A Campanha Nacional Criança Não é de Rua vai realizar nesta quinta-feira, 23 de julho, a IX Ação Nacional Criança Não é de Rua. A manifestação, prevista para acontecer em 21 capitais, tem a finalidade de prestar solidariedade às crianças e adolescentes em situação de rua, ajudar a sociedade a compreender a complexidade desse fenômeno […]
É com grande satisfação que o Programa Nacional de Controle da Tuberculose compartilha, com as coordenações estaduais e municipais de Tuberculose, a publicação "Direitos Humanos, Cidadania e Tuberculose na Perspectiva da Legislação Brasileira". Com esta publicação, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) recorre aos princípios universais de direitos humanos, à Constituição Brasileira e […]
A liberdade religiosa está garantida pela Constituição Federal (CF). E a liberdade de não exercer nenhuma religião também é garantida como um direito fundamental do ser humano. O artigo 5º da CF assegura que todas as crenças e religiões são iguais perante a lei, e todas devem ser tratadas com igual respeito e consideração. Ninguém […]
O Coletivo Antimanicomial Estamira gostaria de convidar a tod@s para participar, do dia 18 ao dia 22 de Maio, da I Semana da Luta Antimanicomial Goytacá: lutando pela afirmação da diferença e da diversidade, primeiro evento que organizamos e no qual buscamos promover discussões, questionamentos e fazer falar sobre a loucura e temas atuais que […]
Atendimento Familiar – Jorge from Silvana on Vimeo.
2015 está sendo marcado por novas configurações que mais lembram retrocessos, um deles é o crescente desrespeito à Constituição Cidadã de 1988. As infrações aos direitos humanos ocorrem no nosso cotidiano, e naturalizá-las é um perigo. É por isso que o chamado da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal é importante. A sociedade civil […]
Aconteceu do dia 29/04 uma aula pública em São Carlos promovida pelo Comitê Ufscar contra a redução da maioridade penal. Esse Comitê reúne docentes e estudantes da Universidade Federal de São Carlos pela defesa de direitos fundamentais da juventude brasileira, contra a redução da idade penal e em defesa do Estatuto da Criança e do […]
PRORROGADO PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO ORAL ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015 O 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME ocorrerá no período de 04 a 06 de junho de 2015, na cidade de João Pessoa, estado Paraíba. […]
Por: Ane Caroline Janiro Sei que este título soa estranho. Se for síria, não pode ser brasileira, oras! Porém, garanto que esta colocação será quase autoexplicativa ao longo do texto. Nos últimos dias, a imagem da menininha síria que se rende a um fotógrafo por confundir a lente da câmera com uma arma, se […]
"O que ofende a saúde pública é a guerra contra as drogas"… Palestra ministrada pelo delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone no V Conferência Internacional de Direitos Humanos. Zaccone também é membro da LEAP Brasil – www.leapbrasil.com.br Lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4201989T6