Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade MackenzieOs planos de saúde e os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Um quarto de século. Em 2015, o Brasil comemora os 25 anos da promulgação de seu Código de Defesa do Consumidor, mais conhecido como CDC, com a certeza de que a lei “pegou” e vem sendo rigorosamente aplicada pelo Judiciário nos conflitos entre empresas e clientes. O consumidor continua sendo o lado frágil da relação […]
Promulgada emenda constitucional do orçamento impositivo
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17/03/15) a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. O texto obriga o Poder Executivo a executar as emendas […]
Refletindo sobre o acolhimento
Viver do Amor (de Chico Buarque) Pra se viver do amor Há que esquecer o amor Há que se amar Sem amar Sem prazer E com despertador – como um funcionário Há que penar no amor Pra se ganhar no amor Há que apanhar E sangrar E suar Como um trabalhador Ai, o amor Jamais […]
A exegese do Estado contra a saúde e a dignidade humana dos cidadãos, ou A Piada Estatal
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Acolhido em recurso o pedido de liminar que fiz para que Érica iniciasse o quanto antes o tratamento (1), o Tribunal de Justiça fixou 10 dias para o cumprimento da ordem judicial. Mas, mesmo eu […]
Conversa do Ministro da Saúde com internautas #PergunteAoMinistro
Na última quinta-feira, dia 05/02/15, o Ministro da Saúde Arthur Chioro respondeu a perguntas feitas por internautas num hangout denominado de #PergunteAoMinistro, iniciativa que proporciona maior contato dos gestores da saúde com os cidadãos e também acesso direto da população às questões mais importantes de saúde. Dentre os muitos dados da saúde no Brasil mencionado […]
Ministério da Saúde lança campanha de prevenção às DST e aids para carnaval 2015
A maioria dos brasileiros (94%) sabe que a camisinha é melhor forma de prevenção às DST e aids. Mesmo assim, 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses. Os dados, inéditos, são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP), apresentados nesta […]
A medicalização da profissão jurídica: até onde aguenta o coração dxs advogadxs?
Em abril de 2014 escrevi um texto (1) para debater a violência contra a mulher presente nos detalhes quase imperceptíveis do quotidiano de uma sociedade machista e patriarcal, como é a brasileira. Contei um pouco da minha experiência enquanto mulher advogada, e o que vivenciei nesses meus 12 anos de profissão, desde a exigência de […]
Saúde e questão agrária no Brasil + bate-papo de Stedile com blogueiros em 21/01/15
No dia 10/11/14, o economista e ativista social João Pedro Stédile deu uma palestra na Escola de Governo sobre as dificuldades para a realização de uma reforma agrária num país com histórico de grandes propriedades rurais concentradas em poder de poucos proprietários como é o Brasil, e ainda sobre a necessidade de uma mudança da […]
CONITEC (BR) e CONICET (AR), e suas relações com a tecnologia médica: incorporação X desenvolvimento
Durante o ano de 2014, em função do estudo para incorporação dos análogos de insulina ao SUS, a comunidade diabética recebeu muitas notícias sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec (1), órgão de cúpula do Ministério da Saúde responsável, entre outras funções, pela incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em […]
AIDS e dignidade humana
O tema da OPAS para o Dia Mundial da luta contra a AIDS desse ano foi “Fechar as lacunas – por uma geração livre de AIDS. Isso deixa claro o objetivo de continuar a ampliação da cobertura das medidas de prevenção, atenção, suporte e tratamento para todas as pessoas que vivem com HIV/AIDS e identificar […]
