Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade MackenzieJudicialização da saúde como recurso legítimo para a redução do distanciamento entre o direito vigente e o direito vivido
Car@s amig@s da Rede HumanizaSUS Compartilho nesse post o texto base do seminário sobre Judicialização da Saúde, preparado para aula da disciplina de Regionalização e Regulação das Redes de Atenção à Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir da leitura do texto “Judicialização da saúde, acesso à Justiça e a efetividade […]
CNJ lança “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em 28/06/16 o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica à saúde. Entre as medidas previstas no programa estão a definição de […]
Rede HumanizaSUS ocupa o VER-SUS SP (edição de inverno de 2016)
Car@s amig@s da Rede HumanziaSUS, Compartilho o texto elaborado pelo Coletivo de Editores/Curadores da RHS para o caderno organizado pelo VER-SUS SP e pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, com a participação da Rede HumanizaSUS e da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), como material de base da vivência que acontecerá entre os dias […]
Quando os interesses dos cidadãos e do Estado são comuns, ou A Justiça envolve a proteção de todos os direitos
É possível uma advogada da área de saúde se emocionar com um recurso da Fazenda do Estado contra (aparentemente) seu cliente? Quando o recurso não contesta o direito à saúde e ao acesso integral e equânime à assistência farmacêutica do SUS, mostrando que o Estado respeita as leis constitucionais de saúde e a democracia enquanto […]
“Uma ou várias identidadeS para o sanitarista?” e a ocupação dos espaços de formação e trabalho em saúde
Em 27 de março de 2015 fui a um encontro na Faculdade de Saúde Pública da USP, promovido pela Rede Unida e por docentes e discentes da FSP, que tinha por objetivo escutar movimentos sociais e coletivos sobre o que pensavam do SUS e da saúde (https://redehumanizasus.net/89314-encontro-de-escuta-e-trocas-movimentos-e-coletivos-pensando-sobre-sus-e-saude). “A identidade é movimento e não deve […]
Como entendo a Tenda (Paulo Freire)? Educação Popular em Saúde no 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental
Durante os dias 26 a 28 de maio de 2016 está sendo realizado na cidade de São Paulo o 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que vai abordar o contexto atual das lutas, projetos, conquistas e retrocessos da reforma psiquiátrica no Brasil, sob o tema “Juntos nas diferenças: sonhos, lutas, e mobilização social pela […]
Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal promove Seminário Direito e Saúde II – inscrições abertas
O que é saúde? Como delimitar a amplitude desse direito social no contexto do sistema único de saúde no Brasil a partir dos princípios e diretrizes da Constituição Federal e das Leis Orgânicas de Saúde? Sabemos que a saúde é um dever do Estado e ao mesmo tempo um direito de todo cidadão, garantido mediante […]
Relatos da UBS Santa Cecília/SP – participação do usuário na construção do SUS
Desde 2006 sou cadastrada no programa municipal para recebimento de insumos de diabetes na Unidade Básica de Saúde próxima à minha residência, a UBS Dr. Humberto Pascale – Santa Cecília (Rua Vitorino Carmilo, 599, na Capital de São Paulo). Até meados de 2015 comparecia à unidade apenas para retirar fitas medidoras, lancetas […]
Clipping de abril de 2016 da CONITEC
No clipping de abril da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) o cidadão pode se informar sobre os seguintes assuntos: Página 1 Processo de constituição de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas é tema de reunião entre áreas do Ministério da Saúde – Integração entre áreas do MS marcam novos rumos na […]
Moção pública contra a desvinculação de receitas para a saúde
A Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que tramita já em 2º turno no Senado, pretende alterar, de forma abusiva, o regime constitucional de vinculações de receitas, patamares de gasto mínimo e fundos, por meio da alteração do caput do art. 76 e da instituição dos arts. 101 e 102, todos no bojo do Ato […]
