Resenha do Artigo – Humanização e Reforma Psiquiátrica: a Radicalização Ética em Defesa da Vida

Filme Nise – O Coração da Loucura

Baseadas na Luta antimanicomial e partindo da criação da Política Nacional de Humanização (PNH) as autoras Ana Rita e Rosemeire trazem uma proposta elaborada do conceito de humanização em conjunto com a luta antimanicomial (2003), também chamada de HumanizaSUS, que foi criada para dar apoio ao SUS, restaurando e reforçando seus princípios, um sistema de saúde universal e igualitário.  A luta antimanicomial e a PNH juntas buscam exprimir que a clínica e a política não se separam, assim como a produção de saúde e produção de sujeito, e ambas estão juntas para a humanização na saúde mental. Entrando mais a fundo nesse assunto, o contexto de humanização na saúde mental, leva em conta não somente os princípios e objetivos fundamentais do sus, ela trás em conta os direitos, a subjetividade, o reconhecimento do outro como igual, mas também “instrumento de invenção de novos modos de existir” e uma busca para o alivio da dor.

Muitos designam humanização como tratar o usuário com dignidade e carinho, amor, capacidade de colocar-se no lugar do outro, tolerância, respeito às diferenças. Algumas práticas ditas humanizantes, decorrentes dessa concepção, estão associadas a uma humanização piedosa, ligada a movimentos religiosos e filantrópicos, operando com um conceito de humano como homem bom e caridoso.  Com papel de promover saúde e a inclusão de todos os agentes que participam desse processo para que haja uma sistematização, uma união do coletivo que dará maior alcance e sustentação para o movimento. A PNH parte do ideal de agir como uma política transversal e instituinte, usando um método chamado “método da tríplice inclusão”, isto é, três princípios no qual se elabora como política pública são eles, indissociabilidade entre atenção e gestão, transversalidade e protagonismo. Esses princípios são baseados nas necessidades do Sistema Único de Saúde, buscam o comprometimento dos agentes desse processo, desde os gestores aos trabalhadores que proporcionam a saúde, uma maior comunicação intra e intergrupos, e uma maior corresponsabilidade e autonomia.

Destaca-se neste sentido a Política de Saúde Mental de BH, onde esta procura a humanização da prática clínica, contra a violação de direitos e com respeito à cidadania, através do reconhecimento do outro e com a criação de uma rede substitutiva de atenção à saúde mental (Centros de Referência, Centros de Convivências, etc.).

O que se busca de fato é a desconstrução da lógica manicomial, até alcançar a substituição integral, através da criação de novas relações entre os sujeitos, singularização, consentimento e reconhecimento dos tratamentos como um direito.

As autoras trazem enfoque especial aos autores da Reforma Psiquiátrica, usuários, trabalhadores, familiares etc., comprometidos com a consolidação desta política, sendo sua força uma necessidade, através da construção de soluções coletivas.

Ainda destaca o perigo das “outras drogas”, como para usuários de crack, por exemplo, questiona-se se haverá tratamento humano e humanizado a este paciente de que modo ele será tratado. Expressam que a loucura, incitada pelo uso de drogas, não retira ao sujeito sua humanidade, o que deslegitima o uso de práticas violentas e coercitivas e defende ainda que, a liberdade possa ser um remédio e direito para estes casos. Tem que ser deixado muito claro que todo cidadão tem direito a uma equipe que cuide dele, de ser informado sobre sua saúde e também de decidir sobre compartilhar ou não sua dor e alegria com quem ele quiser.

De um modo geral as autoras buscam demonstrar que a luta antimanicomial através das Redes de Atenção Psicossocial é uma luta contínua, que carece de engajamento dos diversos atores e que deve, em sua essência, tratar o ser humano com dignidade e individualidade, pois apesar da mesma luta cada um sente do seu jeito. Por outro lado, mostra com preocupação a questão das drogas, mas não as evidencia com profundidade. É um texto bastante reflexivo, que traz à tona uma preocupação do Estado e da própria comunidade terapêutica com o trato do paciente e com a manutenção da rede humanizada que se criou.

Autoras do Artigo: Ana Rita Castro Trajano, Rosemeire Silva

Caderno Humaniza SUS, Saúde Mental, volume 5.

Imagem: Filme Nise – O Coração da Loucura