Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade Mackenzie
Judicialização da Saúde: a pele de jurisdicionada que habito
Nesse post compartilho algumas reflexões construídas a partir da minha experiência como advogada em saúde, usuária e militante do SUS, e beneficiária de uma ordem judicial de fornecimento de terapia com bomba de infusão de insulina através do SUS. Ou seja, esse é um texto sobre judicialização da saúde a partir do ponto de vista […]
FÓRUM NACIONAL DE DIÁLOGOS DE DIREITO & SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS, para profissionais da Saúde e do Direito
O Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina e Saúde e Sociedade tem por objetivo facilitar a integração de conhecimentos válidos das Áreas da Saúde e do Direito, no sentido de racionalizar o que se chama Judicialização da Saúde. A Judicialização acaba passando as responsabilidades das decisões para os Juízes em matérias científicas de alta […]
Relatos da UBS/AMA Santa Cecília – O efeito IABAS
Relato do dia 19.10.16 Hoje compareci à UBS/AMA Santa Cecília para retirar timanina e levotiroxina sódica (para tratamento de neuropatia diabética e hipotireoidismo, respectivamente). Pensei em aproveitar e entregar para recolhimento o meu lixo de pérfuro-cortantes, marcar o retorno com a neurologista e a clínica geral, marcar exames, e verificar no setor de regulação o […]
CONITEC recebe contribuições para Consulta Pública sobre bomba de insulina para DM1 até 19/03/18
Em 27.02.2018 a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, do Ministério da Saúde do Brasil, abriu Consulta Pública sobre a incorporação de bomba de insulina para tratamento de segunda linha (alternativa terapêutica após a tentativa de controle da glicemia com a terapia tradicional sem sucesso) de pacientes com diabetes mellitus tipo […]
UAEM Brasil: chamada para novos estudantes e apoiadores – 13/03, on-line, 19h
No próximo dia 13 de março de 2023 acontece o encontro on-line da Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais Brasil – UAEM BR. A UAEM é um movimento global de jovens universitários, de graduação e pós, de diversos campos do conhecimento, em defesa do acesso universal às tecnologias em saúde essenciais, do conhecimento livre e de […]
Direito à informação como ferramenta no cuidado e no controle social
O tratamento do diabetes demanda o desenvolvimento de vários conhecimentos, tanto sobre o cuidado em saúde quanto sobre os sistemas de saúde. Não saber como acessar os serviços e programas públicos de saúde pode dificultar a vida do paciente e causar ansiedade, pois é angustiante não saber o que fazer quando precisamos de atendimento profissional […]
“Uma ou várias identidadeS para o sanitarista?” e a ocupação dos espaços de formação e trabalho em saúde
Em 27 de março de 2015 fui a um encontro na Faculdade de Saúde Pública da USP, promovido pela Rede Unida e por docentes e discentes da FSP, que tinha por objetivo escutar movimentos sociais e coletivos sobre o que pensavam do SUS e da saúde (https://redehumanizasus.net/89314-encontro-de-escuta-e-trocas-movimentos-e-coletivos-pensando-sobre-sus-e-saude). “A identidade é movimento e não deve […]
Momento Diabetes: a doença crônica é apenas uma parte da nossa vida
No início do ano passado a jornalista e amiga Letícia Martins conversou comigo a respeito de um projeto de uma publicação abordando o diabetes. Ela estava formando um grupo de colaboradoras de conteúdo, e me convidou para escrever uma coluna sobre os direitos das pessoas com diabetes, que seria uma das seções da revista “Momento […]
Análogos de ação lenta no SUS: para que nossas vidas não sejam breves memórias de corpos doentes
Compartilho neste post o teor do relato de experiência que enviei para a Consulta Pública nº 81/2018 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (CONITEC) do Ministério da Saúde a respeito do fornecimento de insulinas análogas de ação prolongada para tratamento de pessoas com diabetes tipo 1 pelo SUS. Um resquício de abertura democrática […]
Quando os interesses dos cidadãos e do Estado são comuns, ou A Justiça envolve a proteção de todos os direitos
É possível uma advogada da área de saúde se emocionar com um recurso da Fazenda do Estado contra (aparentemente) seu cliente? Quando o recurso não contesta o direito à saúde e ao acesso integral e equânime à assistência farmacêutica do SUS, mostrando que o Estado respeita as leis constitucionais de saúde e a democracia enquanto […]
