A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo – SES/SP, reconhecendo o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo decorrente da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), a Lei Federal nº 9.608, de 18/02/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, o Decreto nº 59.870, de 05/12/2013, que institui o Programa de Apoio ao […]