Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade MackenzieA Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que tramita já em 2º turno no Senado, pretende alterar, de forma abusiva, o regime constitucional de vinculações de receitas, patamares de gasto mínimo e fundos, por meio da alteração do caput do art. 76 e da instituição dos arts. 101 e 102, todos no bojo do Ato […]
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, refutou, nesta quarta-feira (10/06/15), a possibilidade de haver uma vacina contra a dengue viável e distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já no verão de 2016. Apesar de o Laboratório Sanofi Pasteur já ter dado entrada no registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ele […]
Nos últimos anos, o grande esforço do movimento de educação popular em saúde tem se concentrado na formulação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS), aprovada em 2013, e nas ações sucessivas para sua implementação. No entanto, para pensadores do segmento como Eymard Mourão Vasconcelos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), houve um […]
A Escola Municipal de Saúde (EMS) promove a formação, o desenvolvimento e o aprimoramento profissional dos servidores públicos, dos trabalhadores das organizações parceiras e dos membros dos conselhos gestores, vinculados às unidades de saúde, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio do planejamento, desenvolvimento e execução de programas de educação profissional em saúde. Visando este […]
No clipping de fevereiro da CONITEC o cidadão pode se informar sobre os seguintes assuntos: Página 1 Prorrogação do prazo para participar da enquete sobre atualização dos PCDT’s até 11 de março de 2016 (saiba como participar e quais são os Protocolos e Diretrizes Clínicas a serem atualizados) Página 2 […]
Viver do Amor (de Chico Buarque) Pra se viver do amor Há que esquecer o amor Há que se amar Sem amar Sem prazer E com despertador – como um funcionário Há que penar no amor Pra se ganhar no amor Há que apanhar E sangrar E suar Como um trabalhador Ai, o amor Jamais […]
O Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina e Saúde e Sociedade tem por objetivo facilitar a integração de conhecimentos válidos das Áreas da Saúde e do Direito, no sentido de racionalizar o que se chama Judicialização da Saúde. A Judicialização acaba passando as responsabilidades das decisões para os Juízes em matérias científicas de alta […]
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Acolhido em recurso o pedido de liminar que fiz para que Érica iniciasse o quanto antes o tratamento (1), o Tribunal de Justiça fixou 10 dias para o cumprimento da ordem judicial. Mas, mesmo eu […]
Necessidade de prorrogação de prazo da Consulta Pública: publicação tardia do Relatório para a Sociedade e período de eleições municipais Em 13.09.2016 a CONITEC abriu a Consulta Pública sobre a incorporação de análogos de insulina de ação rápida para o tratamento de pessoas com diabetes tipo 1. Contudo, nesta data somente o […]
Na última terça-feira (13.09.16) a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, do Ministério da Saúde do Brasil, abriu Consulta Pública sobre a incorporação de análogos de insulina de ação rápida (lispro, asparte e glulisina) para Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1). Até o dia 03/10/16, gestores, trabalhadores e usuários do SUS, […]