www.diabetes.org/newsroom/press-releases/2018/insulin-affordability-white-paper-release.html e https://www.chaindrugreview.com/pcma-ada-white-paper-confirms-drugmakers-set-raise-insulin-prices/). Ou seja, os altos valores das insulinas em todo o mundo não são resultado dos impostos ou das leis de proteção dos trabalhadores aplicados pelos países, mas do monopólio do mercado pelas farmacêuticas. De forma simplificada, as empresas cobram o quanto querem dos consumidores (incluindo os Estados) porque são as únicas produtoras em atividade no mercado.

No início deste ano, beneficiários de ordens judiciais de fornecimento das insulinas fabricadas pela Novo Nordisk de São Paulo deixaram de receber o medicamento em função de uma queda de braço entre a Secretaria do Estado da Saúde e a empresa que, através de estratégias legais (não comparecimento ao pregão com preço fixo), pretendia obrigar o Estado a pagar um valor maior que o praticado no mercado privado, justamente por saber da obrigatoriedade de aquisição em função dos processos judiciais. E parece que conseguiu.

Mensagens de emails trocadas com a equipe de mídias da SES-SP

Voltando para a prisão do dono da Dolly, único perseguido em função de um expediente (abominável, é certo!) utilizado por inúmeros empresários com a benção da reformada (melhor seria dizer deformada) legislação trabalhista, o enfraquecimento da marca nacional no mercado de refrigerantes só tem uma beneficiária, a Coca-Cola, que consolidando o monopólio da venda da bebida aos brasileiros poderá também exigir o preço que quiser dos consumidores, muitos deles pessoas com diabetes.

Refrigerantes não são produtos assim tão caros, nem benéficos à saúde. Mas as insulinas são medicamentos essenciais à sobrevvivência de muitas pessoas com diabetes. O monopólio do mercado pelos grupos empresariais imperialistas internacionais prejudica o acesso das pessoas com e sem diabetes às opções de tratamento, e sobrecarrega o orçamento dos Estados que garantem a saúde como direito universal, como é o caso do Brasil.

A militância em diabetes no Brasil tradicionalmente busca assegurar direitos perante o Estado, mas raramente atua em face da indústria farmacêutica. Precisamos começar a debater as práticas das empresas fabricantes de medicamentos e insumos de diabetes, e lutar contra os preços abusivos desses produtos.

Para saber mais sobre a relação entre a prisão do dono da Dolly e o imperialismo: https://www.causaoperaria.org.br/caso-dolly-para-golpistas-brasil-deve-se-tornar-colonia-absoluta-do-imperialismo/

Observação: agradeço a contribuição da companheira Sheila Vasconcellos (do blog “Histórias de Hipoglicemia”, da fanpage “Histórias de uma Diabética” e da revista “Em Diabetes”) com o compartilhamento da notícia sobre os trabalhos da ADA junto ao senado americano.