Ministério da Saúde sofre corte de R$ 679 milhões
Para fazer frente à crise econômica e à queda na arrecadação de impostos e contribuições, o governo não poupou nem a área social. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve um corte de R$ 578 milhões nas despesas de custeio e investimento – 21,5% da parcela passível de corte -, mas o […]
A década perdida do ressarcimento do SUS
Elio Gaspari* Se ninguém atrapalhar, encerrase nas próximas semanas o capítulo da incapacidade do governo de cobrar às operadoras privadas de saúde o ressarcimento pelo atendimento hospitalar de seus clientes na rede pública do SUS. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar acreditam que um novo sistema unificado de informações cruzará […]
Supremo debate saúde pública
Tribunal consulta especialistas para embasar julgamentos polêmicos envolvendo o SUS Luiz Orlando Carneiro BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal promove, de segunda a quarta-feira da próxima semana, a primeira parte de uma inédita audiência pública sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) , convocada pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, em face da "repercussão […]
Manifesto CEBES: a definição das políticas de saúde não compete ao STF
Preocupado com a quantidade de pessoas que, individualmente, procuram a via judicial para garantir seu direito à saúde e com a diversidade de sentenças sobre assuntos correlatos, o STF convocou uma Audiência Pública para debater o tema com representações dos poderes do Estado e da sociedade civil organizada. A competência precípua do Supremo […]
Bula fácil de entender
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que, até o fim do ano, os medicamentos deverão vir acompanhados de duas bulas: uma com linguagem técnica, destinada a médicos, e outra voltada ao paciente, com informações mais didáticas.
STJ: plano de saúde não pode limitar tratamento
Os planos de saúde são obrigados a pagar o valor integral do tratamento e das internações de seus associados. A decisão, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tornada pública ontem, abre precedentes no sentido de orientar as instâncias inferiores da Justiça nos processos envolvendo contratos anteriores a 1999 – quando entrou em […]
A teoria keynesiana e o sistema de saúde
Marcos Bosi Ferraz* Infelizmente, presenciamos nesta crise econômica mundial a falência da teoria da mão invisível de Adam Smith. O reconhecimento do impacto da crise econômica global em nosso país impõe a necessidade de revisão dos orçamentos da União, Estados e municípios, e consequentemente o exercício de escolher frente às inúmeras necessidades e compromissos já […]
Enquete no Senado sobre redução da maioridade penal
A Agência Senado está promovendo, em sua página na Internet, uma enquete sobre a Proposta de Emenda Contitucional (PEC) 26/2002, que reduz a maioridade penal (atualmente de 18 anos). Reduzir a maioridade penal é dar um tiro não no pé, mas na cabeça de muitas pessoas, pois a fábrica de criminosos profissionais que é o […]
A filantropia a serviço do SUS
Leia abaixo artigo publicado nesta quinta-feira (6) no jornal Gazeta Mercantil sobre a iniciativa do Ministério da Saúde de conceder certificado de filantropia a hospitais privados em troca de pacotes de serviços ao SUS. A filantropia a serviço do SUS Alberto Beltrame* A Constituição de 1988, que há 20 anos criou o Sistema Único de […]
Quem acusa o SUS de “excessiva” autonomia?
Uma leitura amputada da realidade passa ao largo dos aspectos sócio-políticos, resultando em ações ineficazes
Por Eduardo Perillo e Maria Cristina Amorim
