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Judicialização da saúde: protótipo de sistema orienta gestores públicos e judiciário sobre processos

Programa desenvolvido por aluno de doutorado da Fiocruz teve mais de 700 mil documentos sobre câncer monitorados   JUDJe – Judicialização no Diário de Justiça Eletrônico: protótipo de programa faz varredura nos sistemas de processo dos tribunais e traz dados mais precisos sobre a judicialização em saúde. Para acessar: http://judje.link/  A judicialização da saúde atinge mais […]

Judicialização da Saúde: a pele de jurisdicionada que habito

Nesse post compartilho algumas reflexões construídas a partir da minha experiência como advogada em saúde, usuária e militante do SUS, e beneficiária de uma ordem judicial de fornecimento de terapia com bomba de infusão de insulina através do SUS. Ou seja, esse é um texto sobre judicialização da saúde a partir do ponto de vista […]

22º Congresso de Diabetes da ANAD – de 27 a 30 de julho

    A Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD) realiza o 22º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diabetes entre os dias 27 e 30 de julho de 2017, das 08h às 18h, na Universidade Paulista (UNIP) Vergueiro, localizada na Rua Vergueiro, 1.211 – Paraíso – São Paulo.    O encontro tem por objetivo promover atualização e reciclagem dos profissionais da saúde, além de […]

II Congresso de Saúde Pública do MPSP – Judicialização da saúde e organização das políticas públicas

    O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) realiza o II Congresso de Saúde Pública do MPSP nos dias 22 e 23 de junho, no auditório do Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo.   O evento conta com a parceria […]

ITINERÁRIOS DAS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DOENÇAS/SÍNDROMES RARAS NO BRASIL.

O nascimento de uma criança com uma síndrome rara pode provocar alterações no cotidiano familiar fazendo emergir comportamentos e sentimentos ímpares, que traduzem o impacto do enfrentamento com essa nova condição. De acordo com o estudo de Luz, Silva e Demontigny (2015), as famílias se deparam com a necessidade de readaptar os papéis de seus […]

Medicamentos de alto custo em falta pelo Brasil

                                              Problemas de sempre   Ao lado dos alimentos, os medicamentos são considerados produtos de primeira necessidade. Porém, dependendo do tipo de tratamento necessário, os preços elevados podem esvaziar qualquer conta bancária. Há […]

Judicialização da saúde: a culpa é de quem?

Do ano passado para cá, os jornais da grande mídia tem feito um intenso debate sobre a explosão da judicialização da saúde, sempre associada aos pedidos judiciais dos cidadãos de medicamentos e tratamentos pelo SUS. A narrativa consolida duas visões: de ineficiência do sistema público de saúde, e de abuso da busca do Poder Judiciário pelos usuários do SUS.   […]

Judicialização da Saúde, realmente necessária?

A Judicialização sempre foi um tema que me chamou atenção. Hoje lendo uma notícia no G1, me questionei se realmente é faz necessário tantos casos com pedidos na justiça, é preocupante o rumo que essa medida tomou.  Deixo o Link da notícia para que vocês possam ler!  AbraSUS!    https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/df-responde-a-148-mil-acoes-na-justica-em-processos-sobre-saude.ghtml

Judicialização da saúde como recurso legítimo para a redução do distanciamento entre o direito vigente e o direito vivido

Car@s amig@s da Rede HumanizaSUS   Compartilho nesse post o texto base do seminário sobre Judicialização da Saúde, preparado para aula da disciplina de Regionalização e Regulação das Redes de Atenção à Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir da leitura do texto “Judicialização da saúde, acesso à Justiça e a efetividade […]

Quando os interesses dos cidadãos e do Estado são comuns, ou A Justiça envolve a proteção de todos os direitos

É possível uma advogada da área de saúde se emocionar com um recurso da Fazenda do Estado contra (aparentemente) seu cliente? Quando o recurso não contesta o direito à saúde e ao acesso integral e equânime à assistência farmacêutica do SUS, mostrando que o Estado respeita as leis constitucionais de saúde e a democracia enquanto […]